Estudo detalhado sobre o que é e como funciona o capitalismo estatizado de Cuba: a imposição do trabalho assalariado, as empresas, o lucro, a acumulação do capital, a privação de propriedade dos meios de vida e de produção pelo proletariado e a consequente sujeição deles à uma burguesia de Estado, o proprietário desses meios. Escrito por ES e publicado em inglês na revista Intransigence número 2 (julho de 2018) (https://intransigence.org/2018/07/09/sugarcane-stalinism/). Tradução para o português pela humanaesfera.
Estalinismo
canavieiro
Capitalismo
de Estado e desenvolvimento em Cuba
“As
nações, assim como os indivíduos, não podem escapar dos
imperativos da acumulação do capital sem abolir o capital.”
(Grandizo Munis, “Por um Segundo Manifesto comunista” [1])
Segundo
a narrativa oficial sobre a natureza das transformações da economia
e da sociedade em geral desencadeadas pelo governo cubano após a
assim chamada “revolução” de 1959, a reforma agrária e a
subsequente estatização da economia – isto é, a transferência
da propriedade dos meios de produção dos capitalistas privados para
o Estado – colocaram Cuba no caminho do socialismo. Este é o ponto
de vista que foi promovido pelo agrônomo francês René Dumont, que
serviu como conselheiro do governo, então recém alcunhado de
“socialista”, sobre questões de desenvolvimento econômico.
Desde então, outros acadêmicos na esquerda estudaram seriamente a
economia cubana. Entre os que fizeram isso com uma lente crítica,
Samuel Farber se destaca como o mais intelectualmente rigoroso e
consistente. Embora não isento de problemas, seu livro sobre a
sociedade cubana após o triunfo dos barbudos sobre
a ditadura Batista patrocinada pela CIA provê uma rara janela para
os mecanismos internos do sistema estalinista na sua variedade
cubana. Farber subscreve a posição “coletivista burocrática”
padrão, sustentando que, se, por um lado, Cuba fica aquém dos
critérios para designá-la socialista devido à ausência de
controle significativo da produção e distribuição pelas massas
trabalhadoras, por outro, também não pode ser considerada
capitalista, já que a nacionalização dos meios de produção
supostamente impede a competição entre empresas. Ao invés, diz
ele, o que existe em Cuba é um tipo qualitativamente novo de
sociedade, baseada no regime autocrático de uma burocracia
parasitária incrustada no aparato estatal, e cuja mão de ferro
sobre a economia e a sociedade em geral frustra qualquer tentativa
das empresas individuais de perseguir seus interesses econômicos
particulares. [2]
Apesar
de suas conclusões radicalmente diferentes, os defensores tanto da
teoria de que Cuba e outras sociedades estatizadas são “socialistas”
quanto da teoria de que elas não são “nem socialistas nem
capitalistas” (que chamaremos daqui em diante de nem-nem) coincidem
na visão de que a nacionalização das empresas privadas constitui
uma negação parcial, ou até total, do capitalismo e de suas leis
de movimento. Essa concepção, cuja infeliz genealogia remonta às
ideias “socialistas de Estado” de Ferdinand Lassalle e seus
seguidores na Primeira Internacional, não tem nenhuma base na teoria
do socialismo elaborada por Marx e Engels. Para este último,
monopólios estatais não significam negação das relações de
produção capitalistas, mas sua acentuação. [3] De fato, eles
insistiram que a transição para o socialismo necessariamente
acarretaria um progressivo enfraquecimento ou “desaparecimento”
da maquinaria estatal. O restante deste ensaio tentará fazer uma
análise crítica dessas teorias, empregando uma abordagem que é
metodologicamente marxista e direta em seu compromisso com a
auto-emancipação dos trabalhadores. Será argumentado, além disso,
que a “socialista” Cuba é na realidade uma sociedade baseada no
trabalho assalariado e na acumulação do capital. As características
definidoras dessa sociedade, que chamaremos de “capitalismo de
Estado”, são a hiper-concentração do capital e o exercício
coletivo do controle de facto dos meios de produção
por uma burguesia de Estado.
