Anarquia e Comunismo (1880) – Carlo Cafiero

(Tradução de “Anarchie et communisme”, comunicado lido por Carlo Cafiero em 1880 no congresso da federação jurassiana da AIT [Associação Internacional dos Trabalhadores] em Chaux-de-Fonds, Suíça. O texto foi publicado pela primeira vez no mesmo ano, em Genebra, no jornal anarquista Le Révolté. Traduzido do original em francês por humanaesfera)



No congresso ocorrido no centro de Paris, um orador, notório por sua fúria contra os anarquistas, disse: “O comunismo e a anarquia rosnam quando se encontram.”
Um outro orador que também falava contra os anarquistas, mas com menos violência, exclamou ao falar de igualdade econômica: “Como a liberdade pode ser violada quando existe igualdade?”
Bem, penso que os dois oradores estão errados.
É perfeitamente possível que haja igualdade econômica sem haver a menor liberdade. Certas comunidades religiosas são uma prova viva disso, visto que nelas há completa igualdade e, ao mesmo tempo, despotismo. Completa igualdade, pois o chefe usa as mesmas vestes e come na mesma mesa dos demais, e ele só se distingue por possuir o direito de comandar. E os partidários do “Estado popular”? Se não encontrassem obstáculos de todo tipo, estou certo de que acabariam realizando a igualdade perfeita, mas ao mesmo tempo o despotismo perfeito, porque, não esqueçamos, seria o despotismo do Estado atual acrescido do despotismo econômico de todos os capitais que passariam às mãos do Estado, e tudo isso seria multiplicado por toda a centralização necessária a esse novo Estado. E é por isso que nós, os anarquistas, amigos da liberdade, nos propomos a combatê-los até o fim.
Assim, ao contrário do que foi dito, ainda que haja igualdade, não falta razões para recear que não haja liberdade; enquanto que, existindo verdadeira liberdade, isto é, anarquia, não há receio de não haver igualdade.
Enfim, a anarquia e o comunismo, longe de rosnarem quando se encontram, rosnam quando não se encontram, pois esses dois termos, sinônimos de liberdade e igualdade, são os dois termos necessários e inseparáveis da revolução.
Nosso ideal revolucionário é muito simples: é composto, como o de todos os nossos precursores, por esses dois termos: liberdade e igualdade. Exceto por uma pequena diferença.
Conhecendo as trapaças que os reacionários de todos os tipos e de todos os tempos fizeram com a liberdade e a igualdade, somos levados a pôr, ao lado desses dois termos, a expressão de seu valor exato. Essas duas moedas preciosas foram tão frequentemente falsificadas que nós precisamos enfim saber e medir o seu preciso valor.
Então, nós colocamos ao lado desses dois termos, liberdade e igualdade, dois equivalentes cujo claro sentido não se presta à equívocos, nós dizemos: “Nós queremos a liberdade, ou seja, a anarquia, e a igualdade, isto é, o comunismo”.
Hoje, a anarquia é ataque, a guerra contra toda autoridade, contra todo poder, contra todo Estado. Na sociedade futura, a anarquia será a defesa, a prevenção contra o reestabelecimento de toda autoridade, de todo poder, de todo Estado: a plena e inteira liberdade do indivíduo que, livremente e levado unicamente por suas necessidades, por seus gostos e simpatias, se une a outros indivíduos no grupo ou na associação; será o livre desenvolvimento da associação que se federa com outras na comuna ou no bairro; o livre desenvolvimento das comunas que se federam na região – e assim por diante: as regiões no país; os países na humanidade.
O comunismo, a questão que especialmente estamos tratando hoje, é o segundo aspecto de nosso ideal revolucionário.
O comunismo atualmente ainda é ataque; é a destruição da autoridade, mas é a tomada de posse, em nome de toda humanidade, de toda riqueza existente no mundo. Na sociedade futura, o comunismo será o gozo de toda riqueza existente por todos os homens e segundo o princípio: de cada um segundo suas faculdades, para cada um segundo suas necessidades, quer dizer: de cada um e para cada um de acordo com sua vontade.
É preciso, porém, ressaltar – em resposta sobretudo aos nossos adversários, os comunistas autoritários ou estatistas – que a tomada de posse e o gozo de toda riqueza existente deve ser, a nosso ver, obra do próprio povo. Visto que o povo, a humanidade, os indivíduos ainda não foram capazes de conquistar a riqueza e tê-la em suas mãos, eles querem concluir, de fato, que, por esta razão, é preciso instituir toda uma classe de dirigentes, de representantes e depositários da riqueza comum. Mas não compartilhamos desta opinião. Nada de intermediários nem representantes, que acabam sempre representando apenas a si mesmos!  Nada de moderadores da igualdade, nem moderadores da liberdade! Nem novo governo, nem novo Estado, seja ele dito popular ou democrático, revolucionários ou provisório!
