Sobre "transição"

Resposta ao texto Notes on the transition to communism, do coletivo Kontraklasa, da Croácia, que foi publicada na revista Intransigence número 2. A resposta a seguir foi publicada originalmente em inglês na revista Intransigence número 3.

SOBRE "TRANSIÇÃO"

1- A SOCIEDADE CAPITALISTA COMO SISTEMA TOTAL

O texto de Kontraklasa começa muito bem, criticando “a concepção aguada de comunismo”, exemplificada com as concepções leninista e conselhista (“capitalismo de Estado posto para servir todo o povo”, e “um comunismo em que locais de trabalho autônomos calculam o ´tempo de trabalho absorvido em cada produto´ de modo a cada trabalhador receber a ´sua´ parte”, respectivamente).

A seguir, ele mostra como a maioria das correntes subestimam o capitalismo enquanto sistema total, “isto é, um todo cujo caráter geral e leis de movimento imbuem cada parte, sem nada acidental ou externo.”

Essa subestimação do capitalismo acarreta que: “O capitalismo é retratado como impotente e incoerente, uma pálida sombra que pode coexistir com um socialismo incipiente e lentamente dar passagem a ele, e cujas partes podem ser isoladas e instrumentalizadas pela sociedade transitória ou até mesmo comunista”.

Mas, visto que o capitalismo é um sistema total, ocorre que: “Do trabalho assalariado até a política parlamentar, cada aspecto da sociedade capitalista é capitalista, e permanece assim quando é traduzido em uma situação ambígua. Isso, assim como as imensas pressões do apoio quase universal ao capitalismo e a simples inércia social agindo em seu favor, significa que qualquer situação ambígua ou passageira, no fim das contas, será resolvida de uma maneira capitalista”.

E o argumento conclui muito bem, colocando a questão crucial da revolução:

“A única esperança que resta para a espécie, assim, é que um ataque infligido conscientemente, severo e rápido o suficiente contra a sociedade da troca seria capaz de fazer justamente isso [isto é, sair desse sistema total]”

2 - MAS... TERRITÓRIO?

A questão crucial está claramente posta. E no entanto, a partir deste ponto, o texto inexplicavelmente parece ignorar as implicações básicas da própria questão levantada e assume a estranha pressuposição de que a revolução mundial será um processo de conquistas territoriais:

“Naqueles territórios isolados do resto do mundo, não há dúvidas em impor imediatamente o comunismo. Tais áreas não mais existem, porém, excetuando a ilha Sentinela do Norte e algumas faixas da Amazônia que ainda não receberam as bênçãos da civilização moderna. Em todos os outros lugares, processos de produção cruciais, inclusive os necessários para a provisão de comida, abrigo, medicina e infraestrutura, requerem produtos que vêm de fora da área em questão. Excetuando as circunstâncias mais excepcionais, em todas as outras, esses produtos terão de ser comercializados por outros.”

Assim, a revolução é vista como conquista territorial, e um território é obrigado a trocar mercadorias com o exterior. Isso porque tal território é privado dos materiais necessários que estão no resto do mundo. Mas, de fato, essa privação o define exatamente como uma nova propriedade privada.

O que o artigo parece subestimar é que toda propriedade privada é necessariamente parte interessada na competição universal (militar, comercial, industrial...), porque é obrigada a conseguir trocar vantajosamente mercadorias contra outras propriedades (empresas ou Estados), sob pena de não conseguir nem mesmo trocar e, assim, não conseguir sequer sobreviver, devido à falta dos materiais necessários (o que acarretaria subjugar a população a um regime paranoico e letal). Essa competição por conseguir impor que os outros comprem do território o mais caro possível e que os outros vendam para território o mais barato possível só é realizável como competição por impor sobre o proletariado a máxima dominação e exploração, direta ou indiretamente, tanto no exterior quanto no seu interior. [1] É uma dinâmica material que se impõe independentemente da vontade, das ideias, da consciência, dos planos ou formas organizativas (tudo isso está fadado a se tornar apenas novas ideologias para mascarar e justificar a exploração).

Mas o artigo continua na equivocada premissa da propriedade privada territorial como base fundante da revolução, e sugere a possibilidade de um curto período em que essa troca de mercadorias com o exterior ocorre sem produção para venda, mediante uma “abordagem extrativa” (“a venda de objetos já existentes e bens mais abstratos”, por exemplo, itens de luxo, objetos culturais caros, propriedade intelectual, dinheiro e poupanças). E aponta que mais cedo ou mais tarde será preciso produzir mercadorias para trocar com os territórios exteriores.

Porém, diz que, ainda que haja produção de mercadorias para o exterior, no interior do território “não existe razão para que a produção e distribuição não deva ser imediatamente organizada de modo que um plano social científico baseado nas necessidades humanas as regule.” Esse “sistema de provisionamento planejado” é então apresentado como se fosse sinônimo de comunismo, “embora deformado pela necessidade de participar no mercado mundial”.

O fato de não existir troca de mercadorias no interior dessa propriedade territorial não significa nada intrinsecamente comunista, visto que toda propriedade privada e toda empresa funciona assim em seu interior. É com um “sistema de provisionamento planejado” que a burocracia administrativa e os patrões dirigem o funcionamento interno de cada empresa. Mesmo se a intenção ideológica oficial for satisfazer as necessidades humanas (e não faltam empresas e Estados que propagandeiam que seu objetivo não é o lucro, mas satisfazer as necessidades), a única maneira de satisfazer essas necessidades numa propriedade privada territorial é se submeter à competição por trocar vantajosamente no mercado mundial, como vimos.

3 - CONSOLIDAÇÃO TERRITORIAL E CONTRARREVOLUÇÃO

O texto não parece dar-se conta suficientemente de que, se uma revolução se estabelece como um território particular consolidado e tenta se reproduzir, a medida que os estoques de produtos se esgotam e consequentemente a troca de mercadorias com os territórios exteriores se torna obrigatória para essa reprodução, a revolução se entrega imediatamente à contrarrevolução. O poder estabelecido no território é materialmente forçado a recorrer à repressão, dominação e exploração do proletariado para que as mercadorias que produz o coloque pelo menos no mesmo patamar dos competidores, i.e., que compita, como eles, para absorver e acumular o máximo de valor, a máxima imposição direta ou indireta do sobre-trabalho sobre os trabalhadores, tanto do resto do mundo quanto no interior da propriedade territorial.

O artigo espera que isso seja contornado a medida que a propriedade privada administrativa territorial se expanda para mais territórios: “Nem é preciso dizer, essas distorções não serão insignificantes. Mas a medida que a zona revolucionária se expande e traz mais recursos sob seu controle administrativo direto, elas se tornarão menos significativas, até cessarem de existir com a queda dos últimos redutos do capitalismo”.

Mas, uma vez que o território desde o início se reproduz mediante repressão e exploração devido à necessidade de trocar vantajosamente com o exterior, é difícil imaginar qualquer maneira em que os administradores do território possam se desinteressar da dinâmica material da propriedade privada que passou a formar seus interesses como personificações do capital. Apenas se fôssemos idealistas, apenas se tivéssemos alguma fé no poder sobre-humano da força de vontade (ou na força sagrada das ideias e das doutrinas...) nos seria possível acreditar que essa expansão do território poderá ter qualquer coisa de revolucionária ou comunista.

4 - TRABALHO?

Necessariamente, o trabalho não será sequer abolido nesse território: “De duas, uma: ou a escolha [por cada indivíduo] de se vai trabalhar, e com que habilidade, será uma prerrogativa pessoal, ou os indivíduos terão que preencher uma obrigação de trabalho, imposta tanto quando possível sobre todos os membros disponíveis da sociedade igualmente. Neste caso, a coerção será aberta e direta.”

