ANAXIMANDRO E DEMÓCRITO
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| Anaximandro de Mileto |
"Todas as coisas se dissipam onde tiveram a sua gênese, conforme a necessidade; pois pagam umas as outras o castigo e a expiação pela injustiça, conforme a determinação do tempo." (fragmento 1 de Anaximandro).
[Obs.: É evidente que essa visão moralista da natureza é uma continuidade dos mitos gregos de Diké e Nêmesis, deusas que personificam a "justiça", a retribuição inelutável, a dívida inescapável, e que inexoravelmente "dá a cada um o que lhe é devido". Como veremos, a metafísica da escassez continua até os tempos atuais fundamentalmente religiosa, mítica ou mesmo animista.]
De Anaximandro até nós, a maioria das filosofias se baseou em alguma metafísica da dívida, da troca de equivalentes, das recompensas e punições. Nos tempos modernos, o representante talvez mais respeitado (por causa de suas pretensões científicas) dessa metafísica é o entropismo, ideologia que afirma que, sendo o aumento da entropia (portanto, a morte) a regra geral do universo, cada ser é explicado por estar energeticamente submetido a uma relação de austeridade e dívida energética a ser estritamente equilibrada, compensada, paga no futuro.
Porém, uma outra corrente, subterrânea na história da filosofia, também se expressou ao menos desde a Grécia antiga: Demócrito e os demais materialistas afirmavam, de modo geral, que, se existimos, é porque somos gratuitos, supérfluos, já que não haveria nenhum sentido anterior à própria existência: seríamos fruto do acaso (Diné de Demócrito, Clinamen de Lucrécio) - e a necessidade (e portanto, o tempo) é a consistência de cada existente pela qual ele dura, expressa e desdobra essa gratuidade de, em e além de cada ser singular, ou seja, é sua liberdade. [2]
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| Demócrito de Abdera |
Essa afirmação fica clara levando-se em conta o modo como os materialistas explicam o mundo: o tempo todo, no universo, incontáveis eventos ou composições (no caso, os atomistas pensavam nas combinações entre os átomos) acontecem simultaneamente, mas como a esmagadora maioria dessas composições não encontra consistência, elas não perduram, se decompõem e se dissipam rapidamente. Por esta razão, é improvável, raro, que algo singular exista além da decomposição praticamente instantânea. A improbabilidade de surgirem e existirem as exatas coisas singulares que percebemos perdurarem e se desenvolverem a nossa volta, assim como nós mesmos, é ainda maior, é praticamente infinita. É por isso que cada ser singular que surge e perdura no universo é gratuito, sem dívida, sem culpa, porque não possui nenhum sentido singular pré-escrito na "lei geral da natureza", que é destruição dissipativa. Ou seja, é pela gratuidade, é pela superfluidade que existimos, agimos e criamos. Não devendo nada a alguma lei transcendental de escassez geral, até porque, na verdade, o que é geral não é escassez, mas abundância destrutiva, superfluidade dissipativa, "lei geral" que é responsável pela destruição, ao fim inevitável, mas não pela geração nem pela duração e tampouco pelo desenvolvimento dos seres (como diziam Lucrécio e Epicuro, na prática, "a morte não é nada para nós"). [3]
[Obs.: Não é difícil perceber que a ciência moderna, quando despida das intepretações que dão um viés escassista a ela, mostra que não é a austeridade contábil da troca de equivalentes, mas o desperdício e a dissipação é que é o fundamento de cada ser específico que surge e persiste.
Um exemplo básico é o do fluxo termodinâmico sol-> planeta Terra->seres vivos [4]: o sol dissipa uma imensamente colossal quantidade de energia pra todo lado sob a forma de partículas e ondas eletromagnéticas (uma parte da qual é a luz). Quase tudo isso é desperdiçado em direção ao vazio espacial. Uma pequenina parte dessa energia desperdiçada do sol, mas ainda colossal, se dissipa por acaso na Terra. A Terra dissipa igualmente essa energia para todo lado, enquanto uma parte é desperdiçada nas bactérias e plantas que fazem fotossíntese. As bactérias e plantas também dissipam abundantemente "à toa", e parte dessa dissipação é desperdiçada nas outras bactérias, insetos e herbívoros que as devoram com superfluidade. Estes últimos são desperdiçados nos predadores, que também devoram uns aos outros avidamente, num gritantemente notório desperdício vão de energia. E parte da dissipação de todos esses seres, por sua vez, é desperdiçada nos humanos, que também desperdiçam essa energia "à toa", criando gratuitamente suas relações, a sociedade, a indústria, o conhecimento, a arte, a linguagem, cidades, imaginação, engenhosidade etc.
