Antes, as castas, a servidão, a escravidão, as guerras entre tribos, eram mantidas imaginando-se que tivessem origem divina ou cósmica, e do mesmo modo, determinados povos e pessoas eram tratados como destinados à sujeição por motivos míticos, religiosos, hereditários, ou eram supostos serem naturalmente inimigos por ancestralidade (como entre os indígenas sul-americanos).
O mercado mundial emancipa a humanidade desse seu passado horrendo. Isso porque, na troca de mercadorias, não interessa para as partes a origem das pessoas que vendem e compram, o que interessa é o valor da mercadoria que elas negociam. Logo, as relações entre vendedores e compradores minam e destroem as relações de desigualdade e sujeição pessoal que caracterizavam a humanidade em seu passado e as substitui por relações de liberdade e igualdade.
Nossa sociedade, isto é, o mercado mundial, nos faz de fato livres e iguais, mas, evidentemente, não como nós mesmos, não como indivíduos, mas apenas como vendedores e compradores livres e iguais de mercadorias. Se não vendermos nenhuma mercadoria, não conseguiremos dinheiro e, sem dinheiro, não conseguiremos acesso ao que nos permite sobreviver.
Tudo isso parece muito natural. Mas acontece que a quase totalidade da população mundial (e de todos os países) não tem nenhuma mercadoria, nenhuma coisa para oferecer. Eles são os proletários. Sem nenhum objeto para vender e trocar por dinheiro para sobreviver, só lhes resta vender a única coisa que ainda possuem, ou seja, a disposição de seu corpo, com seus atos e pensamentos, para fazer o que o comprador determinar, quer dizer, transformar em uma coisa vendável as suas capacidades humanas, sua potência de pensar e agir no mundo, sua força de trabalho. Em troca, receberão dinheiro - salário -, que, em tese, lhes permitirá sobreviver.
Trocadas por salário, as capacidades humanas compradas são um objeto de consumo ímpar, um objeto que tem a poderosa capacidade de, ao ser consumido, transformar criativamente a natureza. Desse modo, a força de trabalho é uma mercadoria cujo consumo, cujo gasto, dá ao seu comprador a própria potência criativa humana, a própria capacidade humana de mudar o mundo, o mundo em que vivemos, a natureza, em todos os aspectos.
Assim, as capacidades humanas tornam-se uma coisa, e só podem ser exercidas quando alienadas, vendidas, ou seja, apenas quando trocadas por uma dada soma de dinheiro. O dinheiro se torna equivalente à potência humana, enquanto os seres humanos se tornam impotentes como simples seres humanos, impotentes como indivíduos. Portanto, aqueles que mais tiverem dinheiro mais terão sob seu ditame a potência criativa da população, e poderão consumi-la, pô-la para trabalhar, para gerar ainda mais dinheiro, lucro, num círculo de acumulação constante e sem limite. Surge assim o capital - uma relação social que impulsiona a si mesma a se reproduzir numa expansão sem limites, como se fosse um fato natural, involuntário, coisal, para os indivíduos envolvidos, pois estes pensam estarem apenas se relacionando entre si como pessoas livres e iguais que trocam as coisas entre si. Historicamente, o ponto de partida da expansão foi a Inglaterra do séc. XVIII, e a partir de então, parecendo uma catástrofe natural inevitável, o vírus da ditadura do dinheiro se replicou por toda parte e já na metade do séc. XIX abrangia o mundo inteiro. Eis a gênese do mercado mundial.
Com isso, as relações de sujeição pessoal foram substituídas por relações de sujeição coisal (e até mesmo de um ponto de vista puramente mercantil, com a expansão do mercado mundial, o uso de mão de obra de escravos logo revelou-se incapaz de concorrer frente ao uso de mão de obra proletária, pois o escravo é uma mercadoria cara, cuja propriedade demanda muitos cuidados e custos que não são necessários quando se emprega proletários, que, se doentes e incapacitados de trabalhar, podem ser demitidos, ao contrário do escravo, que é um patrimônio do senhor e cujo descarte acarretaria grandes prejuízos para ele. Então, em termos de mercado, a compra de força de trabalho, o comércio de capacidades humanas, é incomparavelmente mais lucrativo do que a compra de escravos.)