Segundo o artigo, a coerção aberta e direta é preferível à coerção indireta do mercado, porque, como que por milagre (e contrariando toda a história conhecida), “é uma dor aguda que desaparece rapidamente”. Como se a propriedade privada territorial pudesse escolher à vontade não “representar constante estresse psicológico e orgânico” (o que é atribuído no artigo exclusivamente à coerção ao trabalho pelo mercado e competição dentro do território, como se o território já não estivesse, como parte do mercado mundial, forçado a impor essa mesmíssima coerção aos trabalhadores à todo custo).

5 - ADMINISTRAÇÃO?

Após isso, o artigo novamente confunde comunismo (“Os membros da sociedade em transição acessam os bens independentemente de se eles trabalham ou quanto trabalham”) com uma forma de administração da distribuição dos bens e de gestão do trabalho nesse território privado: “A produção será planejada principalmente em termos materiais - a produção de quantas toneladas de trigo necessita da produção de tantas toneladas de fertilizante, água e assim por diante – por um órgão ´central´ da sociedade, isto é, um cuja plena alçada de competência coincide com todo o território sob a ditadura comunista”.

Isso não é necessariamente comunismo já que não é impossível que um território privado esteja tão à frente na competição global (p. ex., exportando “produtos com alto valor agregado”) a ponto de ser capaz de externalizar totalmente para os outros territórios a exploração dos trabalhadores e o custo de controlá-los e reprimi-los (e mesmo conseguindo resolver no interior do território o problema da “camada de especialistas que se colocam como uma casta privilegiada”). Levada essa hipótese ao extremo, o território se torna um condomínio fechado icariano enquanto o resto do mundo é uma imensa favela que trabalha para ele.

É muito mais provável que a coerção por produzir mercadorias suficientemente competitivas para trocar por produtos de outros territórios não permita nem mesmo esse triste comunismo administrativo icariano. Como toda empresa (e como todo Estado), os gestores desse território são materialmente impotentes para prescindir de um sistema de recompensas e punições, i.e., eles tem poder unicamente para reproduzir a sociedade de classes no território. Com efeito, a ideia de "administração da sociedade" em si não faz sentido sem um sistema de recompesas e punições sobre a sociedade - uma sociedade de classes.

6 - MERCADORIAS COM PREÇOS MAS SEM VALOR?

O trecho sobre “como funcionará o comércio entre a ditadura comunista e o mercado mundial” confirma que o artigo subestima o grau de socialização das forças produtivas mundiais, isto é, o grau de interconexão e interdependência do processo produtivo global: “a zona revolucionária […] pode estabelecer os preços à vontade, administrativamente, já que não haveria custos de produção. Estamos então falando de produtos que tem preços, mas não valor no sentido pleno da palavra, visto que nenhum trabalho abstrato é incorporado neles. Isso tornará a ditadura revolucionária capaz de derrubar consistentemente os outros vendedores.”

Mas sabemos que as únicas mercadorias que não tem custos de produção são as matérias primas (se abstraímos o custo do maquinário necessário para sua extração), e as únicas mercadorias cujos preços podem ser determinados à vontade, administrativamente, são as que são monopolizadas no mercado mundial.

Esse monopólio de matérias primas é não só improvável mas também mostra que o território já estaria plenamente engajado exatamente naquilo que todas as outras propriedades privadas (e Estados) do mundo competem por alcançar para si: derrubar os outros vendedores, zerar os custos para maximizar os lucros. E, de fato, se esses bens monopolizados forem vendidos no mercado mundial é porque tem valor, servem para absorver valor: isto é, tem o poder de impor aos proletários do mundo a intensificação do trabalho abstrato equivalente a esses produtos que os territórios exteriores necessitam adquirir. Simplesmente, esse sobre-trabalho global é a mais-valia absorvida e acumulada como capital no interior do território “comunista”.

“Mas essa produção de bens para o comércio, por maior que seja seu impacto sobre o sistema como um todo, será um setor menor de uma rede comunal e planejada de provisionamento muito mais ampla, um elemento irritante, é verdade, mas necessário a curto prazo.”

Aqui, novamente, o artigo subestima como até mesmo as necessidades mais básicas, tais como medicamentos, alimentos, equipamentos, meios de produção... dependem inextricavelmente, cada um deles, de uma rede global altamente socializada que combina inúmeros materiais envolvendo todos os continentes. No texto, este fato é apresentado como um empecilho distorcedor, um obstáculo a ser ultrapassado mediante a expansão do território “comunista” imaginado como externo a essa rede (tanto é assim que no começo do artigo é dito que “territórios isolados do resto do mundo” seriam a situação ideal, mas inexistente, para instauração sem distorção do comunismo).

7 - CONDIÇÕES DE EXISTÊNCIA UNIVERSALMENTE INTERCONECTADAS

Na realidade, de um ponto de vista materialista, a necessidade consciente do comunismo, assim como a formação da capacidade prática e do desejo de efetuá-lo, não podem sequer existir fora dessa rede inextrincável mundial. Qualquer tentativa de sair ou permanecer de fora dessa interconexão global é somente fadada a criar e consolidar outra propriedade privada, outro capital na competição universal militar, comercial e industrial. Tentar colocar-se de fora implica em colocar-se no mesmo patamar de fora e, assim, introduzir-se verticalmente na mesma rede da qual se busca se separar, reproduzindo a sociedade de classes.

A única dinâmica material capaz de abolir e superar o capital é uma que atravesse horizontalmente a totalidade da sociedade capitalista mundial ao mesmo tempo que é produzida sistematicamente por ela como seu negativo universal. O proletariado só existe como classe nesse nível histórico-mundial. É precisamente de dentro dessa ubíqua unidade mundial das forças produtivas que se pode dar à luz o comunismo - a comunidade humana mundial – ao fazer explodir a decrépita carapaça capitalista, tornando livre a condição universalista material das capacidades e necessidades humanas para que expressem suas formas imanentes. [2]

Assim, a luta de classes - a fraternização dos proletários que destroi todas as fontes de separação (reificações tais como identidades, nações, emprego/desemprego, fronteiras, profissão, posição, mérito, território, etnia, raça, administração, família, segregação...) que os compelem, contra si mesmos, a competir por se submeter às “suas próprias” classes dominantes em troca da sobrevivência – é a única base e fundamento da emergência universal do comunismo. O principal erro do artigo é a desvinculação entre luta de classes mundial e comunismo.

Em outros textos já expomos nossas posições sobre as medidas práticas imediatas e objetivos que a revolução mundial precisaria realizar para ter chance mínima de êxito:

A dinâmica material especificamente comunista é desencadeada pela "superação da greve por uma tática de continuar a produção, mas como produção livre (gratuita) para e pela população, suprimindo a divisão emprego/desemprego nesse momento (abolição da empresa). Começando primeiro numa cidade, a difusão dessa experiência será tão apaixonante (incontível), que rapidamente, em um ou dois dias, se difundirá pelas principais metrópoles do mundo. O mapeamento da interconexão dos fluxos e estoques da produção mundial, cada vez mais completo, vai permitindo à população descobrir quais produções não servem para ela, desativando-as, e modificando outras. Os governos e as forças repressivas não tiveram tempo para estudar e coordenar um ataque e nem há mais condições para isso, pois a produção que sustenta essa condições está nas mãos da população. Os soldados, fraternizando, dão as armas para a população e se juntam a ela. Os que resistem tem suas condições de existências cortadas até que se rendam. Em menos de uma semana, o mundo inteiro estará sob o modo de produção associado, o comunismo. Senão, quanto mais a difusão global se retarda, chegando a apenas uma parte do mundo, a medida que os estoques vão acabando, mais insustentável (materialmente falando e em termos de repressão) se torna o modo de produção comunista. Pois mais se é privado dos materiais que a outra parte do mundo ainda não transformado possui como propriedade privada (estatal ou particular), forçado-a a trocar (comprar/vender) com ela para repor os estoques. Ou seja, é forçada, para comprar dela, a trabalhar para ela - e a reproduzir internamente o mesmo modo de produção capitalista, havendo o risco de o comunismo se tornar mera cobertura ideológica de uma nova variedade de exploração capitalista." (Contra a metafísica da escassez, copiosidade prática) [3]

