Pequena crítica antimoralista da dominação (crítica à idéia de "servidão voluntária")

La Boétie afirmou, com grande perspicácia, que nenhuma dominação seria possível sem o consentimento dos dominados, visto que eles próprios sustentam seus dominadores. Essa idéia, hoje, já caiu no senso comum, de uma forma mistificada, infelizmente, e serve principalmente ao moralismo, que afirma que  os dominados estão na merda apenas por sua pura e absoluta vontade. Assim, bastaria aos dominados mudarem suas vontades para deixarem de ser dominados. Nem é preciso dizer que a idéia de vontade pura é religiosa, supõe que o espírito é uma substância distinta da matéria, uma substância incondicionada,  e, como tal, objeto passível de acusação, julgamento, culpa e penalização, já que teria o infame livre-arbítrio. É inacreditável ver como muitos supostos libertários baseiam seu discurso e sua prática nessa idéia, essencialmente autoritária e paranóica.

Mas voltemos ao que interessa. Não dá para negar que, sem o consentimento dos dominados, não haveria dominação. Mas esse consentimento seria incondicionado apenas se fosse sobrenatural, como a idéia religiosa de alma. Como nada indica que não sejamos senão matéria, quer dizer, não a matéria amorfa das religiões, mas a matéria cujo automovimento engendra e dissolve suas próprias formas (entre outras, formas de matéria que pensam, sentem e agem, como os humanos, animais, etc.), é extremamente plausível supor que os dominados consentem na sua a dominação não pela vontade incondicionada de sua alma pura, mas sim porque eles são levados a consentir nela por alguma razão, algum motivo, determinação ou circunstância.


Espinosa parece ter contribuições importantes neste sentido. Segundo Espinosa, os principais motivos que levam uma população a defender seus próprios tiranos são os afetos de medo e esperança, que são inquietações que surgem porque a população está sujeita à condições (afecções) controladas pelo tirano, o que permite ao tirano, por sua vez,  ameaçar impor condições ruins (causando medo) caso o questionem, e prometer impor condições boas (causando esperança) caso o obedeçam. O medo e a esperança, a ameaça e a promessa, são possíveis apenas quando duvidamos de nossas próprias capacidades, quando as condições de efetuar nossas capacidades não nos pertencem, mas a outros.

Podemos estender o raciocínio de Espinosa e dizer que a população só se liberta da dominação se ela consegue assumir o poder sobre suas próprias condições, se livrando do que causava medo e esperança e, consequentemente, de sua dependência dos dominadores. Mas a decisão de assumir o poder sobre suas próprias condições, evidentemente, também não é uma vontade sobrenatural. O próprio medo e a esperança continuam em ação, porque eles não  sabem se essa tomada das condições é factível e nem mesmo se seus resultados serão desejáveis. Querer acabar com a dominação parece igual a querer trocar o certo pelo duvidoso, e, como vimos, o duvidoso é a própria causa do medo e da esperança, o que nos remete novamente à dominação, que desse modo parece um porto mais seguro. Portanto, inversamente, pode-se dizer que, se a perspectiva de acabar com a dominação trouxesse mais autoconfiança ou menos incerteza (isto é, menos medo e menos esperança) do que obedecer aos dominadores, os dominados teriam todos os motivos para decidir acabar com a dominação e dificilmente poderiam resistir a seu próprio impulso por uma vida melhor.

Mas o que leva a população a ter essa autoconfiança emancipatória senão as suas próprias condições de existência estarem já sob seu próprio poder de algum modo? Assim, o que ocorre é um processo. Por exemplo, alguns dominados, por circunstâncias imprevisíveis, encontram-se por alguma razão com suas condições de existência sob seu poder e suprimem o medo/esperança tornando-se autoconfiantes, e isso leva a outros dominados a tornarem-se autoconfiantes de buscarem o poder sobre suas condições de existência e assim por diante, do mesmo modo como uma fagulha causa um incêndio.

humanaesfera, 06/2011

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A ilusão do (anti-)consumismo - Zé Dostiago

Muitos chamam a atual ditadura do capital  de "sociedade consumista" ou "sociedade de consumo". Acham que o modo de funcionamento da sociedade atual é dirigido pelo desejo de consumo. No fim das contas, caem no moralismo mais rasteiro, dizendo que a culpa do "mal" seria dos indivíduos que não sabem "frear os seus desejos"   (com a velha ladainha da "revolução interior", etc.). Nada é mais falso e procurarei demostrar isso.