Apesar de no modelo explicativo dos materialistas antigos não existir ainda essa visão termodinâmica, ela é em grande parte compatível. O sol, como tudo mais (inclusive nós), é considerado uma composição de átomos surgida fortuitamente em determinado momento, e que está se desintegrando continuamente, se dissipando para todo lado até morrer (sua luz é o resultado dessa desintegração). Porém, se quisermos deter o desperdício (acumulando, "conservando"), o resultado é que o sol morreria mais rápido, ou até instantaneamente numa explosão, e não teria tempo para "sua natureza", suas ricas potencialidades qualitativas, se desenvolverem e se expressarem ao máximo.]
Contudo, essa visão global não é e nem pretende ser "reconfortante". Ela não fornece nenhum princípio ético e tampouco qualquer modelo para uma sociedade melhor. Dado que a "lei geral da natureza" é abundância destrutiva, desperdício dissipativo, a ideia de "ordem natural" (ou "equilíbrio natural"), ideia que pressupõe a crendice em alguma espécie de "mão invisível", é uma infeliz invenção da imaginação humana. Ela simplesmente não existe na natureza.
O CREDO NA "MÃO INVISÍVEL" (OU "ORDEM NATURAL", "EQUILÍBRIO NATURAL"): MORALISMO E TEODICEIA
O fato é que a natureza é incessante desequilíbrio cego e indiferente, um conjunto de forças completamente insensíveis ao sofrimento, assassinato, tortura, abundância, escassez, e à própria vida de todos os seres vivos. Além da história de catástrofes sem fim da geologia e atmosfera do planeta terra, assim como dos planetas, asteroides, sois e cometas, basta observar a notória superfluidade destrutiva da cadeia alimentar. Mais de 99,99% dos seres vivos vive de ferir e/ou devorar outros seres vivos, a tal ponto que nem sequer os seres mais inofensivos da cadeia alimentar, como as plantas, são "pacíficos", mas venenosos para outros (traduzindo: assassinos; aliás são dos venenos das plantas que vem todas as propriedades medicinais delas que usamos graças à nossa ciência, empiria e técnica), espinhentos (traduzindo: torturadores), monstros vorazes para muitos outros pequenos seres ingênuos que metem seus bedelhos neles (fungos e bactérias, por exemplo, atacados pelo sistema imunológico vegetal) etc. Isso sem falar da interminável competição cega dos seres por nichos que extinguiu 99,99% de todas as espécies que já existiram na terra desde o surgimento da vida. Até mesmo uma das moléculas mais básicas necessária à nossa vida atual na terra, o oxigênio, um gás venenoso para os primeiros seres vivos, foi introduzida "artificialmente" na atmosfera (antes predominantemente de CO2) pelos primeiros seres a fazer fotossíntese (provavelmente cianobactérias), levando a uma extinção em massa colossal.
Por outro lado, justamente porque o desperdício destrutivo é a regra geral da natureza, cada ser singular que existe e persiste necessariamente se pauta, ao contrário, pelo desperdício construtivo, criativo, afirmativo, pelo qual afirma sua existência [5]. Porém, a medida em que cada uma dessas abundâncias afirmativas singulares se expressa em um meio comum indiferente e cego, o resultado de suas expressões tende a se voltar contra elas mesmas, ou seja, nessas circunstâncias cegas ocorre o efeito colateral de a afirmação de cada uma tender a decompor e negar a afirmação das outras e, daí, cada uma nega a si mesma mediante as outras. Isso porque, se as expressões construtivas continuarem afirmando essas circunstâncias cegas e indiferentes para se expressarem, elas intensificam as condições que as obrigam a deter a expressão do dinamismo de sua riqueza, a conter a abundância de suas relações com os outros, a se embotar, acumular, competir, se privar e, por fim, a se engajar na destruição supérflua de si própria.
A metafísica da escassez, no entanto, "naturaliza" essas circunstâncias, santifica esse estado de coisas cego, até o ponto de extrair dele todo um "moralismo da escassez" que busca justificar e exaltar o sofrimento, esgotamento, tortura e morte como "feedback negativo" (retroalimentação negativa) objetivamente necessário à conservação, preservação e regulação "holísticas" da natureza e da sociedade. É uma verdadeira teodiceia, uma autêntica religião, esse culto da "mão invisível".