E também:

“Em contraste com a ideologia da estratégia, os proletários não podem contar senão com a sua própria capacidade autônoma de agir e pensar, impulsionada pela rápida difusão de sua luta em escala mundial. Nesse mesmo ato, eles comunicam mundialmente uns com os outros o conhecimento do modo como suas atividades cotidianas simultâneas se interligam (por exemplo, conforme o local em que estão, as supply chains, as relações entre indústria, agricultura e as vias materiais de livre expressão das necessidades, desejos, pensamentos e capacidades dos habitantes e viajantes do mundo, etc ), conhecimento que é simultâneo à supressão em ato das condições de existência materiais (moleculares) da propriedade privada, do capital e do Estado e à criação de uma nova sociedade em que os meios de vida e de produção, indissoluvelmente interconectados em escala mundial em uma rede de fluxos imanentes, se tornam livremente (gratuitamente) acessíveis à qualquer um que queira satisfazer suas necessidades, desejos, pensamentos, projetos, paixões, e desenvolver livremente suas habilidades, capacidades e potencialidades.

Um evento assim, que desabilita pela base o poder da classe dominante (empresários, burocratas e o Estados), tem desde o princípio uma linguagem incompreensível e “inconversável” com a classe dominante e o Estado, sendo de fato uma ditadura contra eles - a verdadeira ditadura do proletariado.

A classe dominante sequer tem tempo para começar a entender o que está sofrendo para elaborar uma estratégia antes de o proletariado ter se auto-abolido e, portanto, abolido a classe dominante, a sociedade de classes. ”(Contra a estratégia) [4]

Ouvimos frequentemente que tudo isso é impossível. Mas a categoria “possibilidade” não tem nenhuma relação com a revolução, que por definição transforma as condições de possibilidade em que ela própria se desdobra, fazendo emergir necessariamente o “impossível”. Porém, os conteúdos singulares desse “impossível em ato” são imprevisíveis. O único “impossível” de que dispomos hoje para nossa ação é o do entendimento das necessidades práticas objetivamente indispensáveis que as condições postas pela própria sociedade capitalista nos permite inferir teoricamente se buscamos a destruição e superação dessa sociedade. Essas são as tarefas mínimas objetivamente incontornáveis que a irrupção mundial do “impossível em ato” precisará realizar para superar de fato a sociedade capitalista e que, caso não as realize, fatalmente se deixará afogar na contra-revolução. Como criar as condições propícias? Como fazer coincidir e combinar no tempo e no espaço as inumeráveis circunstâncias e determinações singulares (já em plena ação mas disparatadas) de tal modo a suscitar as “impossíveis” capacidades do proletariado mundial para realizar essas tarefas mínimas? [5] Para nós, esta é a questão decisiva.

Outra coisa que ouvimos frequentemente é que nossa posição depende de um otimismo descabido ou uma esperança ingênua. Na realidade, a questão do pessimismo ou otimismo, desespero ou esperança, não tem nenhuma importância, e é insignificante para nós enquanto comunistas materialistas. O que importa é que os comunistas exponham com clareza seus objetivos, assim como os fundamentos (verificáveis por qualquer um) de sua necessidade prática. Se o objetivo for equivocado, ele levará a práxis apenas a desperdiçar energia e tempo num projeto que alimentará fatalmente a contra-revolução.

humanaesfera, agosto de 2018

NOTAS

[1] Tratamos precisamente sobre as implicações disso no texto Condiçõesde existência universalmente interdependentes/interconectadas.

[2] Isso significa que, contrariamente ao que o texto de Kontraklasa afirma (com sua fixação na centralização, administração, planejamento central), nenhuma forma específica de organização ou administração define a existência do comunismo, mas sim o universalismo material surgido da subversão dessa interconexão global das forças produtivas (que já é hoje unidade concreta, prática, da espécie). É a comunidade material na qual as necessidades e capacidades humanas se produzem como fins em si, satisfazendo e potencializando umas as outras. Com isso, o trabalho é abolido e as múltiplas atividades se manifestam nos seus próprios termos, libertadas da coerção do equivalente geral, da comparação. A multiplicidade material das necessidades e faculdades implica em uma multiplicidade de formas imanentes de organização da satisfação dessas necessidades e faculdades. A forma de organização (centralização ou descentralização) não tem nenhuma virtude por si mesma, não tem nenhum poder autônomo, e não pode se estabelecer partindo de si mesma. Isso é uma ilusão de ótica que decorre da visão invertidada da sociedade, de cima para baixo, que é a da classe dominante.

[3] Aquela parte sobre “menos de uma semana” pode parecer engraçada. Chegamos rigorosamente a esse número ao considerar a produção just-in-time (e a “pull production”). Daí a absoluta importância da simultaneidade da luta de classes em uma escala mundial. Nota: este artigo (Contra a metafísica da escassez, copiosidade prática) também apresenta uma hipótese básica sobre como a sociedade comunista vai funcionar, sobre como tratar a escassez em uma sociedade cujo critério não é mais a reprodução ampliada da própria escassez (isto é, propriedade privada, mercadoria, capital), etc. E quanto aos detalhes da mais imediata das medidas comunistas práticas, veja o pequeno texto: Greve e produção livre. Outra hipótese é que a dinâmica material comunista começa no setor de serviços (já que é o setor mais imediatamente próximo à satisfação das necessidades dos proletários em sua vida cotidiana) e se difunde rapidamente aos setores de logística, o industrial e o agrícola (nos quais o trabalho e os produtos são mais abstratos, menos diretamente compreensíveis em relação às necessidades humanas), ao mesmo tempo em que se difunde mundialmente. A extensão exponencial no mundo é a condição para essa metamorfose comunista intensiva da cadeia produtiva (e vice-versa).

[4] Com relação ao problema da repressão:

“Obviamente, as armas da classe dominante, o Estado, os grupos de extermínio etc são infinitamente mais poderosos e aprimorados do que qualquer “movimento estratégico de oposição”, que, consequentemente, não passa de espetáculo, só útil para a classe dominante ensaiar seus cães de guarda e métodos de controle, que, encenando, legitima o próprio status quo como “democrático”. E quando não é encenação, um “movimento estratégico de oposição” é apenas a reprodução da estrutura à qual procura se opor […]. Em contraste com encenação da “oposição estratégica”, o único modo de suprimir a força repressiva do status quo é por uma emergência tão rápida e generalizada do proletariado autônomo (portanto, do comunismo) que os poderosos não encontrarão sequer por onde começar a reprimir, de modo que os seus cães de guarda repressores deixarão de ver qualquer sentido em continuar obedecendo, deixando de ser cães de guarda, voltando as armas contra os generais e distribuindo as armas para a população, pela simples razão de passarem a ser irrefreável e irreprimivelmente atraídos, como o restante dos explorados, pela emergência apaixonante do comunismo luxuriante generalizado, a comunidade humana mundial.” (Contra a estratégia)

[5] Sem dúvida, o conceito de composição de classe é indispensável: com as interconexões (materiais, geográficas, produtivas, educativas, subjetivas) colocadas pelo capital, o proletariado cria suas próprias conexões nas quais ele produz e desenvolve novas necessidades e capacidades, pelas quais afirma sua autonomia de classe contra o capital. Sobre isso, ver:

- A rede de lutas na Itália - Romano Alquati

- Notas sobre composição de classe – Kolinko

Propriedade privada, substância do Estado

(English version)

O Estado é meramente uma abstração mental, já que não possui qualquer substância própria. No entanto, ele é tratado como uma forma auto-subsistente, como um ente holístico, sendo assim visto como alvo primordial por muitos anarquistas, libertários e autonomistas. Ora, com isto, estes, na prática, além de deixá-lo absolutamente intacto, atacando moinhos de vento, acabam buscando submeter a luta a objetivos espetaculares, ou seja, holísticos, mitológicos, estratégicos, ativísticos, militantes, e  reproduzem em suas relações cotidianas a própria coisa que queriam combater.