Para a vida dos proletários, a acumulação do capital é a transformação da natureza por eles mesmos (por seu trabalho) em um mundo cada vez mais alienado deles, um mundo que acumula cada vez mais cercas, muros, um espaço cada vez mais intrincadamente privativo, policiado, isto é, que priva cada vez mais a população de liberdade, fazendo ser cada vez mais obrigatório ter dinheiro para satisfazer o menor desejo humano. É certo que, se fosse possível (felizmente ainda não é), o capital buscaria cercar o próprio ar que respiramos para que tenhamos de trabalhar para ele e pagar pela nossa simples respiração.
Sendo o capital a propriedade privada das condições de existência da população contra a própria população, de modo a fazê-la pagar por existir, o capital precisa de uma imponente instituição repressiva. Trata-se do Estado.
O Estado representa, reconhece, garante e protege a liberdade e a igualdade dos cidadãos, mas, evidentemente, não enquanto eles são simples seres humanos, mas como vendedores e compradores de mercadorias (e isso não muda se o Estado é denominado democrático ou ditatorial, fascista ou socialista). Daí que, para o Estado, há apenas "classes médias".
Foi apenas na década de 1920, sob a ameaça contundente de lutas proletárias internacionalistas (em todos os países industrializados: greves gerais, insurreições de trabalhadores etc.), isto é, sob a ameaça das lutas da própria potência humana mundial contra o capital, que, em cada país, o Estado viu-se forçado, nos anos 1930 aos 1950, a reconhecer os trabalhadores (e os despossuídos em geral) como categoria com direitos próprios, por meio de leis trabalhistas e sistemas de bem estar social (por exemplo, a previdência social, programas alimentares, de saúde universal, educação pública etc.). Naquele momento, conceder esses direitos em todos os países industrializados foi o único meio de acalmar a luta e salvar o capital, que é a razão do Estado. E essa estratégia funcionou. Mas como?
Funcionou porque o proletariado é um ser ambíguo: os proletários são (a) vendedores de uma mercadoria (força de trabalho), tanto como os capitalistas (empresas) vendem mercadorias, e, ao mesmo tempo, (b) eles são a própria potência humana criativa mundial, que o capital, que é a propriedade privada das condições de atuação dessa potência, volta contra os próprios seres humanos como uma força hostil e opressiva que se acumula indefinidamente.
Portanto, a luta dos proletários ocorre sempre na tensão dessa ambiguidade:
a) enquanto vendedores de uma mercadoria determinada - a força de trabalho -, os proletários têm interesse em vender (isto é, conseguir emprego) e valorizar sua mercadoria (isto é, aumentar seu salário e reduzir a carga de trabalho), quer dizer, reduzir proporcionalmente os lucros do capital, que, inversamente, por definição busca aumentar seus lucros, valorizar-se com menos custos. Os trabalhadores, enquanto vendedores concorrentes de força de trabalho, estão sempre em desvantagem frente ao capital, mas a medida que eles percebem que a força de trabalho é a mercadoria por excelência - a mercadoria que gera todas as demais mercadorias -, e à medida que se esforçam por reduzir a concorrência entre si, associando-se e lutando, eles conseguem valorizar sua mercadoria. Mas, como meros vendedores, essa valorização não deve ultrapassar o limite que levaria o comprador, o capital que os paga, à falência ao não ter mais lucros, já que isso tornaria os proletários impossibilitados de vender força de trabalho. Assim eles perpetuam-se como proletários ao afirmarem-se como mercadores, como vendedores de uma mercadoria e compradores/consumidores de outras, como "classe média".
b) enquanto expressão em escala planetária da própria capacidade criativa humana, como potência de pensar e agir internacional, potência de transformar o mundo, os proletários lutam por libertar sua potência humana da sujeição de ter de ser vendida e de ter de exercê-la contra si próprios. Ou seja, lutam por suprimir o capital, a propriedade privada, com o fito de tornar gratuitas as condições da existência humana (suprimindo o totalitarismo do dinheiro, da mercadoria). Buscam pôr livres as condições de atuação de nossas capacidades criativas, para que todos, como indivíduos, como simples seres humanos, possamos nos associar livremente enquanto tais e assim produzir o que nossos desejos, necessidades e sonhos precisam. Neste caso, o proletariado não busca se perpetuar, ele busca se auto-abolir (ao abolir o capital e seu aparato repressivo, o Estado), afirmando-se como uma associação de indivíduos que se relacionam livremente sem fronteiras por todo o planeta.