Não é por nenhuma "regra geral da natureza", nenhum "holismo", mas apenas a partir das abundâncias afirmativas singulares que a espécie humana - cuja singularidade é que seus indivíduos são capazes de desejar, pensar, se comunicar e agir - pode desenvolver uma ética e, portanto, um projeto de transformação tanto das relações sociais quanto de suas condições naturais. Se somos supérfluos, então é completamente arbitrária qualquer ideia de dívida ou culpa, de justificativas, teodiceias, assim como qualquer remuneração por qualquer tipo de equivalência de "valor", pois não há qualquer ser transcendente que "retribua à cada um a sua parte". Pelo contrário, se os singulares são supérfluos é precisamente porque se justificam por si sós, pela sua simples existência, composição e expressão.
Trata-se então, para os seres humanos, de transformar as circunstâncias de modo que, nelas, as capacidades e necessidades humanas possam se afirmar como válidas por si sós, e não mais como instrumentos, meios e objetos de julgamento e retribuição conforme uma maior ou menor obediência a um fim pré-determinado (valor, mercado, propriedade privada, Estado, religião, identidade, nacionalidade, gênero etc). A liberdade é a necessidade irretribuível de cada singular, porque eles e suas expressões valem por si mesmos, são fins em si. Portanto, liberdade é: "de cada um segundo suas capacidades, à cada um segundo suas necessidades". [6]
[Obs.: Isso contrasta com a ideia equivocada de que liberdade é livre-arbítrio. Livre-arbítrio nada mais é do que escolha de elementos em circunstâncias pré-estabelecidas, aceitando essas circunstâncias como imutáveis. Essa liberdade
Como já expomos em outro texto uma ética imanente, materialista [7], trataremos agora das alegações pretensamente científicas dos adeptos da metafísica da escassez, em especial o entropismo.
FETICHISMO DA MERCADORIA, CIÊNCIA E CIENTIFICISMO NA IDEOLOGIA DA ESCASSEZ
Que os seres já surgidos comecem inevitavelmente a se desintegrar, a se dissipar até desaparecerem (entropia), não há dúvidas disso. Mas essa, como vimos, não é toda a história. Porque há também atividade, atuação: essa dissipação supérflua pode gerar (ou não) outros seres singulares (dentro e/ou fora de dele mesmo e/ou entre e/ou além) igualmente supérfluos, assim como aqueles seres que já tinham surgido também foram gerados pela dissipação supérflua de outros seres que confluíram nele e o compuseram. É nessa parte da história (e não na parte "status quo em perigo") que está tudo que conhecemos, fazemos, experimentamos e nós mesmos. A atual ideologia da escassez com pretensões científicas é míope, porque ela se ocupa exclusivamente da dimensão de dissipação estéril dos seres já surgidos, só enxergando formas pré-existentes, e generalizando isso na visão de um universo austero regulado pela troca de equivalentes, numa competição pela escassez que recompensa ou reprime conforme um padrão pré-estabelecido, transcendente. Com isso, essa ideologia é incapaz de se dar conta do surgimento, da atividade, do vir-a-ser, do devir, mas apenas do "status quo", do já existente.
Em que se baseia essa miopia? Ou melhor, epistemologicamente, em que situação material, a atividade, o devir, não podem aparecer, ficando ocultos? Isso só é imaginável numa circunstância material em que cada devir ou atividade singular é separado e isolado dos outros, de suas relações específicas, e unificados sob uma mesma forma geral pré-existente.
É precisamente assim a sociedade capitalista: as múltiplas atividades singulares assumem a forma de "trabalho", em que cada devir é privado (propriedade privada) de suas relações para ser incessantemente remetido à comparação com outros (competição) conforme um mesmo padrão geral pré-estabelecido de equivalência quantitativa abstrata: o valor, a troca de mercadorias, o dinheiro, o Estado. Trata-se de uma sociedade em que, privada das condições materiais de atuação, a atividade produtiva humana só é permitida se for serviçal da reprodução ampliada do trabalho morto, do capital, do lucro; em que os produtos das atividades humanas simultâneas que abrangem o mundo inteiro, aparecem aos próprios seres humanos não como expressões de sua atividade associada em escala global, mas, pelo contrário, como se os produtos resultantes fossem dotados de uma existência independente, como propriedade privada, empresa, mercadoria, capital e Estado, em suma, como mercado mundial. Isso porque, privados de suas condições de existência, os seres humanos se tornam impotentes enquanto seres humanos, e, para sobreviver, são forçados a alienar (vender) suas capacidades de agir e de pensar à quem tem a propriedade privada dessas condições; consequentemente, as capacidades humanas são atribuídas às coisas, à propriedade privada, à classe proprietária (os capitalistas, i.e., o empresariado particular e estatal). Os seres humanos encontram suas próprias capacidades como atributos não deles mesmos, mas do dinheiro, da propriedade privada, da empresa e do Estado, personificados como um poder alheio, privado e hostil (o capital) na classe dominante. É uma determinada relação social entre os homens que assume, a seus olhos, a forma fantasmagórica de uma relação entre coisas (fetichismo da mercadoria). [8]
Então, em um ambiente onde todo devir é incessantemente remetido à reprodução ampliada do trabalho morto, os seres singulares não aparecem socialmente, publicamente, como atividades, mas como rastros, resultados, produtos, mercadorias, instrumentos, "serviços", "trabalhos".