Com efeito, na práxis concreta cotidiana, o Estado não passa de um conglomerado de empresas (prisões, polícia, tribunal, forças armadas, companhias estatais etc) para as quais, como todas as outras empresas, os proletários - aqueles privados de todos os meios de vida - alienam suas capacidades de agir e de pensar em troca do salário, produzindo e reproduzindo ampliadamente a privação de suas próprias condições de existência: a propriedade privada, pela qual, quanto mais trabalham, mais transformam o mundo num poder que lhes é privado, hostil e desumano - o capital. 

FORNECIMENTO DE DOIS SERVIÇOS

A única especificidade desse conglomerado de empreendimentos conhecido como "Estado" é que eles são financiados pela classe dominante em troca do fornecimento de dois serviços que lhe são indispensáveis enquanto classe para si:

(1) O serviço de administrar a infraestrutura "comum" necessária para a acumulação do capital num determinado território (financiar a construção de estradas, portos, energia etc; "justiça" para garantir que a competição entre os proprietários não supere a unidade de interesses deles enquanto classe;  moradia, educação e saúde para ao menos fazer a mercadoria força de trabalho nesse território apta a ser comprada lucrativamente por eles, e assim por diante), para não falir e tentar ficar à frente na competição mundial pela acumulação, tanto mercantil quanto bélica.

(2) Mas, acima de tudo, o serviço de suprimir a luta de classes, ou seja, impossibilitar a auto-constituição do proletariado como classe histórico-mundial, classe para si. Trata-se de impedir que, ao invés de continuar alienando suas potencialidades aos donos do dinheiro - aos empresários estatais ou particulares -, eles simplesmente afirmem a livre expressão e satisfação das capacidades e necessidades humanas - suprimindo a propriedade privada das condições de existência de sua vida, abolindo a empresa e o trabalho, a mercadoria e a polícia, as fronteiras e a hierarquia social por uma livre associação dos indivíduos em escala mundial. Desse modo, os empreendimentos denominados "Estado" tem por serviço supremo impedir a emergência do comunismo: impedir que as condições de existência da população, os meios de vida e de produção interconectados em escala planetária, passem a ser, em si mesmos, a livre expressão material dos desejos, projetos, pensamentos, paixões, capacidades e faculdades humanas como fins válidos por si mesmos - e nunca mais como objetos de recompensa nem punição. Porque, abolida a propriedade privada, não estão mais disponíveis como objetos de chantagens e ameaças, fazendo desaparecer a própria condição para qualquer sociedade de classes existir. 

CLASSE PROPRIETÁRIA E "ANARCO"-CAPITALISMO

Se a simples força repressiva bastasse para suprimir o proletariado como classe, jamais teria havido qualquer razão para que a classe dominante buscasse esconder que essas empresas são empresas, capitais, gangues, propriedade privadas que, como todas as outras, são frutos na escravidão assalariada; nada a impediria de admitir honestamente que o que há já é de fato o macabro "anarco-capitalismo" (no qual poderíamos incluir tudo o que na prática é qualquer Estado, inclusive o da antiga URSS): milícias privadas, companhias de mercenários, cartéis, empresas competindo encarniçadamente pela acumulação do capital, pelo monopólio radical que é justamente a propriedade privada: a privação da espécie humana de suas próprias condições de existência que a force a pagar por simplesmente existir, se sujeitando "voluntariamente" ao comando dos proprietários dessas condições em troca de dinheiro, do salário. 

Reunião de anarco-capitalistas vigiando "sua" aldeia

Mas acontece que a repressão por si só é improdutiva. Obstruiria e destruiria a própria fonte do capital, já que se conseguisse atacar frontalmente o proletariado, ela eliminaria a abundância daqueles mesmos que são forçados a vender a si mesmos como mercadorias. Em outras palavras, eliminaria a abundância que, quanto maior, maior o valor excedente, gratuito (mais-valia), que o capital pode extrair para reproduzir ampliadamente a escassez, a própria privação (propriedade privada) que impõe aos proletários que concorram entre si ao máximo para se vender e obedecer a classe proprietária.

Além disso, o Estado - consistindo de empreendimentos que fornecem à classe proprietária, em eterna competição entre si, o serviço de constituí-la em classe dominante contra o proletariado -, se ataca frontalmente o proletariado, cria o efeito colateral de reconhecê-lo abertamente como classe antagônica: a sociedade capitalista não teria a menor chance de sobreviver a isso. 

Portanto, seria impossível à classe proprietária continuar existindo por um só instante se ela não atribuísse a esse conglomerado de empresas uma "aura" espetacular distinta de todas as outras propriedades privadas, gangues e milícias. Ela então vê-se obrigada a apresentar esse amontoado caótico de empresas como um bastião neutro, firme, público, comum, justo, equilibrado, como um cânon sagrado e racional diante do qual proprietários e proletários não existem, mas apenas cidadãos, todos eles pertencentes a uma única classe universal: classe média. Trata-se de fabular uma paródia de sociedade sem classes, desviando a insatisfação do proletariado, da vida cotidiana material - a única concreta e universal - para a esfera ilusória da política. 

CANALIZAÇÃO ESPETACULAR

Se os proletários se engajarem nessa comunidade ilusória, a política, eles aceitarão que toda solução possível e imaginável para suas insatisfações será a eterna afirmação da propriedade privada, da escravidão assalariada, que é, como vimos, a substância concreta do Estado, idêntica a de toda e qualquer empresa. 

A classe dominante, na eterna competição de suas partes componentes, também, é claro, disputa encarniçadamente essas propriedades que foram circunscritas com essa aura chamada "Estado". Com isso, duas metades simétricas, "esquerda" e "direita", agrupam suas inúmeras facções e gangues, mais conhecidas como partidos, concorrendo por fornecer o serviço de desviar a insatisfação contra a escravidão assalariada e canalizá-la para a reprodução dessa mesmíssima escravidão. Serviço retribuído, como é óbvio, com o máximo de lucro possível extraído da propriedade privada estatal que cair sob seu comando. [1]

Pelo mesmo motivo premente (suprimir qualquer possibilidade de auto-constituição do proletariado em classe autônoma), também dentro de toda e qualquer empresa, a classe proprietária é forçada a tentar mascarar o totalitarismo e militarismo inerente a qualquer empreendimento, inerente a qualquer escravidão assalariada, e tenta incessantemente atribuir também a suas empresas uma aura de justiça, igualdade e objetividade, a mesma paródia grotesca de sociedade sem classes que dissemos antes. Assim, o método de dominação constitutivo de toda e qualquer gangue (ou seja, de toda e qualquer classe dominante) que consiste em chantagear os subordinados para que ataquem a si mesmos e se sacrifiquem em troca de prêmios e promoções dados pelos chefes, e que entreguem uns aos outros por terror diante da ameaça incessante de demissão ou prisão, esse método é apresentado como um sistema neutro, objetivo, firme, equilibrado e justo chamado "meritocracia". 