Visto que a riqueza comum está disseminada por toda a terra, tudo pertencendo de direito à humanidade inteira, aqueles que encontram essa riqueza ao seu alcance e são capazes de usá-la, a utilizarão em comum. As pessoas de uma região utilizarão a terra, as máquinas, as oficinas, as moradias, etc., da região e eles se servirão de tudo em comum. Como parte da humanidade, eles exercerão, em ato e diretamente, o seu direito à uma parte da riqueza humana. Mas se um habitante de Pequim vier a essa região, ele terá os mesmos direitos dos outros; gozará em comum com os outros de toda a riqueza, do mesmo modo que em Pequim.
Então, muito se engana aquele orador que denunciou os anarquistas como se quisessem estabelecer a propriedade de corporações. Que bela coisa seria destruir o Estado para substituí-lo por uma multidão de pequenos Estados! Assassinar o monstro de uma cabeça para manter um monstro de mil cabeças!
Não, nós dizemos e não nos cansamos de repetir: nada de mediadores, nem intermediátios e nem servidores prestativos, que acabam sempre se tornando os verdadeiros senhores: nós queremos que toda a riqueza existente seja tomada diretamente pelo próprio povo, que ela seja mantida por suas mãos possantes, e que ele próprio decida a melhor maneira de gozá-la, seja pela produção, seja pelo consumo.
Mas nos perguntam: o comunismo é praticável? Teremos produtos suficientes para possibilitar à cada um o direito de usá-los à vontade, sem exigir dos indivíduos mais trabalho do que eles gostariam de fazer?
E respondemos: sim. Certamente será possível aplicar esse princípio: de cada um e à cada um conforme sua vontade, porque, na sociedade futura, a produção será tão abundante que não haverá qualquer necessidade de limitar o consumo, nem de exigir dos homens mais trabalho do que eles podem ou querem fazer.
Esse imenso aumento da produção, de que hoje não podemos sequer ter uma ideia exata, pode ser previsto pelo exame das causas que o provocam. Essas causas se reduzem principalmente a três:
1. A harmonia da cooperação nos diversos ramos da atividade humana, que substitui a luta atual que se traduz na concorrência;
2. A introdução, numa escala colossal, de máquinas de todo tipo, e
3. A considerável economia de força de trabalho, de instrumentos de trabalho e de matérias primas, devido a supressão da produção nociva e inútil.
A concorrência, a luta, é um dos princípios fundamentais da produção capitalista, que tem por lema: mors tua vita mea, tua morte é minha vida. A ruína de um faz a fortuna de outro. E essa luta encarniçada se dá de país contra país, de região contra região, de indivíduo contra indivíduo, entre trabalhadores assim como entre capitalistas. É uma guerra mortal, um combate sob todas as formas: corpo à corpo, bandos, esquadrões, regimentos, exércitos. Um operário encontra trabalho onde outro o perde; uma ou várias indústrias prosperam enquanto outras perecem.
Pois bem, imagine quando, na sociedade futura, esse princípio individualista da produção capitalista, cada um por si e contra todos e todos contra cada um, for substituído pelo verdadeiro princípio da sociabilidade humana: cada um por todos e todos por cada um. Que imensa mudança obteríamos nos resultados da produção! Imagine o aumento da produção quando cada homem, ao invés de ter que lutar contra todos os outros, for apoiado por eles, que serão tratados não como inimigos, mas como cooperadores. Se o trabalho coletivo de dez homens alcança resultados absolutamente impossíveis para um homem isolado, quão grandes serão os resultados obtidos pela imensa cooperação de todos os homens que, hoje, trabalham hostilmente uns contra os outros? E as máquinas? O impacto da aparição dessas poderosas auxiliares do trabalho, por grande que já nos pareça hoje, é minúsculo em comparação com o que será na sociedade futura.
Hoje, com frequência a máquina é limitada pela ignorância do capitalista, mas ainda mais pelos seus interesses. Quantas máquinas permanecem sem aplicação unicamente porque elas não retornam um lucro imediato para o capitalista?
Uma companhia mineradora, por exemplo, vai salvaguardar os interesses dos operários assumindo os custos de construir aparelhos custosos para que os mineiros desçam nas escavações? Uma câmara municipal introduzirá uma máquina para quebrar pedras quando esse trabalho terrível lhe fornece um meio de dar esmolas baratas aos esfomeados? Quantas descobertas, quantas aplicações da ciência permanecem letra morta unicamente por não darem retorno ao capitalista?!
O próprio trabalhador é hoje inimigo das máquinas, e com razão, pois elas são para ele um monstro que vem para expulsá-lo da fábrica, deixá-lo com fome, o degradar, torturar, esmagar. E, contrariamente, que imenso interesse o trabalhador teria de multiplicá-las quando ele não mais estiver a serviço das máquinas, mas, pelo contrário, as máquinas estiverem a serviço dele, ajudando-o e trabalhando para seu bem-estar!