E nesse ambiente também estão os que fazem ciência. Ninguém tem acesso "sobrenatural" à natureza (se alguém afirma isso, esse alguém é religioso, não cientista), porque inclusive os cientistas são seres naturais. Eles perscrutam a natureza tal como ela lhes aparece, e tal como eles a fazem aparecer mediante instrumentos, metodologias e experimentos. Alguns aspectos do que lhes aparece é realçado e destacado em detrimento de outros pela simples razão de que o que pode aparecer a eles passa inerentemente por suas relações sociais: um cientista pode ser um trabalhador assalariado (ao invés de fazer ciência em livre associação com outros no mundo inteiro que também desejam e fazem ciência como um fim em si, como atividade livre), seus instrumentos, componentes e insumos são comprados (ao invés de terem sido determinados livremente pela sua atividade em associação com outros que, no mundo, desejam produzi-los), e também a determinação e escolha de seus objetos de estudo exprimem necessidades e capacidades humanas formadas e desenvolvidas em específicas relações sociais.
Isso não quer dizer, é claro, que, no século XIX, a ciência "tenha errado" e nem que esses novos conceitos sejam "falsos", mas sim que os cientistas perscrutam o mundo, com sua rigorosa metodologia, a partir das circunstâncias com que se deparam, a partir dos problemas e perspectivas que essas circunstâncias colocam. Desse modo, toda ciência que desde o século XIX se desenvolveu a partir dos conceitos de "energia" e "trabalho" (em especial o de "conservação de energia") realmente foi se tornando cada vez mais capaz de explicar de maneira inigualável e precisa as condições precedentes para qualquer evento. No entanto, é míope para os próprios eventos em questão, porque eles são tomados como formas já existentes, já conhecidas, e não enquanto devires, atividades. A razão disso é que, na sociedade capitalista, como vimos, os seres singulares, humanos e não-humanos, não aparecem socialmente, publicamente, como atividades, como atuações, como devires, mas como rastros, resultados, produtos, mercadorias, instrumentos, "serviços", "trabalhos"; então, qualquer análise científica objetiva dos seres nesse ambiente (sociedade capitalista) encontra-os apenas como seres privados de e subservientes às suas condições de existência precedentes que se acumulam como trabalho morto, propriedade privada, capital.
No entanto, ao contrário dos cientistas que permanecem rigorosamente objetivos, os adeptos da metafísica da escassez encontram esses conceitos científicos, que expressam objetivamente o que pode ser apreendido da natureza a partir das necessidades e capacidades humanas desenvolvidas na sociedade atual, e se apropriam deles para compor uma religião cientificista que naturaliza, justifica e exalta a (auto)repressão, a máxima coerção ao trabalho, a intensificação da competição, o ascetismo, o exclusivismo e o banimento. Tudo em nome da preservação de um "status quo" que teria sido fruto meritório de um árduo, esforçado, "complexo", "equilibrado" e sofrido passado cujo questionamento, na opinião deles, poria "tudo a perder".
IDEOLOGIA APLICADA DA ESCASSEZ: ECONOMIA E ECOLOGIA
Por fim, vale a pena se deter nas peripécias da palavra e do conceito de "economia", que são muito curiosas. Ela chegou até nós, da Grécia antiga, através da teologia.
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| Pantocrator |
Depois, na época do mercantilismo (séculos XV-XVIII), quando o capitalistas começaram a se impor e a transformar o mundo inteiro (colonização de quase todos os continentes etc) através dos Estados mercantilistas (que foram os primeiros Estados no sentido moderno do termo, o de ser uma entidade distinta das castas, da "sociedade civil") que eles financiaram para impor pela força das armas o comércio e o monopólio de rotas comerciais em todo planeta, as categorias do pensamento religioso, inclusive "economia", começaram a ser secularizadas. Nesse período, "economia" era como se chamava a administração governamental dos Estados mencantilistas, que eram monarquias absolutistas e que se acreditava serem fundadas por "direito divino" ou pelas bençãos do papa. Tal foi o terceiro sentido. [12]
Por fim, o quarto e último: na revolução industrial, no fim do século XVIII, quando o capital assumiu a produção (que antes era pré-capitalista, enquanto capitalista era apenas o comércio dos produtos), sugindo o capital industrial (graças à imposição do trabalho assalariado, só possível mediante a sistemática separação dos componeses e artesãos de seus antigos meios de vida, formando o proletariado), as categorias do pensamento religioso cristão foram plenamente transcritas para uma "religião secular objetivista", em que uma curiosa "mão invisível", por vias indiretas e misteriosas, governaria tanto mais para melhor quanto maiores os sofrimentos, sacrifícios e esgotamentos dos seres humanos privados de meios de produção (proletários) na concorrência desesperada por conseguir sobreviver vendendo a única coisa que ainda possuem, ou seja, a si mesmos, no mercado de trabalho, aos proprietários privados desses meios (capitalistas), em troca do salário. Essa entidade misteriosa (a economia) promoveria tanto maior prosperidade quando mais os proletários se engalfinhassem por obedecer e se sacrificar à classe proprietária.