Até mesmo o próprio mercado, a competição encarniçada pelo monopólio radical que é a propriedade privada em si - a guerra incessante pela privação da humanidade de seus meios de vida para forçá-la a obedecer aos proprietários em troca do salário que lhe permita ao menos a sobrevivência -, até mesmo a esse inferno a classe dominante busca atribuir a aura de coisa objetiva, igualitária, natural e justa, de critério seguro e último da verdade, do bem e do mal, regido inclusive por um sortilégio teocrático - a "mão invisível".

Podemos ver que o serviço de supressão da luta de classes, então, consiste em sistematicamente tentar fazer o proletariado se engajar de corpo e alma na competição inter-capitalista, atacando a si mesmo para defender uma facção da classe dominante contras outras, "esquerda" contra "direita", "mercadistas" contra "estatistas", "meu país" contra "outros países", "minha etnia", "meu gênero", "minha raça", "minha cultura" contra outras "etnias", "gêneros", "raças" e "culturas" ditas "opressoras" e assim por diante. Como numa sala de espelhos, as auras espetaculares se multiplicam em milhares de estereótipos que consagram a reificação de cada indivíduo numa identidade pré-fabricada pelo sistema da escravidão assalariada - o sistema de privação de cada um de suas condições produtivas, ativas, de transformar, produzir materialmente e desenvolver a si mesmo livremente além de todos os estereótipos. [2]

LEI E CRIME

Por fim, para fechar o quadro, o Estado, esse amontoado de quadrilhas em incessante guerra entre si, jamais teria conseguido atribuir a si essa aura espetacular superior se ele não excretasse subterrânea e freneticamente uma massa sempre renovada que encarna sua anti-aura absoluta, tão aterrorizante e ameaçadora que justifica sempre a aceitação como legítima, pelos "cidadãos", da máxima violência das milícias privadas que compõem o próprio Estado. Com efeito, a "criminalidade", embora inseparável da propriedade privada, só se forma sistematicamente como força coesa e sustentada - organizada e distinta, em suma, literalmente empresas especializadas, ditas "crime organizado" - no interior de propriedades privadas bem específicas tais como os presídios e a polícia, que são empreendimentos especializados nesse serviço educativo, especializados também  em albergar seus escritórios centrais, de onde saem os comandos e a coordenação do fornecimento de suas mercadorias por toda a sociedade, e cujos clientes são, é claro, aqueles que tem dinheiro de sobra, ou seja, o empresariado, estatal ou particular.

É preciso notar aqui que, ao contrário das teorias conspiratórias, a classe proprietária é tudo menos um grupo onisciente e onipotente que seria capaz de dominar a totalidade da sociedade prevendo os efeitos de tudo o que manda fazer. Pelo contrário, a classe dominante é antes de tudo um amontoado de personificações do capital numa eterna guerra de todos contra todos por mais propriedades (não por mera "ambição" ou "maldade", mas porque, se abandonarem a guerra, arriscam cair no inferno, se tornando proletários), sempre condenada a manter secretos uns aos outros os seus próprios conhecimentos e projetos. Assim, é muito provável que não tenha sido "conscientemente" que a classe proprietária, no momento em que inventou deliberadamente (nos séculos XVIII e XIX) a polícia e a penitenciária, criou com estes a carreira de "criminoso profissional" e seu valioso mercado. Porém, uma vez observando que foi sustentadamente estabelecido esse novo tipo de empreendimento, esse novo tipo de serviço, o "criminoso profissional" figurou como componente subterrâneo orgânico indispensável daquele conglomerado empresarial cujo serviço, como vimos, é constituir os proprietários como classe para si contra o proletariado. 

A razão disso é que, com o negócio da criminalidade profissional consolidado, a classe proprietária, diante da menor irrupção de autonomia do proletariado, tem prontamente a sua disposição um exército mercenário para mobilizar sem ter que se preocupar minimamente em manter qualquer aura de legalidade e racionalidade, destruindo, vandalizando e desmoralizando para criar, nos pontos de irrupção, uma situação de violência cuja solução, segundo ela, é unicamente aceitar se render à polícia e à classe proprietária. Vale notar que, uma vez pego pela polícia e posto numa penitenciária, que é a empresa formadora e mantenedora do crime organizado, um proletário dificilmente conseguirá se livrar de ser recrutado nesse exército mercenário [3]. Isso sem falar de quando a criminalidade profissional fornece o serviço (despachado a partir dos seu escritórios centrais: a polícia e os presídios) de terceirização permanente do policiamento, ameaçando e recrutando qualquer proletário que parecer menos "manso". Tal é a situação que se tornou permanente nas favelas brasileiras desde os anos 1980, único modo encontrado pelo poder para destruir os movimentos autônomos que começavam a se desenvolver nesses lugares desde os 1970. [4]


Aliás, a própria ideia de "lei" (e portanto de "Estado de direito") é enganosa, porque além de pressupor a relação entre crime e sanção, relação que é em si arbitrária - uma pura troca de alhos por bugalhos -, é impossível que a lei (que é uma codificação que dá uma aura de racionalidade, não-excepcionalidade, imparcialidade e não-arbitrariedade para a relação entre crime e sanção) possa por conta própria andar por aí para aplicar sanções. Pois afinal a lei é só uma papelada com um monte de codificações. A lei só pode ser efetiva se aplicada por uma força que não é a lei, que é portanto literalmente fora da lei, acima da lei: a polícia, as forças armadas, o chefe, ou, como é cada vez mais comum hoje, por máquinas, algoritmos e drones. Portanto, a aplicação da lei é inerentemente não-legal, ilegal, arbitrária, implicando por si só aquele subterrâneo criminoso inseparável do empresariado a que nos referimos nos parágrafos anteriores. [5]

A CILADA ATIVISTA

Agora que já vimos esfumaçar por completo a ilusão de que o Estado tem alguma substância própria, vamos analisar os ativismos em sua relação com o Estado:



- O ativismo político: busca a "politização", o estágio mais avançado da alienação do proletariado. Porque o leva, para "compensar as injustiças", a se esforçar interminavelmente ("trabalhar", como bem dizem) por defender a adição infinita de excrecências de escravidão assalariada (como de fato são essas propriedades privadas conhecidas pela abstração "Estado", inclusive os ditos "socialistas")  que corrigiriam outras excrecências, "maléficas", de escravidão assalariada e assim sucessivamente numa sobreposição interminável. Por exemplo, aumentar o imposto sobre os capitalistas para fazer um "estado de bem estar social" a favor dos trabalhadores - como se o imposto tirado dos capitalistas já não fosse parte da mais-valia, o trabalho grátis, que os empresários chantageiam e ameaçam os trabalhadores para fazer; ou então a estatização do empresariado (chamado "socialismo"), como prega o leninismo - como se uma mudança meramente jurídica da propriedade privada e do capital, de particulares para as mãos do mega-conglomerado territorial de empresas chamada Estado, fizesse alguma diferença. Em resumo, o ativismo político quer que o proletariado milite, se empenhe, se sacrifique, ou seja, que aceite trabalhar adicionalmente ao que já é forçado a trabalhar para a classe proprietária, para, esforçando-se eternamente, compensar politicamente com mais ditadura do capital os males dessa mesma ditadura do capital. Enquanto que, para se livrar desses "males", basta simplesmente que o proletariado, preguiçosamente, materialisticamente, não-militantemente, o abola, através do feliz e singelo gesto de abolir o trabalho, superando a greve pela produção livre (gratuita) e aberta pela e para a espécie humana se associar livremente conforme seus desejos, necessidades e capacidades. Começando como uma faísca microscópica, a experiência do comunismo será tão incontivelmente apaixonante que se espalhará no mundo em menos de uma semana. O proletariado, por toda parte, abolindo assim a propriedade privada das  condições de existência mundialmente interconectadas (meios de produção, transporte, supply chains etc, de todos os continentes), submete-as ao poder dos indivíduos livremente associados, suprimindo a sociedade de classes. O ativismo político sequer suspeita que sempre foi o medo da revolução social o único motivo para a classe proprietária se esforçar por "melhorar" e "humanizar" a sociedade da exploração.