Como
com muitos luminares da Nova Esquerda, não é muito claro o que
Dumont entendia por “socialismo”. Se o grupo da Monthly Review
com que se envolveu indica algo, então estamos seguros em supor que
o Estado tem uma papel central na sua concepção. Porém, visto que
ele não deixou sequer um breve esboço e nem definição
operacional, resta-nos decifrar suas visões a partir de algumas
observações esparsas em seu relato da transformação da economia
cubana numa linha soviética. Por exemplo, ele contrasta
“planejamento socialista” com “a mão invisível do lucro”,
que aloca capital onde quer que a taxa de lucro seja maior. Em
contraste, ele diz, uma economia socialista substituirá a anárquica
“lei do mercado” pela vontade de um planificador central, embora não
especifique em nenhum lugar o que acarreta a operação de tal lei,
nem como ela se manifesta concretamente na produção social. [4] Ao
invés, Dumont presenteia seus leitores com incessantes e tediosas
anedotas dele repreendendo gerentes de empresas e contabilistas
estatais por fazerem planos de modo completamente ad hoc e
estabelecendo metas de produtividade baseadas em informações errôneas ou
até fictícias. Tudo isso, ele explica, impede que uma economia
planejada opere sem fricções. [5] Lamentavelmente, sua pesquisa
sobre a falha do planejamento em Cuba começa e acaba aqui. Farber
mostra uma compreensão superior da real profundidade do
problema, identificando a ineficiência, as falhas mecânicas e o
desperdício como consequências lógicas da organização
hierárquica da produção. Ele argumenta corretamente que a falta
de feedback genuíno, indispensável ao planejamento
econômico sob qualquer sistema, e a produtividade medíocre (apesar
do excesso crônico de empregados), resultam da falta ou inexistência
de incentivos materiais, e da separação transparente dos produtores
frente aos instrumentos de trabalho. [6]
Esta
explicação pode parecer contra-intuitiva à primeira vista. Afinal,
os trabalhadores nos países capitalistas convencionais também são
despossuídos de qualquer meio de produção. No entanto, os gerentes
de empresa sob cada um dos dois sistemas possuem diferentes conjuntos
de ferramentas à disposição para disciplinar seus trabalhadores.
Sobretudo, enquanto os trabalhadores nos países capitalistas
convencionais podem ser coagidos sob pena de desemprego a manter um
certo nível de produtividade, seus homólogos em Cuba são em geral
protegidos do desemprego de longa duração por um artigo na
constituição do país que estabelece o emprego como um direito
fundamental do cidadão. [7] Como resultado, gerentes de empresas são
muitas vezes forçados a tolerar um certo grau de ociosidade, e até
absenteísmo, de seus trabalhadores como um custo transacional para
atingir as metas de produção impostas a eles pelos que estão mais
acima na cadeia de comando burocrática. Daí, se é que existe
planejamento econômico em Cuba, ele sempre funcionou mal e sem
consistência. Na realidade, revisões das metas finais são tão
frequentes e tão generalizadas nas várias industrias e empresas que
não há efetivamente algo que se possa chamar “o plano”. A
garantia de emprego é muitas vezes citada por aqueles que defendem
uma perspectiva “socialista” ou nem-nem como prova definitiva da
ausência de mercado de trabalho em Cuba. Alguns até mesmo
argumentam que, visto que os trabalhadores nesses países
supostamente não gozam da dupla liberdade identificada por Marx –
i.e., a “liberdade” para vender sua força de trabalho a um
empregador e a “liberdade” de todo meio de produção – não
haveria ali sequer uma classe trabalhadora propriamente falando. Esta
interpretação não pode ser conciliada com os fatos. Em primeiro
lugar, um trabalhador em Cuba pode perder seu emprego após repetidas
infrações menores ou como punição por se engajar em uma atividade
dissidente. [8] Embora incomum devido à inconveniência, quando uma
infração dessa magnitude aparece no registro de trabalho de alguém,
limita as possibilidades de emprego futuras. [9] É bem conhecido,
além disso, que a taxa de rotatividade anual da mão-de-obra em
países capitalistas de Estado como Cuba é comparativamente maior do
que a dos países capitalistas convencionais. [10] Isso sugere que,
de fato, a força de trabalho pode ser comprada e vendida em Cuba.