Então, a palavra "economia", do berço escravocrata passando por suas vestes teocráticas adultas, desembocou na designação de um tipo de entidade religiosa que não é mais identificada como religiosa, mas como a própria "verdade absoluta", "a realidade tal como ela é de fato e à qual é dever se curvar". É uma espécie de neo-animismo [13]. A economia, em suma, é o próprio fetichismo da mercadoria, que surgiu com o domínio do capital sobre a sociedade mundial. Esse domínio se caracteriza pela ditadura da produção pela produção que é o trabalho assalariado, em que, como vimos, os produtos das atividades humanas aparecem aos próprios homens não como resultados de sua atuação associada, mas como uma força independente, autônoma, como se se produzissem, se movessem e se distribuíssem mediante uma lógica própria e misteriosa: "sistema de preços", "oferta e procura", "mão invisível", "destruição criadora", "demanda agregada" etc. Por outro lado, se a economia é uma teodiceia, justificando os sofrimentos, sacrifícios e males em nome de algo imaginário que por vias misteriosas promoveria o bem geral, não menos pior é a ecologia.
O movimento ecológico moderno se baseia em conceitos da "cibernética", "holística" e "teoria de sistemas" (todos eles variantes da metafísica da escassez) visando reestabelecer politicamente o "equilíbrio natural", a "sustentabilidade", a "homeostase" do organismo holístico que seria a natureza como um todo. O processo homeostático em questão englobaria todos os seres, os quais, nas suas interações, estabelecem "feedbacks negativos" (mortes, escassez e catástrofes) responsáveis por manter a sustentabilidade do sistema ao longo do tempo ao contrabalançar os
Mas já vimos que a natureza é, de fato, incessante desequilíbrio, um conjunto de forças cegas e indiferentes, e a ideia de uma "ordem natural" não passa de invenção da imaginação humana. Se a humanidade quiser por em prática a ficção ecológica de uma "ordem natural" independente dela, ela terá que se entregar a esses processos cegos, violentos e indiferentes, "naturalizá-los" e aceitar agir do mesmo modo. Quando se faz isso, a morte e o sofrimento de cada um passam a ser considerados uma prática aceitável (como "feedback negativo" necessário à "homeostase") para que o suposto todo, o sistema holístico, seja sustentável. Trata-se de uma teodiceia tão mitológica que é praticamente uma recriação dos ritos sacrificiais de "restauração da ordem cósmica" do antigo paganismo. Mas, como toda mitologia, teologia e religião, isso não existe na natureza, é uma invenção delirante especificamente humana. Nenhum outro ser vivo age mediante uma "percepção imaginária extraterrena" (holística) de si mesmo no mundo, indiferente ao seu próprio sofrimento e morte, em nome da uma imaginação demente em sua cabeça.
[Obs.: Ainda mais perturbadora é a história da ecologia [14]. A palavra e o conceito de "ecologia" foram introduzidas por Ernst Haeckel (1834-1919), que pregava que a natureza é um organismo unificado e equilibrado (oikos), e que a sociedade humana deve ser reorganizada de acordo com a lógica da natureza (daí,com oikos e logos, cunhou a palavra ecologia). Anti-iluminista, nacionalista e eugenista, ele foi o primeiro a usar a teoria da evolução das espécies para propor uma classificação hierárquica das raças humanas. Segundo ele, "a política é biologia aplicada". Sua teoria ecológica, através da esotérica e espiritualista Sociedade Thule, na qual participava, se vinculou diretamente às origens da ideologia nazista. Esta última afirmava, baseando-se também nas teorias da competição do economista liberal Herbert Spencer (darwinismo social) e no misticismo racista de Madame Blavatsky (teosofia), que o equilíbrio orgânico da ordem natural primordial (ao mesmo tempo biológica, divina e mística) decorreria da competição sem tréguas de cada um (cada indivíduo, cada nação, cada raça) por ocupar nichos na "ordem natural". O primeiro governo que colocou a ecologia como meta principal foi o nazista, criando as primeiras reservas naturais, leis de proteção dos animais e inclusive tentando se basear na agricultura orgânica, além, é claro, dos campos de extermínio.]