Enfim, é preciso ter em conta a imensa economia que será feita dos três elementos do trabalho: a força de trabalho, os instrumentos e as matérias primas, que são terrivelmente desperdiçados hoje, porque são empregados na produção de coisas absolutamente inúteis, sem falar das que são nocivas à humanidade.
Quantos trabalhadores, quanto material e quantos instrumentos de trabalho são empregues hoje, pelo exército e a marinha, para construir navios, fortalezas, canhões e todo esse arsenal de armas ofensivas e defensivas?! E quanta força é usada para produzir objetos de luxo que só servem para satisfazer necessidades de vaidade e corrupção?!
E quando toda essa força de trabalho, todas essas matérias primas, todos esses instrumentos de trabalho forem empregados na indústria na produção de objetos que servirão eles mesmos para produzir, que prodigioso aumento da produção nós veremos surgir!
Sim, o comunismo é praticável! Poderemos de fato deixar que cada um tome à vontade aquilo de que tem necessidade, porque haverá o suficiente para todos. Não será mais necessário exigir mais trabalho que cada um quiser fazer, porque haverá sempre produtos suficientes para o próximo dia.
E é graças a essa abundância que o trabalho perderá o caráter servil para ter somente o atrativo de uma necessidade moral e física, tal como a de estudar, de viver com a natureza.
Desse modo, nós podemos afirmar que o comunismo não só é possível, mas necessário. Não só podemos ser comunistas, mas é preciso que sejamos sob pena de perder o objetivo da revolução.
Com efeito, depois de pôr em comum os instrumentos de trabalho e as matérias primas, caso conservemos a apropriação individual dos produtos do trabalho, seríamos forçados a conservar a moeda e, portanto, uma acumulação maior ou menor de riqueza segundo um maior ou menor mérito - ou melhor, habilidade - dos indivíduos. A igualdade assim desapareceria, pois aqueles que conseguirem adquirir mais riquezas seriam por isso mesmo elevados acima do nível dos outros. Bastaria apenas mais um passo para que os contrarrevolucionários restabeleçam o direito à herança. E, de fato, eu ouvi um socialista de renome, e que se diz revolucionário, que defendia a atribuição individual dos produtos, acabar declarando que não vê nenhum inconveniente que a sociedade admita a transmissão dos produtos por herança: segundo ele, ela seria sem consequências. Para nós que conhecemos de perto os resultados a que a sociedade chegou com essa acumulação de riquezas e sua transmissão por herança, não pode haver qualquer dúvida sobre o isso.
Mas a atribuição individual dos produtos restabeleceria não só a desigualdade entre os homens, ela restabeleceria ainda a desigualdade entre os diferentes tipos de trabalho. Veríamos reaparecer imediatamente o trabalho “limpo” e o trabalho “sujo”, o trabalho “superior” e o trabalho “inferior”: o primeiro seria feito pelos mais ricos, e o segundo seria destinado aos mais pobres. Então, não seria mais a vocação e o gosto pessoal que determinariam alguém a se dedicar a um tipo de atividade ao invés de outro: seria o interesse, a esperança de ter vantagens em tal profissão. Assim, renasceriam a indolência e a diligência, o mérito e o demérito, o bem e o mal, o vício e a virtude e, por consequência, de um lado a recompensa e de outro a punição - a lei, o juiz, a polícia e a prisão.
Há socialistas que persistem em defender a ideia de atribuição individual dos produtos do trabalho alegando valorizar o sentimento de justiça.
Que estranha ilusão! Com o trabalho coletivo, que nos coloca a necessidade de produzir em massa e aplicar máquinas em grande escala, e com o sempre crescente fato de o trabalho moderno se basear no trabalho acumulado das gerações passadas, como poderíamos distinguir qual a parte do produto que cabe à uma pessoa da parte que cabe à outra pessoa? É absolutamente impossível, e nossos adversários reconhecem isso tão bem que eles terminam dizendo: “Tudo bem, nós tomaremos como base para a repartição as horas de trabalho”; mas, ao mesmo tempo, eles próprios admitem que isso seria injusto, porque três horas de trabalho de Pedro podem valer cinco horas de trabalho de Paulo.
Antigamente nós nos chamávamos “coletivistas”, porque com essa palavra nos distinguíamos dos individualistas e dos comunistas autoritários; mas no fundo éramos claramente comunistas antiautoritários e, quando nos chamávamos “coletivistas”, pensávamos exprimir por esse nome a ideia de que tudo deve ser posto em comum, sem distinção entre os instrumentos e materiais de trabalho e os produtos do trabalho coletivo.