O
senso comum na esquerda dita que o planejamento estatal interfere nas
forças inconscientes do mercado que governam a produção no
capitalismo. O progenitor intelectual desta ideia é o
estalino-keynesiano Paul Sweezy. Embora sua conceitualização não
fosse original, Sweezy foi indubitavelmente um dos primeiros a
sistematizar este sacrilégio contra o marxismo e a apresentá-lo a
uma audiência de pretensos radicais e intelectuais no mundo
anglófono. Sua teoria fornece muito do quadro conceitual que mantém
juntas as interpretações “socialistas” e nem-nem. Assim,
precisamos examinar suas pressuposições básicas. Segundo Sweezy,
tudo que é preciso fazer para acabar com a “lei do valor” -
i.e., o mecanismo social que regula a troca de mercadorias no
capitalismo de acordo com a quantidade de tempo média necessária
para produzi-las – é que o planejamento estatal suplante as forças
de mercado como o principal meio de mobilizar os fatores de produção.
[11] O funcionamento da sociedade capitalista atual mostra que isso é
completamente falso. A lei do valor coexiste com o planejamento
estatal hoje na forma de industrialização para substituição de
importações, incentivos de investimento e subsídios para empresas
privadas, a gestão dos serviços públicos e das principais
indústrias pelo Estado, dirigismo e controle do fluxo de
capital-dinheiro mediante um banco centralizado. Estados
“desenvolvimentistas” do terceiro-mundo empregaram muitas dessas
estratégias para conseguir uma vantagem contra seus rivais no
mercado mundial desenvolvendo indústrias nacionais até que elas
fossem capazes de competir globalmente. [12] A finalidade do
planejamento estatal é o mesmo em todo lugar: introduzir um grau de
regularidade e uniformidade na economia, que de outro modo não
poderia existir, para facilitar a realização de certos objetivos e
mitigar as crises cíclicas. Por exemplo, a necessidade de restaurar
as taxas de lucro anêmicas nos países capitalistas convencionais
deu surgimento a um arranjo institucional conhecido como “economia
mista”, no qual o Estado, empregando uma combinação de “porretes”
e “cenouras” econômicas, estímulo fiscal e inclusive
intervenção direta do Estado, dirige o investimento do capital e a
produção para os fins desejados. Nos Estados Unidos, o país
do capitalismo de laissez-faire por excelência, o gasto do governo
como porcentagem do PIB desde 1970 chegou a subir a 43%, enquanto
nunca caiu abaixo de 34% nesse mesmo período, indicando que, em
qualquer momento dessa período, o Estado controla entre um terço a
dois quintos da economia. [13] Ainda que o governo dos EUA não diga
às empresas quanto produzir do quê, ele está efetivamente
engajado numa forma de planejamento, em que certas formas de produção
recebem preferência sobre outras, redistribuindo dinheiro dos
setores mais lucrativos da economia para aqueles que necessitam dele
através de financiamento de impostos e do deficit (i.e., tributação
diferida). Assim, vemos que, ao invés de distorcer o mercado, o
planejamento estatal se tornou indispensável para sua preservação.