- O ativismo antipolítico: não se considera reformista porque se declara radicalmente contra o Estado. Porém, como acredita que o Estado tem uma substância própria, busca igualmente a "politização", mas no sentido inverso como "anti-politização". Não se dá conta de que a substância do Estado é a própria divisão do trabalho, quer dizer, a relação da propriedade privada com a propriedade privada, o mercado enquanto tal, e tudo que decorre disso, como analisamos ao longo de todo este texto. Portanto, quer que o proletariado milite, se empenhe, se sacrifique combatendo um moinho de vento, um fantasma espetacular. Mais do que isso, como estratégia contra o Estado, propõe que as empresas sejam autogeridas pelos seus próprios trabalhadores. Sequer suspeita que as empresas enquanto tais só podem gerar a ditadura do capital e são, elas mesmas, enquanto divisão do trabalho, a substância do Estado em si, necessariamente condenadas a cumprir, em conjunto, todas as funções que são as dele. E isso independentemente que se troque o nome, de Estado para, por exemplo, anarquia. Além disso, ao afirmar contra o Estado a militância, o ativismo, a estratégia, esses grupelhos reproduzem na vida cotidiana as relações sociais reificadas, que consistem em tratar os outros como meios para um "fim maior", até mesmo exaltando e recompensando os que mais "se auto-sacrificam" e punindo e denegrindo os "preguiçosos", como toda e qualquer gangue, empresa, partido, Estado etc. Enquanto que, pelo contrário, uma sociedade libertária - ou seja, comunista - por definição só pode surgir a partir do momento em que os proletários rejeitam todo "fim maior", toda militância, todo trabalho, todo o sistema de recompensas e punições e, (como explicamos no parágrafo anterior) ao superarem a greve pela produção livre, começam a se associar simplesmente em função daquilo que amam fazer, que vale por si só justamente porque se libertaram da prisão massificante da comparação, competição e equivalência (ou seja, livres da troca mercantil e da hierarquia) que a existência da propriedade privada impunha. [6]

ADENDO: BREVE HISTÓRIA DO ESTADO

O Estado enquanto tal não tem nenhuma história, pois, como abstração mental, não possui qualquer substância própria que pudesse, a partir de si mesma, estabelecer qualquer desenvolvimento auto-coerente ao longo do tempo. Abstrações são criações de seres humanos de carne e osso. Consequentemente, as modificações do Estado só farão sentido quando analisarmos a história dos seres humanos nas suas relações e em suas atividades de transformação das circunstâncias materiais, nas quais eles transformam a si mesmos junto com suas relações sociais, inventando ao mesmo tempo suas próprias ideias. [7]

A ideia mesma de um "Estado" como entidade separada que paira acima e em contraste essencial com uma "sociedade civil" é uma novidade na história que surgiu apenas no século XVIII, justamente com a sociedade capitalista (já analisamos detalhadamente neste texto a necessidade de nela surgir essa "distinção"). Antes disso, a palavra "estado" significava simplesmente "estado de coisas", ou seja, o "status quo" de um sistema de castas e estamentos estável e bem estabelecido (quer dizer, onde as castas inferiores, os servos e escravos, são obedientes a ponto de não preocupar os de cima). Por exemplo, tão tardiamente como na França imediatamente antes da revolução francesa, "estado" (em francês: état) era como eram chamados os próprios estamentos: "primeiro estado" (clero), "segundo estado" (nobreza de espada e nobreza de toga) e "terceiro estado" (camponeses, artesãos, burgueses...). 

Desse modo, "Estado" era como se denominava a própria hierarquia social, o próprio arranjo hierárquico do que hoje chamamos "sociedade civil". É claro que as castas e estamentos dominantes se organizavam com armas contra as castas e estamentos inferiores, ou seja, elas eram diretamente os próprios governos, fazendo assembleias, parlamentos, coroando reis, imperadores, ou até mesmo fazendo uma democracia de proprietários de escravos, como na Grécia. No entanto, tal como hoje os conselhos administrativos das empresas, eles não viam nenhuma necessidade de apresentar seu poder como algo que contrastasse com a "sociedade civil", pois os servos e escravos eram servos e escravos precisamente por já estarem presos em laços pessoais de chantagem e ameaça pelos senhores, prescindido dessas sutilezas imaginárias.

Nesse tempo, o capital industrial (que dpende da generalização do trabalho assalariado, só possível após a separação dos antigos escravos e servos de todo e qualquer meio de vida, acarretando que, para sobreviver, eles precisam vender a si mesmos no mercado de trabalho para ter dinheiro para comprar) ainda não existia, mas apenas o capital comercial - frotas de navios fortemente armados que pirateavam uma as outras, pilhavam povoados ou compravam barato de um lugar para vender o mais caro possível em outro: essas frotas eram conhecidas como "companhias". 

O capital comercial, durante séculos, milênios, sempre foi marginal, meramente comerciando entre as várias sociedades pré-capitalistas. Ele tinha como clientes os senhores de escravos e de servos, nobres, reis, sacerdotes etc, que compravam mercadorias luxuosas para usá-las de modo pré-capitalista, já que, através de presentes, festas, dispêndio oneroso e improdutivo, reproduziam os laços de parentesco e dependência que constituíam suas próprias relações sociais de casta dominante, ao mesmo tempo afirmando, pela "beneficiência", os laços de dominação pessoal, de dívida moral infinita, de seus subordinados. Como dissemos, essa "simbiose" durou milênios.

Isso começou a mudar há cerca de 550 anos atrás, quando os capitalistas comerciais começaram a reunir em massa seus capitais para financiar poderosas monarquias absolutistas em troca do serviço de lhes garantir o monopólio de rotas comerciais na competição com outros capitalistas comerciais. Foi a época em que as armas de fogo apareceram na Europa, o que explica o porquê de, numa corrida armamentista sem fim até hoje, as diversas monarquias terem passado a depender cada vez mais do financiamento desses capitalistas para se armarem cada vez mais, e os capitalistas, por sua vez, dependiam cada vez mais das monarquias absolutistas para monopolizarem sempre mais rotas comerciais. A busca de novas rotas comerciais a serem monopolizadas, e o aumento de poder de cada monarquia absolutista, levou à colonização das Américas, da Ásia e da África. Em suma, foram os capitalistas comerciais que, financiando as monarquias absolutistas, fizeram com que o que era a mera organização hierárquica interna da casta dos senhores feudais, passasse a aparecer e ser tratado como um ente separado da "sociedade civil", como uma entidade "neutra" que paira acima das diversas castas e estamentos. [8]

Mas quando, na segunda metade do século XVIII, o capital industrial enfim surgiu na Inglaterra, se espalhando pela Europa e no mundo inteiro, os capitalistas, logo no início, perceberam que já não poderiam existir por muito tempo em simbiose com as sociedades pré-capitalistas, porque necessitavam de uma força de trabalho farta e barata só possível de ser encontrada separando os camponeses e artesãos de seus meios de vida e de produção (obs.: era da não separação deles de seus meios de vida que os senhores feudais e os mestres das corporações de ofício retiravam seu poder de classe dominante, tratando-os como servos, servos da gleba). Eles necessitavam então combater e suprimir as instituições pré-capitalistas que, com suas infinitas regras, rituais e barreiras, eram um empecilho à troca de mercadorias generalizada que dá base à acumulação do capital. Daí, foram derrubados os últimos resquícios da monarquia como governo da casta senhoril feudal, e ela passou a ser diretamente o conglomerado armado de empresas que é, em si, o governo da classe capitalista. Onde a monarquia se recusou a mudar e permaneceu fiel aos senhores feudais, ela foi substituída pela república. Eis aí o "Estado-nação" ou "Estado moderno", já tratado detalhadamente neste texto.

humanaesfera, outubro de 2016

Notas:

[1]  Sobre Organização: As Gangues (dentro e fora do Estado) e o Estado como Gangue, Jacques Camatte & Gianni Collu.

