A ilusão da dádiva pré-capitalista

O texto a seguir é um adendo do texto Dissecando a metafísica da escassez .


A ILUSÃO DA "DÁDIVA" PRÉ-CAPITALISTA

Potlatch
Conhecer o passado ajuda a saber que nem a sociedade capitalista, nem a troca de mercadorias, nem a família nuclear e nem o Estado são eternos e que a humanidade viveu por muito mais tempo de outra maneira. Porém, alguns perscrutam o passado acreditando que antes da sociedade capitalista, vivíamos "naturalmente" (conforme uma suposta "ordem natural") enquanto que agora viveríamos "artificialmente". Um dos temas prediletos e mais exaltados por quem assim pensa é o da "dádiva", "dom" ou "troca de presentes" (cujo exemplo mais conhecido é o potlatch), um modo de distribuição dos produtos que contrasta com a troca de mercadorias generalizada que caracteriza a sociedade capitalista. Eles chegam ao ponto de considerar a "dádiva" pré-capitalista como o modelo "natural" para uma nova sociedade após a atual. Acreditam que a "dádiva" expressaria abundância em uma ordem social supostamente natural que querem restaurar, enquanto que, na verdade ela era um mero sistema de alianças por dívidas. Aqui queremos brevemente mostrar que as condições pré-capitalistas que faziam a "dádiva" fazer sentido não só são sem retorno, como também são absolutamente indesejáveis por qualquer um em sã consciência hoje.

Antes de tudo, como Mauss e Malinowski mostraram, a dádiva das sociedades tribais era um sistema de coerção endividada, inclusive, muitas vezes, um sistema de dominação brutal de alguns clãs sobre outros [1]. 

Em sociedades tribais em que os clãs não se hierarquizavam, o "dom" consistia  em laços coercitivos resultantes da desconfiança entre tribos sempre à beira da guerra entre si (segundo Pierre Clastres, era esse estado de guerra generalizada que impedia o surgimento do Estado, o surgimento das castas [2]). O "dom" era o rito de uma guerra invertida, em que cada lado, sempre extremamente desconfiado, tinha que provar sua confiança no outro clã através da concorrência de dar mais no futuro do que recebeu de presentes. O fato de não dar imediatamente quando se recebia era considerado uma prova de que não se desconfiava do outro clã, e que os laços entre eles seriam mantidos. Mas caso algum lado, por qualquer razão, fosse considerado apressado em retribuir ou se passasse a retribuir com menos (ou mesmo se achasse antecipadamente que o outro ai achar qualquer dessas coisas), isso era considerado prova definitiva de desconfiança, de quebra de laços. E então declarava-se guerra. A guerra era fundamental, porque se não fosse declarada guerra, formar-se-ia uma relação em que um clã se sobrepõe a outro (castas). Sem guerra nas sociedades tribais, o dom se torna dívida "infinita" de um clã (o que dá menos) para outro (o que dá mais), a ser paga como sujeição de castas, fazendo surgir o Estado (no sentido pré-capitalista de domínio de uma casta sobre outras). Na antropologia, esse é o caso mais clássico de todas as "dádivas", o potlatch, praticado por uma sociedade de castas da América do Norte [3].  

O que é evidente é que a dádiva tribal não parece de nenhuma maneira servir como modelo para nós hoje. A própria possibilidade do "dom" pressupõe a propriedade coletiva tribal sobre objetos produzidos por ela privadamente diante de outra propriedade coletiva tribal de outros objetos produzidos privadamente frente àquela e vice-versa. Pressupõe portanto, a troca entre propriedades privadas (propriedades que eram pré-capitalistas, mas ainda assim, de fato, coletivamente privadas reciprocamente), que é "dom" (laços de dívida) enquanto não é guerra e que se torna mercado (por exemplo, escambo) durante a guerra declarada, quando cada lado exigia uma retribuição imediata, rápida, de bens, "com valor equivalente", "justo", porque então já não confiavam absolutamente um no outro. 

Hoje, os meios de produção são materialmente comuns em escala mundial (nada, nem em termos físicos nem intelectuais, é produzido privadamente), e, consequentemente, na perspectiva atual de um mundo libertário (ou seja, comunista), o desfrute das forças produtivas não pode ser nem "dom" nem troca de mercadorias, mas uma auto-realização autônoma e gratuita propiciada pelo livre acesso por todos às forças produtivas comuns, que são as condições de existência (meios de produção) mundialmente interconectadas.