Evidentemente, criticar a ecologia não significa que defendemos a destruição do meio ambiente. O que afirmamos é que, como não existe nenhum ponto referencial "superior" (como a fantasia mitológica/teológica de uma providência chamada "natureza", "gaia", "ordem natural") fora das necessidades e capacidades dos próprios seres humanos para eles mesmos decidirem suas vidas e suas ações, a questão de não destruir o ambiente natural em que vivemos e os demais seres vivos só pode ser levantada e assumida por nós mesmos, pelos seres humanos, a partir do que considerarmos (mediante conhecimento, ciência, ética, técnica, desejo etc) necessário fazer e capacitados para fazer. Simplesmente porque, para agirmos, só temos as nossas próprias capacidades e necessidades, com as ideias, ciência e práticas que criamos a partir delas, e com as quais pensamos e agimos com algum êxito ou não.
humanaesfera, fevereiro de 2017
POST SCRIPTUM: CURIOSIDADE: O EPITÁFIO DE SÍCILO
Este é o mais antigo exemplo encontrado de uma composição musical completa, o Epitáfio de Sícilo. A música, cuja melodia foi registrada junto com a letra, foi encontrada gravada em uma lápide, perto de Aidin, na Turquia (não muito longe de Éfeso). A descoberta foi datada de entre 200 aC e 100 dC.
Letra:
Enquanto viver, brilhe
Não te entristeças por nada
A vida dura um breve instante
E o tempo cobra seu tributo
A lápide continha o seguinte escrito: "Eu sou um túmulo, um ícone. Sícilo me pôs aqui como um símbolo eterno da lembrança imortal".
A letra pode ser interpretada como expressando a ideia de vida como gratuidade, delicada, frágil e alegre, enquanto o tempo, que destruirá tudo cegamente (entropia), confirma nela sua abundância supérflua e irretribuível.
A letra pode ser interpretada como expressando a ideia de vida como gratuidade, delicada, frágil e alegre, enquanto o tempo, que destruirá tudo cegamente (entropia), confirma nela sua abundância supérflua e irretribuível.
ADENDO: A ILUSÃO DA "DÁDIVA" PRÉ-CAPITALISTA
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| Potlatch |
Antes de tudo, como Mauss e Malinowski mostraram, a dádiva das sociedades tribais era um sistema de coerção endividada, inclusive, muitas vezes, um sistema de dominação brutal de alguns clãs sobre outros [15].
Em sociedades tribais em que os clãs não se hierarquizavam, o "dom" consistia em laços coercitivos resultantes da desconfiança entre tribos sempre à beira da guerra entre si (segundo Pierre Clastres, era esse estado de guerra generalizada que impedia o surgimento do Estado, o surgimento das castas [16]). O "dom" era o rito de uma guerra invertida, em que cada lado, sempre extremamente desconfiado, tinha que provar sua confiança no outro clã através da concorrência de dar mais no futuro do que recebeu de presentes. O fato de não dar imediatamente quando se recebia era considerado uma prova de que não se desconfiava do outro clã, e que os laços entre eles seriam mantidos. Mas caso algum lado, por qualquer razão, fosse considerado apressado em retribuir ou se passasse a retribuir com menos (ou mesmo se achasse antecipadamente que o outro ai achar qualquer dessas coisas), isso era considerado prova definitiva de desconfiança, de quebra de laços. E então declarava-se guerra. A guerra era fundamental, porque se não fosse declarada guerra, formar-se-ia uma relação em que um clã se sobrepõe a outro (castas). Sem guerra nas sociedades tribais, o dom se torna dívida "infinita" de um clã (o que dá menos) para outro (o que dá mais), a ser paga como sujeição de castas, fazendo surgir o Estado (no sentido pré-capitalista de domínio de uma casta sobre outras). Na antropologia, esse é o caso mais clássico de todas as "dádivas", o potlatch, praticado por uma sociedade de castas da América do Norte [17].
O que é evidente é que a dádiva tribal não parece de nenhuma maneira servir como modelo para nós hoje. A própria possibilidade do "dom" pressupõe a propriedade coletiva tribal sobre objetos produzidos por ela privadamente diante de outra propriedade coletiva tribal de outros objetos produzidos privadamente frente àquela e vice-versa. Pressupõe portanto, a troca entre propriedades privadas (propriedades que eram pré-capitalistas, mas ainda assim, de fato, coletivamente privadas reciprocamente), que é "dom" (laços de dívida) enquanto não é guerra e que se torna mercado (por exemplo, escambo) durante a guerra declarada, quando cada lado exigia uma retribuição imediata, rápida, de bens, "com valor equivalente", "justo", porque então já não confiavam absolutamente um no outro.
