O corpo é uma propriedade privada?

O corpo é uma propriedade, mas apenas se alguém é privado dessa propriedade faz sentido dizer que ele se torna uma propriedade privada. A privação do corpo é a coerção de ter que comprar o corpo, o que só seria possível se outro o priva para aliená-lo, vendê-lo.  Então, somente se os corpos forem alienados, apenas se forem objetos de compra e venda, os corpos são propriedades privadas. E como o corpo inclui o cérebro, a capacidade de pensar e de decidir, a venda do corpo significa também a venda da fonte da capacidade de pensar e de decidir. Consequentemente, uma vez que o corpo se torna propriedade privada, ele é incapaz de se vender, mas é vendido por outro corpo que pensa e decide: trata-se da relação entre senhor e escravo.


O capitalismo (o comercial, pré-industrial) durante séculos se baseou na escravidão para acumular capital. Porém, dado que comprar e manter um patrimônio de escravos era caríssimo e, tal como hoje a propriedade de animais, acarretava custos com alimentação, saúde, procriação, moradia etc, ter escravos se revelou cada vez menos lucrativo e menos competitivo no mercado mundial. Nesse momento, lucrativo não é mais ter a propriedade de alguém, mas usar esse alguém para descartá-lo sem custos no mesmo instante em que esse alguém não se revelar mais lucrativo, por exemplo, se ficar doente, cansado, entediado, rebelde etc.

Então, o capitalismo se transformou, e deixou de se basear na venda/compra do corpo (e, com ele, da mente) para se basear na alienação das capacidades práticas do corpo e da mente (compra/venda de força de trabalho em troca do salário), que assim são prontamente usadas, gastas para serem instantaneamente descartadas no olho da rua quando se mostrarem "improdutivas": trata-se do trabalho assalariado, em que se baseia o capitalismo industrial, que dominou o mundo, e inclui hoje os "serviços", pois estes já são baseados no trabalho assalariado e não mais na servidão (daí "serviços") da criadagem.

Enquanto anteriormente o que era objeto de compra e venda se limitava a coisas prontas e corpos nascidos, agora se torna  objeto de compra e venda algo muito mais fundamental: a própria energia potencial global da sociedade que cria e transforma coisas e corpos, a própria capacidade de transformar o mundo e os seres humanos. Essa energia social potencial  global só é alienável, vendável, se seus "proprietários" forem privados de suas condições de atuar e existir autonomamente, isto é, enquanto essas condições (os meios de vida e de produção) são propriedade privada. E então, impotentes como indivíduos, eles só podem  atuar e existir se venderem e alienarem suas próprias capacidades em troca de dinheiro. O dinheiro, desse modo, se torna equivalente a essa energia potencial prática global da sociedade; e quanto mais dinheiro alguém possuir, mais poder ele tem sobre os outros, e mais dinheiro pode obter ao pô-los para trabalhar, para que transformem o mundo num mundo que lhes é cada vez mais privado, alienado, estranho, desumano, policiado, murado, cercado, violento, brutal e indiferente...

Humanaesfera, junho de 2016

Veja também os textos: 
Propriedade privada, substância do Estado

Propriedade privada, escassez e democracia

Contra a metafísica da escassez, copiosidade prática

Indústria têxtil

Concorrência e monopólio

Não existe concorrência sem monopólio, porque a concorrência em si já pressupõe privação de propriedade, ou seja, escassez. Escassez é simplesmente uma situação em que a satisfação de um exclui a satisfação do outro. Portanto, concorrência, por definição, é sempre pelo monopólio para si e pela privação para o outro. Concorrência e monopólio são apenas adjetivos da propriedade privada e não existem sem ela.

Graças à propriedade privada, quanto maior a escassez e necessidade, maior o lucro, porque mais caro é possível cobrar em pagamento. 

O "empreendedor de sucesso" é aquele que, depois de concorrer, consegue ao fim monopolizar, isto é, privar, reproduzindo numa escala sempre maior a escassez e a necessidade.

Alcançando o monopólio, o lucro da empresa se multiplica e parece surgir do nada  (super-lucros), como se fosse desproporcional ao trabalho feito dentro dela. Na realidade é o resto da sociedade que, pagando caro, trabalha de graça  (sobre-trabalho) para aquele proprietário. E também, o novo monopólio pressiona os antigos concorrentes, que, desesperados, impõem que os proletários trabalhem ainda mais para tentar compensar seu crescente fracasso no mercado frente ao vencedor. 

Por diversas vias, o sobre-trabalho (trabalho não pago) que os proletários são açoitados para fazer por todos os proprietários concorrentes flui como mais-valia para os proprietários com mais sucesso na concorrência pela monopolização sob a forma de super-lucros  - o sonho de todas as empresas concorrentes.

No entanto, a concorrência (que sempre é pelo monopólio) nunca acaba, porque sempre podem surgir novos concorrentes com novas máquinas e mercadorias que buscam suplantar os monopólios, embora estes, por terem já anteriormente acumulado super-lucros, sempre estejam numa posição vantajosa para investir em inovação e desenvolvimento de máquinas e produtos frente aos novos concorrentes. 