Mas voltemos às sociedade pré-capitalistas para ter uma noção melhor das condições concretas nas quais se encontravam e reproduziam suas relações sociais. Para cada tribo, todos os outros humanos eram  bestas, não-humanos ou falsos humanos (e eram assim denominados), contra os quais, como vimos, se estava em estado de guerra constante ou latente. Para marcar o pertencimento à essa suposta única tribo dos "verdadeiros humanos" (cada uma se considerava assim), que seriam os mais fortes e superiores, cada nova geração era submetida a ritos de passagem como provação do "merecimento" de pertencer à seu clã em exclusão de toda humanidade. Esses ritos escreviam literalmente na carne e na alma as marcas de pertencimento: mutilações, humilhações, várias provas de resistência à dor, provas de que não se é "frouxo" ao assassinar inimigos sem hesitação, adquirindo cicatrizes de guerra etc. Evidentemente, as novas gerações eram forçadas a se submeter porque não havia meio de satisfazerem suas necessidades fora da tribo, exceto se desejassem a solidão da natureza inclemente, vulneráveis às tribos e feras inimigas. E se se juntassem para criar uma outra tribo independente, eles seriam obrigados a recriar as mesmas provações dos ritos de passagem e as mesmas violências para com as outras tribos. Porque isso não depende só da vontade, mas das condições de existência materiais, ou seja, da capacidade humana de, com as forças produtivas existentes, transformar a natureza, a circunstâncias, as condições concretas das relações humanas. Eram as condições com que se deparavam que materialmente os obrigava a adotar todas essas coerções, se agrupando na forma social de tribos.

Assim como explicamos antes sobre o meio ambiente quando criticamos a ecologia, criticar as condições de existência das sociedades pré-capitalistas não quer dizer que defendamos que as tribos que ainda hoje existem não devam existir e nem que os que sentem atração pelo modo de vida delas devam "se reprimir". Na verdade, essas tribos, queiram ou não, há muito tempo não estão mais naquelas condições antigas (exceto, talvez, algumas, raríssimas, isoladas, na América do Sul e na Papua Nova Guiné). E seus mitos e ritos são recriados e modificados a cada geração conforme as condições em que elas se encontram e se reproduzem, que são hoje as da sociedade capitalista. É compreensível que, nesta sociedade (capitalista) onde a condição para sobreviver é se submeter à competição infernal da propriedade privada com a propriedade privada, os seres humanos dessas tribos remanescentes também busquem uma propriedade privada que garanta sua sobrevivência em exclusão de todos os demais humanos que competem igualmente pela sobrevivência. Então, para isso, o que geralmente tentam é fazer de seu passado um signo de propriedade a ser protegido pelo Estado (ou, como ocorre em alguns lugares do México, por suas próprias milícias). Porém, isso certamente nada tem de realmente libertário, nada tem a ver com superar a sociedade capitalista, porque é uma mera adição de uma propriedade privada a mais na competição generalizada que a condiciona. 

Apenas se transformarmos nossas condições de existência (o que pressupõe abolir a privação dessas condições, a propriedade privada, em escala mundial) de modo a superar as condições de existência da sociedade capitalista, os seres humanos podem se emancipar e transformar livremente a si mesmos, indo além da coação de ter que assumir papeis, funções e identidades pré-estabelecidas (etnia, raça, gênero, nação, emprego, família, cultura, classe etc), se associando conforme seus desejos para satisfazer livremente suas necessidades e capacidades.

humanaesfera, fevereiro de 2017

[1] Ver os livros Ensaio sobre a dádiva, de Marcel Mauss, Os Argonautas do Pacífico Ocidental e Crime e Costume na Sociedade Selvagem, de Bronisław Malinowski, além de A Grande Transformação - as Origens da Nossa Época, de Karl Polanyi‎.

[2] Ver o livro A sociedade contra o Estado, de Pierre Clastres.



[3] Uma curiosidade sobre o "dom" pré-capitalista é a estória que originou a expressão "elefante branco". No Sião, os elefantes brancos eram raríssimos, e os cuidados requeridos eram tão custosos que só um rei poderoso poderia arcar com eles. Por isso eles eram considerados os maiores sinais de riqueza e poder, que nesse tempo significavam opulência dispendiosa, dádiva, beneficiência. Um rei que quisesse derrubar um aliado menos poderoso, ao invés de declarar guerra a ele, presenteava-o com um elefante branco. Se o aliado, para cuidar do elefante, perdesse suas riquezas, ele se arruinaria e perderia o poder. Mas se ele, para não perder suas riquezas, não cuidasse do elefante branco, isso seria considerado uma grave "desfeita" diante do presente dado, e então o rei, alegando estar "com a razão ao seu lado", poderia declarar guerra e destruir o antigo aliado. Outra ilustração da importância do "dom" nas sociedades pré-capitalista é o cavalo de Tróia.

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