[2] O crepúsculo das personificações, Fredy Perlman. A Sociedade do Espetáculo, Guy Debord

[3] “Relançado sem cessar pela literatura policial, pelos jornais, pelos filmes, atualmente, o apelo ao medo do delinquente, toda a formidável mitologia aparentemente glorificante, mas, de fato, atemorizante, essa enorme mitologia construída em torno do personagem do delinquente, em torno do grande criminoso tornou natural, naturalizou, de algum modo, a presença da polícia no meio da população. A polícia, da qual não se deve esquecer tratar-se de uma invenção igualmente recente, do final do século XVIII e começo do século XIX. Esse grupo de delinquentes assim constituído e profissionalizado é utilizável pelo poder, para muitos fins, utilizável para tarefas de vigilância. É entre esses delinquentes que se recrutarão os delatores, espiões etc. É utilizável também para uma quantidade de ilegalismos vantajosos para a classe no poder. Os tráficos ilegais que a própria burguesia não quer fazer por si, pois bem, ela os fará muito naturalmente por meio de seus delinquentes. Portanto, vocês veem, com efeito, muitos lucros econômicos, políticos, e, sobretudo, a canalização e a codificação estreita da delinquência encontraram seu instrumento na constituição de uma delinquência profissional. Tratava-se, então, de recrutar delinquentes, tratava-se de fixar pessoas à profissão e ao status de delinquente. E qual era o meio para recrutar os delinquentes, mantê-los na delinquência e continuar a vigiá-los indefinidamente em sua atividade de delinquente? Pois bem, esse instrumento era, bem entendido, a prisão.” (Pontos de Vista, conferência proferida em 1976 - Foucault)

“De fato, rapidamente percebemos que, longe de reformá-los, a prisão apenas os constituía [os delinquentes] em um meio: aquele em que a delinquência é o único modo de existência. Percebemos que essa delinquência, fechada sobre si mesma, controlada, infiltrada, poderia se tornar um instrumento econômico e político precioso na sociedade: é uma das grandes características da organização da delinquência em nossa sociedade, por intermédio do sistema penal e da prisão. A delinquência se tornou um corpo social estrangeiro ao corpo social; perfeitamente homogênea, vigiada, fichada pela polícia, penetrada de delatores e de “dedos-duros”, utilizaram-na imediatamente para dois fins. Econômico: retirada do lucro do prazer sexual, organização da prostituição no século XIX e, por fim, transformação da delinquência em agente fiscal da sexualidade. Político: foi com tropas de choque recrutadas entre os malfeitores que Napoleão III organizou, e foi o primeiro, as infiltrações nos movimentos operários.” (Na Berlinda, 1975 - Foucault)


"Mas é preciso que se entenda o termo delinquência. Não se trata do delinquente, como um tipo de mutante psicológico e social, que seria o objeto da repressão penal. Por delinquência é preciso entender o duplo sistema penalidade-delinquente. A instituição penal, com a prisão no seu centro, fabrica uma categoria de indivíduos que entram num circuito junto com ela: a prisão não corrige; ela chama incessantemente os mesmos; ela constitui, pouco a pouco, uma população marginalizada, utilizada para fazer pressão sobre as "irregularidades" ou os "ilegalismos" que não se pode tolerar. E ela exerce essa pressão sobre os ilegalismos por intermédio da delinquência, de três modos: conduzindo pouco a pouco a irregularidade ou o ilegalismo à infração, graças a um jogo de exclusão e de sanções parapenais (mecanismo que pode ser chamado: "a indisciplina leva à guilhotina"); integrando os delinquentes a seus próprios instrumentos de vigilância do ilegalismo (recrutamento de provocadores, indicadores, policiais; mecanismo que pode ser chamado: "todo ladrão pode se tornar Vidocq"); canalizando as infrações dos delinquentes para as populações que mais importa controlar (princípio: "um pobre é sempre mais fácil de ser roubado do que um rico")." (Resumo do curso A Sociedade Punitiva - Foucault).

[4] Reproduzimos uma nota do texto Contra a estratégia: "Em contraste com encenação da “oposição estratégica”, o único modo de suprimir a força repressiva do status quo é por uma emergência tão rápida e generalizada do proletariado autônomo (portanto, do comunismo) que os poderosos não encontrarão sequer por onde começar a reprimir, de modo que os seus cães de guarda repressores deixarão de ver qualquer sentido em continuar obedecendo, deixando de ser cães de guarda, voltando as armas contra os generais e distribuindo as armas para a população, pela simples razão de passarem a ser irrefreável e irreprimivelmente atraídos, como o restante dos explorados, pela emergência apaixonante do comunismo luxuriante generalizado, a comunidade humana mundial".

[5] "Primeiro, algumas palavras sobre a lei. Apesar do que possamos ter aprendido em sala de aula, a lei não é o marco no qual opera a sociedade. A lei é o resultado de como a sociedade funciona, mas não nos diz como as coisas realmente funcionam. A lei tampouco é o marco em que a sociedade deveria funcionar, embora alguns tenham essa esperança.

A lei é, na verdade, uma ferramenta nas mãos daqueles que têm o poder de usá-la, para alterar o curso dos acontecimentos. As corporações são capazes de usar essa ferramenta porque podem contratar advogados caros. Políticos, promotores e policiais também podem usar a lei.

Agora alguns detalhes sobre a polícia e a lei. A lei tem muito mais recursos do que eles usam na prática, de modo que a sua observância é sempre seletiva. Isto significa que a polícia está sempre selecionando qual parte da população é a sua finalidade e escolhendo que tipo de comportamentos querem modificar. Isto também significa que a polícia tem continuamente a chance de se corromper. Se possuem a capacidade de decidir quem é acusado de um crime, eles também podem pedir uma recompensa para não acusar alguém.

Outra maneira de ver a brecha que existe entre a lei e o que a polícia faz é examinar a ideia comum de que a punição começa com uma sentença depois de um julgamento. A questão é que qualquer um que tenha tido contato com a polícia irá dizer-lhe que a punição começa quando você coloca as mãos para cima. Eles podem nos parar e até mesmo nos colocar na prisão sem acusação. Este é um castigo e eles sabem disso. Para não mencionar o abuso físico que você pode sofrer ou os problemas que eles podem causar ainda que não nos detenham.
Assim, a polícia controla as pessoas todos os dias sem mandado judicial, e castigam as pessoas todos os dias sem uma sentença. Obviamente, algumas das funções sociais fundamentais da polícia não estão escritas na lei. Formam parte da cultura policial que aprendem uns com os outros, com o apoio e a direção de seus comandantes.