O
capital, enquanto entidade social, leva uma existência dupla: uma
existência fenomenal como um conjunto de unidades econômicas
independentes e uma existência essencial como capital social total,
ou a soma dos capitais nas suas inter-relações dinâmicas. O
capital social total se manifesta exclusivamente mediante seus
fragmentos individuais. Porém, apenas em um sentido relativo esses
fragmentos são independentes uns dos outros e do capital social
total, visto que sua existência implica ambos. [14] Imaginemos que o
capital seja um circuito eletrônico e que os fragmentos individuais
são nós do circuito. Os nós são uma parte integral do circuito:
não há circuito sem eles e vice-versa. Cada nó é uma parte, e
assim dependente de todo o circuito. Os nós individuais podem estar
mais próximos ou distantes entre si – ou, no caso do capital, eles
podem estar mais ou menos concentrados – mas eles não podem
existir fora do circuito, fora da totalidade. Aplicar o mesmo
conceito ao trabalho assalariado traz importantes insights. Os
trabalhadores na sociedade capitalista são “livres” com relação
aos capitais individuais aos quais eles vendem sua força de
trabalho, enquanto eles são presos como peças ao capital social
total. Com efeito, a própria presença do trabalho assalariado
implica a competição entre empresas, porque pressupõe unidades
econômicas com autonomia suficiente para fazer decisões
independentes com relação ao emprego. [15] A atribuição dos meios
de produção a uma única entidade – anteriormente referida como a
“hiper-concentração do capital” - não extinguiu a competição
em Cuba. Ela meramente mudou a forma jurídico-legal da propriedade
privada, de propriedade individual (particular) para propriedade
estatal. Os meios de produção são propriedade de classe da
burguesia de Estado e não-propriedade dos trabalhadores. Em termos
da metáfora do circuito eletrônico, isso significa que: a
nacionalização das empresas em Cuba levou os nós individuais no
circuito – i.e., os fragmentos do capital social total – a se
aproximarem, enquanto o circuito como tal permanece intacto. Os
detratores da teoria do capitalismo de Estado e alguns proponentes,
como os Cliffites, tratam Cuba e outras economias
estatizadas como uma única unidade produtiva. [16] A tese da
“fábrica gigante” é sedutora em grande parte porque ela torna a
análise dessas sociedades mais manejável ao condensar muitos
fenômenos complexos em um único objeto de estudo. Isso presume um
monolitismo funcional no qual os elementos constitutivos da
totalidade social se comportam como partes de um todo harmonioso,
indiferenciado. Um exame mais exaustivo de nossa parte mostrará que
essa assunção não tem nenhuma justificativa.
Existe
competição enquanto a produção social total é funcionalmente
fragmentada numa pluralidade de empresas reciprocamente autônomas e
em competição. Dois critérios são necessários para demonstrar a
separação organizacional relativa das empresas, e ela só pode ser
relativa. O primeiro é a presença de um mercado para a força de
trabalho. O segundo é a troca de produtos entre empresas na forma
dinheiro-mercadoria. [17] Foi anteriormente estabelecido que as
empresas em Cuba são empregadores independentes de trabalho. Mas
elas também estão em competição entre si no sentido marxiano –
i.e., elas se confrontam como compradores e vendedores de
mercadorias. Sabemos que é assim porque seus produtos são trocados
por dinheiro ao invés de serem diretamente apropriados e fisicamente
distribuídos. Um relatório de autoria da CEPAL (Comissão Econômica
para a América Latina e o Caribe – uma subdivisão regional da
ONU) sobre o estado da economia de Cuba durante o período especial,
antes das reforma de mercado do fim dos anos 1990, encontrou que,
“as
empresas no setor tradicional vendem a um preço regulado, muitas
vezes recebem tratamento tributário e tarifário preferencial, e
adquirem uma grande parte de seus insumos com subsídios, para cobrir
os déficits que surgem da venda a preços subsidiados.”
O
relatório continua: “o produtor de bens comercializáveis
opera em mercados internacionais ou domésticos e não tem obrigação
de comprar insumos no mercado doméstico.” [18] Em outras
palavras, as empresas cubanas produzem bens que elas vendem nos
mercados interno e/ou externo; elas compram matérias-primas, assim
como bens intermediários ou semi-acabados umas das outras e de
empresas estrangeiras; e finalmente, suas transações, sejam elas
escriturárias ou à vista, são transações de troca em que o
dinheiro funciona tanto como medida de valor quanto meio de
circulação. Pode-se argumentar que essas transações são meras
formalidades, porque o Estado é dono de todos os meios de produção.