Essa dinâmica entre monopólio e concorrência explica como funciona todo e qualquer tipo de mercado (troca, inclusive escambo), e todos os tipos de capital que dele decorrem automaticamente: 

-capital rentista (que vive de rendas, monopolizando patentes, copyright, royalties, imóveis, terrenos); 

-capital comercial (que monopoliza rotas comerciais para poder comprar barato e vender caro)

-capital financeiro (que empresta para receber com juros, porque o banco tem o dinheiro o que outros não tem), e  

-capital industrial (que é a propriedade privada das condições de existência da população, que força a classe proletária a se oferecer como objeto de consumo no mercado de trabalho  à classe proprietária em troca do salário).

humanaesfera, agosto de 2015

Texto relacionado: Propriedade privada, escassez e democracia

O capital num rápido histórico

O capital comercial já era poderoso militarmente inclusive na antiguidade. A Grécia, por exemplo era uma talassocracia, em que o comércio, a pirataria e a guerra eram fundamentais (Aristóteles falava em crematística, a arte de multiplicar dinheiro). O comércio marítimo já era capitalista, mas a produção era ainda pré-capitalista. Assim, o capital existia, mas de maneira marginal como pilhagem exterior aos meios de produção, dos quais a população (mesmo os escravos*) não era separada. É claro que, com as armas de fogo (ao fim da Idade Média), o capital comercial ficou cada vez mais poderoso (em sequência, os impérios: Veneza, Gênova, Espanha, Holanda e Inglaterra), porém isso foi apenas uma questão de grau, e o capital comercial permaneceu capital comercial (esse "capitalismo" se resumia a entrepostos comerciais, concentrados em algumas cidades-estados, que controlavam militarmente rotas comerciais através de companhias, i.e, empresas militares, como a VOC). 

Completamente diferente é o capital industrial, que é novidade na história (século XVIII). Este tipo de capital é o que tomou a produção a seu cargo (subsunção formal e depois real). Isso só foi possível com a sistemática separação da população de suas condições de produção (primeiramente num lugar preciso, a Inglaterra, depois, no resto do mundo), de modo a haver um exército de infelizes sem nenhum meio de sobreviver senão vendendo a si mesmos (proletariado). Com essa separação, o capital industrial fica livre para revolucionarizar incessantemente a produção (manufatura, grande industria, gestão científica do trabalho, logística, transporte, automação, robótica...), e se expandir tanto extensamente, para o mundo todo (impondo pela concorrência a revolucionarização incessante e proletarização por toda parte), quanto intensamente, ao ir transformando campos cada vez mais radicais da existência humana em capital industrial (por exemplo, novas necessidades, até "educação", "cultura", "amor"...).

Assim, o mercado e a valorização incessante só se tornam sistematicamente "relevantes" com o aparecimento do proletariado, que é obrigado a comprar tudo o que necessita, já que não tem meios de vida, e é obrigado, para poder comprar, a vender a única coisa que possui, ou seja, a si mesmo, oferecendo-se como objeto de consumo (força de trabalho) no mercado de trabalho, que o capitalista só emprega evidentemente se ele produzir mais do que custa (mais-valia). Antes do capital industrial, ou seja, antes do proletariado, o mercado e a valorização só eram "relevantes" em circunstâncias pontuais, acidentais, não-sistemáticas (por ex., a Grécia era uma terra infértil, daí a importância do comércio, ou um ou outro indivíduo era banido pelos senhores de suas terras e ia servir nos navios do capital comercial).

Resumidamente: o capital industrial, ao privar os seres humanos de suas condições de existência (fazendo surgir o proletariado), força a humanidade a se sujeitar e oferecer as capacidades humanas como coisas, objetos de consumo. Pois, privados de suas condições de existência, eles só podem exercer suas capacidades quando alienadas, vendidas, ou seja, apenas quando trocadas por uma dada soma de dinheiro (trabalho assalariado). O dinheiro se torna equivalente à potência humana, enquanto os seres humanos se tornam impotentes como simples seres humanos, impotentes como indivíduos. Portanto, aqueles que mais tiverem dinheiro mais terão sob seu ditame a potência criativa da população, e poderão consumi-la, pô-la para trabalhar, desgastando-a até o osso, para gerar ainda mais dinheiro, lucro, num círculo de acumulação constante e sem limite. Este é o capital - uma relação social que  impulsiona a si mesma a se reproduzir numa expansão cega e arrasadora, como se fosse um fato natural, involuntário, coisal, para os indivíduos envolvidos, pois estes pensam estarem apenas se relacionando entre si como pessoas livres e iguais que trocam mercadorias uns com os outros (todos agem como "classe média": vendedores e compradores em concorrência - uns com mais "sucesso" na venda e/ou compra, outros com menos e ainda outros com ainda menos e por aí vai). 

Mas a história não acaba aí. Não nos enganemos com o papo furado das "classes médias". Hoje numa escala muito maior do que no passado, a privação das condições de existência dos seres humanos para eles mesmos continua forçando-os, sob a ameaça de não ter como sobreviver, a ter que vender as capacidades criativas humanas como uma coisa e exercê-las transformando o mundo contra si mesmos. A luta por tomarmos nossas condições de existência, a luta por efetuarmos nossas capacidades como nós mesmos, como indivíduos livres em associação através do mundo, ou seja, a luta pelo fim da propriedade privada (pelo fim do capital e do Estado), continua o projeto social mínimo chamado anarquia, comunismo, livre associação dos produtores. 

Humanaesfera, julho de 2015

* O escravo produz um excedente - afinal ele sustenta a casta senhoril. A diferença é que este excedente não precisava ser necessariamente vendido (pois só se torna mais-valia quando vendido) e muito menos o senhor necessitava que essa venda fosse lucrativa, uma vez que o objetivo primário dos senhores ao ter escravos era satisfazer suas necessidades, com ênfase em luxo dispendioso, festas luxuosas para dar-lhe status - em suma, despesas improdutivas do ponto de vista capitalista.

Há uma tendência no capitalismo para automatizar o trabalho, transformando coisas que antes eram feitas por humanos em funções automáticas. Isso causa desemprego e nos força a ter que procurar trabalhar ainda mais por ainda menos. Face a isso, a singela exigência do proletariado é: a máxima automatização de tudo e a propriedade comum de tudo o que é automatizado.