Isso nos remete à pergunta com que começamos. A lei trata de crimes, e são indivíduos que são acusados de crimes. Mas na verdade a polícia foi inventada para lidar com o que os trabalhadores e os pobres podem vir a se transformar em suas expressões coletivas: a polícia lida com multidões, bairros, selecionando partes da população – todas entidades coletivas.

Podem usar a lei para fazer isto ou aquilo, mas suas principais diretivas lhes chegam de seus comandantes ou os seus próprios instintos como policiais experientes. As diretrizes policiais muitas vezes têm um caráter coletivo, tais como a forma de assumir o controle de um bairro rebelde. Eles decidem o que fazer e depois escolhem quais leis usar." As origens da polícia,David Whitehouse

[6] Cf.:
- Contra a estratégia
- Ação direta VERSUS trabalho de base
- Autonomia,"classe média" e auto-abolição do proletariado 
- Autonomia e cotidiano - Espinosa e o imperativo de Kant: "Tratar os outros e a si mesmo como fins, jamais como meios"

[7]  A Ideologia Alemã, Capítulo 1 (Feuerbach), Marx e Engels. E Teses sobre Feuerbach, Marx.

[8] É interessante notar que a distinção "economia" / "política" também é invenção moderna. Por exemplo, no verbete "Economia"  da Enciclopédia de 1772, havia apenas o sentido de "administração", seja de um governo, seja de um pai de família sobre sua propriedade, nunca o sentido de "base produtiva da sociedade". Essa "base" não era vista como uma esfera separada, independente, nem "auto-regulada". Só passou a ser vista assim com o domínio do capital sobre a sociedade, ditadura da produção pela produção que é o trabalho assalariado. Nestas circunstâncias, os produtos das atividades humanas parecem aos próprios homens não como produtos de sua atividade associada, mas como se se relacionassem entre si por si mesmos, como uma força independente, autônoma, como se se produzissem, se movessem e se distribuíssem sozinhos mediante uma lógica própria e misteriosa (preços, oferta e procura, "mão invisível", "destruição criadora" etc). A economia é o próprio fetichismo da mercadoria. 

Sobre a troca (1858) - Joseph Déjacque

Traduzimos Sobre a troca, um clássico comunista libertário, escrito por Joseph Déjacque, o criador da própria palavra "libertário" (palavra que sempre foi sinônimo de comunista anarquista até que a classe proprietária - milionários e burocratas particulares e estatais -, começou a tentar roubá-la para nos impor a crendice absurda de que "liberdade" é a tirania totalitária chamada empresa e mercado). 

Alguns trechos:

"[...] Na comunidade anárquica, [...] cada um é livre para produzir e consumir à vontade e segundo suas fantasias sem controlar nem ser controlado por ninguém, e o equilíbrio entre a produção e o consumo se estabelece naturalmente, não mais pela detenção preventiva e arbitrária por uns ou por outros, mas pela livre circulação das capacidades e das necessidades de cada um. Os fluxos humanos não necessitam de diques; deixemos as marés passarem livres: a cada dia, elas reencontram o seu nível!"

"Primeiramente, em princípio, o trabalhador tem direito ao produto de seu trabalho?[...]


Por exemplo, suponha que há um alfaiate, ou um sapateiro. Ele produz muitas roupas e muitos pares de sapato. Ele não pode consumi-los todos de uma vez. Talvez, além disso, não sejam do seu tamanho e nem conformes a seu gosto. Evidentemente, ele só os fez porque é sua profissão fazê-los, e em vistas de trocar por outros produtos de que ele sente a necessidade; e assim é com todos os trabalhadores. As roupas e sapatos que ele produz não são posses dele, porque para ele não tem nenhum uso pessoal;mas são uma propriedade, um valor que ele monopoliza e que ele dispõe conforme seus caprichos, que ele pode à rigor destruir se lhe apraz, que ele pode no mínimo usar e abusar se assim quiser; seja como for, é uma arma para atacar a propriedade dos outros, nessa luta de interesses divididos e antagônicos, onde cada um é entregue a todas as sortes e azares da guerra. 

Além disso, esse trabalhador, em termos de direito e justiça, é bem justificado para se declarar o único produtor do trabalho feito por suas mãos?  Ele criou algo do nada? Ele é onipotente? Ele possui o conhecimento manual e intelectual de toda a eternidade? Sua arte e profissão lhe é inata? Operário, ele saiu totalmente equipado do ventre de sua mãe? É unicamente filho de suas obras? Ele não é em parte obra de seus predecessores e obra de seus contemporâneos? Todos aqueles que lhe mostraram como manusear a agulha e a tesoura, a faca e o furador, que o iniciaram de aprendizagem em aprendizagem até o grau de habilidade que alcançou, todos eles não tem algum direito à uma parte de seu produto? As sucessivas inovações das gerações anteriores também não tiveram parte nessa produção que ele fez? Ele não deve nada à geração atual? Ele não deve nada à geração futura? É justo que ele acumule então em suas mãos os títulos de todos esses trabalhos acumulados e se aproprie exclusivamente dos benefícios?"

"Se se admite o princípio da propriedade do produto pelo trabalhador [...], conforme um certo produto seja mais ou menos procurado, um certo produtor será mais ou menos lesado, mais ou menos beneficiado. A propriedade de um não pode aumentar senão em detrimento da propriedade de outro - a propriedade necessita de exploradores e explorados. Com a propriedade do produto do trabalho, a propriedade democratizada, isso não será mais a exploração da maioria pela minoria, como é com a propriedade do trabalho pelo capital, a propriedade monarquizada; mas ainda assim será exploração da minoria pela maioria. Será sempre a iniquidade, a divisão dos interesses, a concorrência inimiga, com desastres para uns e sucessos para outros. [...]"

"[...] No dia em que se compreender que o organismo social deve ser transformado não sobrecarregando com complicações, mas o simplificando; no dia em que não se buscar mais demolir uma coisa para a substituir por outra similar, renomeando e multiplicando, nesse dia ter-se-á destruído da base ao topo o velho mecanismo autoritário e proprietário, e ter-se-á reconhecido a insuficiência e a nocividade tanto do contrato individual quanto do contrato social. Então o governo natural e a troca natural – o governo natural, isto é, o governo do indivíduo pelo indivíduo, de si mesmo por si mesmo, o individualismo universal, o si-humano [moi-humain] se movendo livremente no todo-humanidade [tout-humanité]; e a troca natural, quer dizer, o indivíduo trocando de si mesmo consigo mesmo, sendo ao mesmo tempo produtor e consumidor, co-operário e co-herdeiro do capital social, a liberdade humana, a liberdade infinitamente divisível na comunidade dos bens, na indivisível propriedade – então, vos digo, o governo natural, a troca natural, organismo movido pela atração e pela solidariedade, se elevarão majestosos e benéficos no coração da humanidade regenerada. Então, o governo autoritário e proprietário, a troca autoritária e proprietária, maquinação sobrecarregada de intermediários e de signos representativos cairá solitária e abandonada no leito seco da antiga arbitrariedade."

Link para o texto completo:  
Sobre a troca (1858) - Joseph Déjacque 

Outros clássicos que traduzimos:

L´Humanitaire (1841), a primeira publicação comunista libertária
A Humanisfera (trechos) - Utopia Anárquica (1857) - Joseph Déjacque
Anarquia e Comunismo (1880) – Carlo Cafiero
A atração apaixonada (trechos) - Charles Fourier

Comentários sobre James Mill (trechos) (1844) - Karl Marx

Rascunho de artigo sobre um livro de Friedrich List(trechos) (1845) - Karl Marx

Marx comunista individualista! (trechos sobre o indivíduo em Marx) - Karl Marx