Outra maneira de reafirmar essa tese é que, mesmo que o processo que
acabamos de descrever tenha a forma de troca mercantil, seu conteúdo
é diferente, porque o quadro legal da propriedade estatizada impede
as empresas em Cuba de se comportarem de modo autônomo. Porém, isso
levanta a questão de porquê, em primeiro lugar, os produtos do
trabalho humano precisarem ser trocados – ou parecerem ser trocados
– por dinheiro. A resposta, é claro, é que o governo depende da
lucratividade da economia como um todo, e que isso obriga as empresas
a serem responsáveis por suas próprias finanças, o que por sua vez
faz delas unidades independentes com interesses econômicos em
competição. Os adeptos das teorias “socialista” e nem-nem
também negam que exista competição em Cuba porque o Estado permite
que empresas não-lucrativas continuem a operar. Enquanto é lugar
comum que Estados apoiem empresas nativas – até mesmo indústrias
inteiras – absorvendo suas perdas, nada nesse arranjo é
incompatível com a existência da competição e da troca de
mercadorias. A versão idealizada do capitalismo como um mercado
puramente livre com apenas interferência mínima do governo, que
essas pessoas usam como padrão de comparação, não existe em lugar
nenhum exceto nos livros. Também contraria a experiência do
capitalismo há um século e meio, que é repleto de exemplos com o
Estado se ocupando da operação “normal” dos mercados. De fato,
o que há de mais incomum na variedade de capitalismo que foi
estabelecida em Cuba é que todos os prejuízos e lucros revertem
no fim das contas ao Estado, onde o balanço é então redistribuído
aos diferentes ramos. No processo, muitos setores e firmas inviáveis
são mantidos artificialmente. No entanto, os planejadores centrais
só podem tolerar a insolvência até certa medida. Eles não tem
liberdade para escolher repartir dinheiro à vontade, pelo menos não
para sempre, já que isso reduziria a quantidade total de dinheiro
disponível para formação de capital e arruinaria a competitividade
de Cuba no mercado mundial. O mesmo vale para os preços das
mercadorias em Cuba, a medida que eles devem espelhar os preços
globais das mercadorias, caso contrário o Estado cubano perde
dinheiro se os preços se desviam deles em demasia ou por muito
tempo. Em resumo, o mesmíssimo mecanismo que mobiliza trabalho e
capital de acordo com os imperativos de valorização nos países
capitalistas convencionais aparece no capitalismo de Estado, embora
numa forma altamente distorcida. No lugar de eliminar esses
mecanismo, as forças da competição forçam o Estado a introduzir
sua própria força para tentar fazer conscientemente (e com menos
eficiência) o que o mercado faz inconscientemente. [19]
A
acumulação do capital, ou reprodução ampliada dos meios de
produção físicos, é o único objetivo da produção no
capitalismo. Isso porque, como Marx explicou:
“o
desenvolvimento da produção capitalista torna constantemente
necessário continuar aumentando a quantidade de capital dispendida
em um dado empreendimento industrial... isso compele [o
capitalista] a
continuar aumentando seu capital para preservá-lo, mas ele não pode
aumentá-lo exceto por meio da acumulação progressiva.”
[20]
Em
O capital, Marx explica a fórmula da reprodução capitalista assim:
c + v + m, onde c representa o capital constante, ou
o estoque de capital físico, v é o capital
variável, ou os salários, e m é a mais-valia, ou
lucro. [21] A massa de mais-valia pode ser dividida em duas partes,
uma destinada ao consumo do capitalista e outra à acumulação.