No funcionamento "normal" de nossa sociedade, o lado dominante da ambiguidade proletária é o de serem mercadores livres e iguais; se tal lado não predominasse, essa sociedade não se sustentaria. Mas, como vimos desde o início, essa igualdade e liberdade de vendedores e compradores é solapada desde o princípio, e o capital busca sempre consumir a mercadoria força de trabalho ao máximo, explorando o proletário até o limite, e se este não se associar e lutar de algum modo, verá seu salário diminuir (p.ex., inflação) e a carga de trabalho aumentar (por ex., concorrendo entre si para ser o mais puxa-saco). A luta só pode ocorrer, portanto, fora da pura relação mercantil de concorrentes, e é na luta que os proletários vão, pouco a pouco, descobrindo que eles mesmos são a força por trás do capital e que, portanto, o capital depende deles, enquanto que, como potência humana, eles não dependem do capital. A organização da luta proletária é invariável: assembléias horizontais e conselhos, cujos representantes são eleitos e revogáveis a qualquer momento nas assembléias de todos os proletários em luta.
Mas tudo depende da correlação de forças. O capital tem a seu lado todas as polícias, todos os exércitos, todas as prisões, todos os tanques, mísseis e porta-aviões, em suma, o capital tem a seu lado todos os Estados da terra; pois o Estado nada mais é do que a propriedade privada armada (não só a propriedade privativa particular como inclusive mesmo a propriedade privativa do próprio Estado, como as empresas estatais), e ele edifica-se e enche-se de políticos e legisladores graças ao financiamento do capital (o Estado deve garantir a infra-estrutura urbana, de transportes, educacional, policial e militar que condiciona a ótima acumulação do capital num território), isto sem falar dos casos em que o próprio Estado incorpora o capital e torna-se ele próprio uma empresa colossal, uma mega propriedade privada do tamanho de um país, como na URSS e Cuba.
Assim, a correlação de forças é esmagadoramente desfavorável para os proletários. Mas há alguma situação em que ela pode ser favorável? Por incrível que pareça, sim, já que o funcionamento do Estado e de seu aparato repressivo também depende de seres humanos que são assalariados, proletários. Nas primeiras décadas do século XX, soldados e marinheiros volta e meia se juntavam à população em luta e davam-lhe armamentos cantando com ela a famosa canção internacionalista que diz:
"Paz entre nós guerra aos senhores
Façamos greve de soldados
Somos irmãos trabalhadores.
Se a corja vil cheia de galas
Nos quer à força canibais
Logo verá que nossas balas
São para os nossos generais."
Todos os direitos democráticos fundamentais que ainda temos hoje (direito de voto universal, educação pública, saúde universal, programas sociais, leis trabalhistas) devemos à luta internacional dos proletários do fim do século XIX e das duas primeiras décadas do século XX, que conseguiram, em diversos momentos, fazer a correlação de forças tornar-se favorável para eles, a ponto de fazer o capital e o Estado perigarem tão intensamente que tiveram de fazer concessões antes consideradas inimagináveis. O Estado, que, por essência é uma tirania implacável sobre a população, isto é, polícia e forças armadas, em suma, defesa sanguinária da propriedade privada, teve que se enfeitar com aparências cada vez mais "democráticas" e "sociais" para manter o capital (seja sob a forma "socialista" ou "particular").
Mas a história não acaba aí. Não nos enganemos com o papo furado das "classes médias". Hoje numa escala muito maior do que no passado, a privação das condições de existência dos seres humanos para eles mesmos continua forçando-os, sob a ameaça de não ter como sobreviver, a ter que vender as capacidades criativas humanas como uma coisa e exercê-las transformando o mundo contra si mesmos. A luta por retomarmos nossas condições de existência, a luta por efetuarmos nossas capacidades como nós mesmos, como indivíduos livres em associação através do mundo, ou seja, a luta pelo fim da propriedade privada (pelo fim do capital e do Estado), continua o projeto social mínimo chamado anarquia, comunismo, livre associação dos produtores. Se ainda podemos imaginar que o mundo tem futuro, o futuro ainda está na mão dos proles!
Humana Esfera, 8/2011
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