Hoje, os meios de produção são materialmente comuns em escala mundial (nada, nem em termos físicos nem intelectuais, é produzido privadamente), e, consequentemente, na perspectiva atual de um mundo libertário (ou seja, comunista), o desfrute das forças produtivas não pode ser nem "dom" nem troca de mercadorias, mas uma auto-realização autônoma e gratuita propiciada pelo livre acesso por todos às forças produtivas comuns, que são as condições de existência (meios de produção) mundialmente interconectadas.
Mas voltemos às sociedade pré-capitalistas para ter uma noção melhor das condições concretas nas quais se encontravam e reproduziam suas relações sociais. Para cada tribo, todos os outros humanos eram bestas, não-humanos ou falsos humanos (e eram assim denominados), contra os quais, como vimos, se estava em estado de guerra constante ou latente. Para marcar o pertencimento à essa suposta única tribo dos "verdadeiros humanos" (cada uma se considerava assim), que seriam os mais fortes e superiores, cada nova geração era submetida a ritos de passagem como provação do "merecimento" de pertencer à seu clã em exclusão de toda humanidade. Esses ritos escreviam literalmente na carne e na alma as marcas de pertencimento: mutilações, humilhações, várias provas de resistência à dor, provas de que não se é "frouxo" ao assassinar inimigos sem hesitação, adquirindo cicatrizes de guerra etc. Evidentemente, as novas gerações eram forçadas a se submeter porque não havia meio de satisfazerem suas necessidades fora da tribo, exceto se desejassem a solidão da natureza inclemente, vulneráveis às tribos e feras inimigas. E se se juntassem para criar uma outra tribo independente, eles seriam obrigados a recriar as mesmas provações dos ritos de passagem e as mesmas violências para com as outras tribos. Porque isso não depende só da vontade, mas das condições de existência materiais, ou seja, da capacidade humana de, com as forças produtivas existentes, transformar a natureza, a circunstâncias, as condições concretas das relações humanas. Eram as condições com que se deparavam que materialmente os obrigava a adotar todas essas coerções, se agrupando na forma social de tribos.Assim como explicamos antes sobre o meio ambiente quando criticamos a ecologia, criticar as condições de existência das sociedades pré-capitalistas não quer dizer que defendamos que as tribos que ainda hoje existem não devam existir e nem que os que sentem atração pelo modo de vida delas devam "se reprimir". Na verdade, essas tribos, queiram ou não, há muito tempo não estão mais naquelas condições antigas (exceto, talvez, algumas, raríssimas, isoladas, na América do Sul e na Papua Nova Guiné). E seus mitos e ritos são recriados e modificados a cada geração conforme as condições em que elas se encontram e se reproduzem, que são hoje as da sociedade capitalista. É compreensível que, nesta sociedade (capitalista) onde a condição para sobreviver é se submeter à competição infernal da propriedade privada com a propriedade privada, os seres humanos dessas tribos remanescentes também busquem uma propriedade privada que garanta sua sobrevivência em exclusão de todos os demais humanos que competem igualmente pela sobrevivência. Então, para isso, o que geralmente tentam é fazer de seu passado um signo de propriedade a ser protegido pelo Estado (ou, como ocorre em alguns lugares do México, por suas próprias milícias). Porém, isso certamente nada tem de realmente libertário, nada tem a ver com superar a sociedade capitalista, porque é uma mera adição de uma propriedade privada a mais na competição generalizada que a condiciona.
Apenas se transformarmos nossas condições de existência (o que pressupõe abolir a privação dessas condições, a propriedade privada, em escala mundial) de modo a superar as condições de existência da sociedade capitalista, os seres humanos podem se emancipar e transformar livremente a si mesmos, indo além da coação de ter que assumir papeis, funções e identidades pré-estabelecidas (etnia, raça, gênero, nação, emprego, família, cultura, classe etc), se associando conforme seus desejos para satisfazer livremente suas necessidades e capacidades.
humanaesfera, fevereiro de 2017
NOTAS:
[1] Trata-se do texto Contra a metafísica da escassez, copiosidade prática.
[2] Sobre tudo isso, ver os livros Os Filósofos Pré-socráticos, de Gerd Bornheim, Da Natureza das Coisas, de Lucrécio, e O nascimento da física no texto de Lucrécio, de Michel Serres. E sobre uma interessante análise do fragmento de Anaximandro citado, ver A Filosofia na Idade Trágica dos Gregos, de F. Nietzche, segundo o qual teria sido Heráclito de Éfeso o primeiro a romper com essa visão endividada da existência.