Mas, um belo dia, vimos surgir uma nova nuance de socialistas que, ressuscitando erros do passado, começaram a filosofar, a distinguir, a diferenciar sobre essa questão, e que acabaram por se tornar apóstolos da seguinte tese:
“Existem – dizem eles – valores de uso e valores de produção. Os valores de uso são aqueles que usamos para satisfazer nossas necessidades pessoais: são a casa em que moramos, os víveres que consumimos, as roupas, os livros, etc. Enquanto que os valores de produção são aquilo que usamos para produzir: são a oficina, os galpões, o celeiro, as lojas, as máquinas e os instrumentos de trabalho de todo tipo, o solo, os materiais do trabalho, etc. Os primeiros valores, que servem para satisfazer as necessidades do indivíduo – dizem eles –, devem ser atribuídos individualmente, enquanto que os segundos, aqueles que servem a todos para produzir, devem ser atribuídos coletivamente.”
Eis a nova teoria econômica descoberta, ou melhor, ressuscitada por necessidade.
Mas eu pergunto a quem dá o charmoso título de valor de produção ao carvão usado para alimentar a máquina, ao óleo usado para a lubrificar, ao gás que a ilumina, por que se recusam a dar esse título ao pão e à carne que me alimentam, ao óleo com que tempero minha salada, ao gás que ilumina meu trabalho, a tudo que é usado para fazer viver e operar a mais perfeita de todas as máquinas, o pai de todas as máquinas: o homem?
Vocês classificam entre os valores de produção os pastos e os estábulos usados para manter os bois e cavalos e querem excluir deles as moradias e os jardins usados pelo mais nobre de todos os animais: o homem?
Cadê a lógica?
Além disso, vocês mesmos, que se colocam como apóstolos dessa teoria, sabem perfeitamente que essa demarcação não existe na realidade, e que, se é difícil traçá-la hoje, ela desaparecerá completamente no dia em que todos forem produtores e consumidores ao mesmo tempo.
Assim, essa teoria – como se vê – não pode dar uma nova força aos partidários da atribuição individual dos produtos do trabalho. Essa teoria só obteve um único resultado: o de desmascarar o jogo daqueles socialistas que querem reduzir o alcance da ideia revolucionária; ela abriu nossos olhos e nos mostrou a necessidade de nos declarar com plena sinceridade comunistas.
Mas abordemos finalmente a única objeção séria que nossos adversários avançaram contra o comunismo.
Todos estão de acordo que nós necessariamente nos movemos para o comunismo, mas é apontado que, no início, os produtos não serão tão abundantes, sendo preciso estabelecer um racionamento, uma divisão, e que a melhor divisão dos produtos do trabalho seria a baseada na quantidade de trabalho que cada um faria.
A isso respondemos que, na sociedade futura, ainda que sejamos obrigados a fazer racionamentos, é preciso que continuemos comunistas: ou seja, o racionamento deve ser feito não segundo os méritos, mas segundo as necessidades.
Tomemos a família, esse modelo em pequena escala de comunismo (mais de comunismo autoritário do que anarquista, é verdade, mas que, para nosso exemplo, não muda nada).
Na família, o pai contribui, vamos supor, com cem sous por dia, o filho mais velho, com três francos, um mais jovem, com quarenta sous, e a criança, apenas com vinte sous por dia. Todos dão o dinheiro à mãe que guarda e lhes dá de comer. Todos contribuem desigualmente, mas na refeição cada um se serve à sua maneira e segundo seu apetite; não há racionamento. Mas chegam tempos difíceis, e a pobreza força a mãe a não mais se remeter ao apetite e ao gosto de cada um para distribuir a refeição. É preciso fazer um racionamento e, seja por iniciativa da mãe, seja por convenção tácita de todos, as porções são reduzidas. Mas veja, essa repartição não é feita segundo os méritos, pois é o filho mais novo e sobretudo a criança que recebem a maior parte, e quanto à parte seleta, é reservada à avó que não contribuiu com nada. Assim, mesmo durante a escassez, na família é aplicado o princípio de racionamento conforme as necessidades. Poderia ser de outro modo na grande família humana do porvir?
É evidente que haveria mais a dizer sobre esse assunto se eu não estivesse tratando dele diante de anarquistas.
Não se pode ser anarquista sem ser comunista. De fato, a mínima ideia de limitação já contém em si os germes do autoritarismo. Ela não pode se manifestar sem engendrar imediatamente a lei, o juiz, a polícia.
Sejamos comunistas, pois é no comunismo que realizamos a verdadeira igualdade.
Sejamos comunistas, porque o povo, que não compreende os sofismas coletivistas, compreende perfeitamente o comunismo, como os amigos Reclus e Kropotkin já apontaram.
Sejamos comunistas, porque somos anarquistas, porque a anarquia e o comunismo são os dois termos necessários da revolução.
Carlo Cafiero
(Traduzido do original em francês por humanaesfera)


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