Em primeiro lugar, de fato, o capital é que dirige todo o processo produtivo, isto é, toda produção se submete a um único fim - acumular valor indefinidamente. Mas como ele acumula valor? Forçando quem produz a trabalhar mais do que para pagar o seu próprio salário. Unicamente esse trabalho não pago "a mais" (mais-valia)  é que pode ser acumulado como valor, só ele é capital, justamente na medida em que não se converte em salário (e nem em renda do capitalista), mas é reinvestido (ampliando a produção) para aumentar ainda mais a geração de mais valor.

Isso quer dizer que o que o salário (assim como a renda pessoal dos capitalistas) compra é um valor que se "consome", nunca um valor que "aumenta", pois ele nunca se converte em capital, que por definição é valor que se reinveste indefinidamente. Logo, o consumo pessoal jamais poderia ser o objetivo do capital.

Isso quer dizer também que, na sociedade como um todo, a circulação do valor de todas as rendas pessoais (salários e renda pessoal dos capitalistas) jamais se mistura com a circulação do valor do capital. O valor do capital só pode ser trocado com outro capital, nunca com a renda pessoal. O que é pago pelo consumo pessoal nunca pode cobrir o lucro do capital. De um ponto de vista global, a circulação do lucro só pode ocorrer entre capitais.

Onde entra então o consumo pessoal, que parece tão necessário para que as empresas tenham lucro? A importância do consumo pessoal é que ele é apenas um dos "inputs" necessários para pôr o capital em movimento. Em suma, o que importa é colocar a maquinaria colossal em movimento, produzir por produzir, não importa o motivo. Por exemplo, não é a compra de automóveis pela população que cobre o lucro da indústria automobilística, a única coisa que cobre o lucro é a troca de mais-valia dessa indústria com outros capitais (por ex. a compra de máquinas de outras empresas e/ou a venda a elas, compra e venda de ações por outras empresas); a compra pessoal de automóveis é apenas um motivo para  que o capital entre em movimento ao fazer carros, fazendo com que a energia dos trabalhadores seja gasta, acumulando mais-valia e trocando essa mais-valia com outros capitais. É verdade que, se não vender carros, essa indústria quebra, mas isso é apenas porque se isso ocorre seu capital (máquinas, etc.) não pode mais ser movimentado pelo desgaste da energia humana dos trabalhadores e não porque os consumidores deixaram de cobrir os lucros da indústria.

Se o capital necessita do consumo pessoal da população para colocar suas colossais engrenagens impessoais em movimento para se acumular, ele precisa dirigir o consumo pessoal, tornar o consumo individual cada vez mais submetido ao imperativo de ser uma oportunidade de movimentar e acumular capital sugando a energia dos trabalhadores. Isso é conseguido através da publicidade, da propaganda e do frenético desfilar de objetos de consumo pessoal. Daí a aparência "consumista" da ditadura do capital.

Longe do suposto "consumismo" ser determinado livremente pelos indivíduos por si mesmos, estes não tem escolha a não ser "consumir". Separados de todos os meios de produzir suas próprias condições de existência e, consequentemente, separados dos meios materiais de determinar os seus próprios desejos e de como produzir materialmente sua satisfação (já que o capital é exatamente essa separação dos indivíduos de suas condições de existência, tornando-os proletários, isto é, forçando-os a disponibilizar saus capacidades humanas como um mercadoria, a força de trabalho), só resta aos indivíduos submeterem seu corpo e seu espírito à ditadura da acumulação do valor em troca da sobrevivência.

Zé Dostiago, Junho de 2011