[3] Cf. O nascimento da física no texto de Lucrécio, de Michel Serres.
[4] Esse exemplo é exposto no texto A noção de dispêndio de Georges Bataille. Ver também Post-scriptum: contra a ecologia. 5) Georgescu-Roegen e o decrescimento económico, de João Bernardo
[5] Cf. Ética, de Baruch Espinosa e os dois volumes de Capitalismo e Esquizofrenia, de Deleuze e Guattari.
[6] Cf. os textos Propriedade privada, escassez e democracia, assim como
Contra as recompensas e punições (contra a meritocracia, contra a coerção), também Abolição do trabalho e a questão do circuito produtivo global no comunismo, e, numa perspectiva prática, Contra a estratégia e Greve e produção livre.
[7] O texto Autonomia e cotidiano - Espinosa e o imperativo de Kant: ´Tratar os outros e a si mesmo como fins, jamais como meios.
[8] Sobre tudo isso, ver o texto Marx comunista individualista! (trechos sobre o indivíduo em Marx).
[9] Anteriormente, de uma forma descompromissada, provisória e muito rudimentar, tentamos desenvolver de um ponto de vista prático-cotidiano uma física que poderia ajudar a compreender a atuação, a atividade, o vir-a-ser, o surgimento. Nessa física, os conceitos de "inércia" e "força" são compreendidos imanentemente, na ideia de "engatilhamento de inércias qualitativamente heterogêneas" pelo qual os eventos, os surgimentos, os devires se dão. Em resumo, inércias desproporcionais (qualitativamente heterogêneas) interagem tangencialmente (engatilhamento) exibindo forças e, assim, eventos, novos seres, enquanto os conceitos de "energia", "troca de energia", "conservação de energia" e "trabalho" são secundários, por serem estimativas intelectuais sobre o já surgido, o já atuado. Quem tiver curiosidade, veja os textos Uma arkhé Acidental?, Conceito qualitativo de energia, força e inércia e O engatilhamento das inércias está na raiz da força?
[10] Cf. o livro O Reino e a Glória - Uma Genealogia Teológica da Economia e do Governo, de Giorgio Agamben.
[11] idem. Note que Carolus Linnaeus (Carlos Lineu, conhecido como o "pai da taxonomia moderna") ainda usava palavra "economia" nesse sentido teológico cristão. O seu livro Oeconomia naturae [economia da natureza], publicado em 1749, defende que a natureza é a execução do comando de deus, sendo que as catástrofes, a competição e os sofrimentos entre os seres vivos realiza os desígnios da providência (a ideia de que "Deus escreve certo por linhas tortas") ao compensar e equilibrar os nascimentos com as mortes, efetuando a ordem natural divino.
[12] Ver o verbete "Economia" da Enciclopédia de 1772.
[13] Ver o livro O capitalismo como religião, de Walter Benjamin.
[14] Sobre isso, ver a primeira e a segunda partes do texto A História que os ecologistas não querem contar, de Marilene Nunes. Também o livro Natureza e nazismo, de João Bernardo e a série de textos Post-scriptum: contra a ecologia, o lugar comum dos nossos dias, também de João Bernardo.
[15] Ver os livros Ensaio sobre a dádiva, de Marcel Mauss, Os Argonautas do Pacífico Ocidental e Crime e Costume na Sociedade Selvagem, de Bronisław Malinowski, além de A Grande Transformação - as Origens da Nossa Época, de Karl Polanyi.
[16] Ver o livro A sociedade contra o Estado, de Pierre Clastres.
[17] Uma curiosidade sobre o "dom" pré-capitalista é a estória que originou a expressão "elefante branco". No Sião, os elefantes brancos eram raríssimos, e os cuidados requeridos eram tão custosos que só um rei poderoso poderia arcar com eles. Por isso eles eram considerados os maiores sinais de riqueza e poder, que nesse tempo significavam opulência dispendiosa, dádiva, beneficiência. Um rei que quisesse derrubar um aliado menos poderoso, ao invés de declarar guerra a ele, presenteava-o com um elefante branco. Se o aliado, para cuidar do elefante, perdesse suas riquezas, ele se arruinaria e perderia o poder. Mas se ele, para não perder suas riquezas, não cuidasse do elefante branco, isso seria considerado uma grave "desfeita" diante do presente dado, e então o rei, alegando estar "com a razão ao seu lado", poderia declarar guerra e destruir o antigo aliado. Outra ilustração da importância do "dom" nas sociedades pré-capitalista é o cavalo de Tróia.
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