Vamos nos referir a essas partes como k (fundo de
consumo do capitalista) e a (fundo de acumulação),
respectivamente, de modo que a massa de mais-valia M = k + a. No
capitalismo, o crescimento de c depende diretamente
da quantidade de a, com v não
aumentando exceto quando é necessário empregar força de trabalho
adicional para colocar uma massa aumentada de capital, c,
em movimento. Em contraste, numa sociedade socialista, o crescimento
de c dependeria inteiramente das necessidades de v,
os requerimentos de reprodução física da população, enquanto
que M e seus componentes k e a estariam
disponíveis para quem quer que necessitasse deles na forma de
produtos adicionais prontos para o consumo. [22] Em Cuba, como em
todos os outros países capitalistas de Estado, qualquer aumento no
fundo que sustenta toda classe trabalhadora, v, é
diretamente dependente da expansão de c, a massa de
meios de produção, e o fundo de acumulação, a, que
alimenta seu crescimento. [23] A nacionalização das indústrias não
abole o capital, nem a acumulação dele. Mais: ela acelera
tendências que já eram inatas no processo de acumulação do
capital: 1) a concentração do capital, o que Marx chamou
“expropriação de muitos capitalistas por poucos” e 2) a
“socialização” da produção, ou tendência dos vários ramos
da indústria a se tornarem dependentes entre si. [24] Ambas servem
para aumentar a produtividade do trabalho – i.e., a taxa na qual a
mais-valia é sugada da classe trabalhadora – mediante o aumento da
composição orgânica do capital (razão de c para v).
A nacionalização das indústrias alcança isso ao concentrar
capital em empresas que são maiores e mais eficientes devido à
economia de escala, que reduz o custo de produção por unidade a
medida que a produção industrial se expande. Por outro lado, a
socialização da produção harmoniza os diferentes ramos da
indústria, reduzindo os “gargalos” ou desequilíbrios na
produção ao longo de cada “elo” na cadeia de produção. Em
suma, o objetivo da produção em Cuba ainda é a acumulação do
capital a partir dos lucros. O monopólio legal exercido pelo Estado
cubano sobre os instrumentos de trabalho não modificou a organização
social da produção porque, “o direito nunca consegue ficar
acima da estrutura econômica da sociedade”. [25]
Os
líderes do governo que subiram ao poder em 1959 estavam otimistas,
pelo menos no início, de que Cuba seria capaz de se livrar da
dependência da cana-de-açúcar e diversificar sua economia. Eles
viraram Marx de cabeça para baixo, argumentando que, para construir
o socialismo, era necessário desenvolver a base econômica de Cuba –
isto é, acumular capital numa taxa acelerada, sujeitando os
trabalhadores a um exploração intensificada. O bloqueio econômico
dos EUA contra Cuba levou à falta de bens de primeira necessidade e
de peças de reposição para o maquinário existente, a maioria das
quais vinha dos EUA. Dado que não havia fontes alternativas de peças
de reposição, o novo governo se voltou para a outra grande potência
imperialista, a União Soviética, para ter assistência econômica,
que ela prontamente forneceu. Os soviéticos enviaram máquinas à
Cuba, mas a industrialização logo encontrou alguns problemas de
natureza técnica: a “tecnologia intermediária” produzida na
URSS e seus Estados-tampão eram muito toscas e ineficientes, além
de incompatíveis com grande parte do equipamento existente na ilha.
Cuba no fim das contas teria que importar máquinas mais modernas da
Europa ocidental ou do Japão. Porém, elas só poderiam ser
compradas com dólares, e o modo mais rápido e confiável de obter
dólares foi exportar cana-de-açúcar. Além disso, apesar de
receber ajuda significativa dos soviéticos, Cuba ainda precisava
pagar a massiva conta de importação que havia acumulado. Também
isso só poderia ser feito vendendo cana-de-açúcar. [26] O mesmo
processo que tinha levado o Estado cubano a “dobrar as apostas”,
por assim dizer, na produção de cana-de-açúcar como sua fonte de
renda primária nos anos anteriores culminou no fim dos anos 1960 com
a campanha para uma colheita de dez milhões de toneladas de
cana-de-açúcar. Os soviéticos deram a Cuba um mercado garantido
para toda sua produção canavieira, do mesmo modo que os EUA tinham
feito até 1960, o ano em que o bloqueio econômico foi estabelecido,
sob os termos do Tratado de Reciprocidade de 1902. [27] Dado que Cuba
é uma economia exportadora de um único produto, ela sempre dependeu
de um padrinho imperialista com uma economia muito maior que
absorvesse sua produção. Os EUA preencheram esse papel até 1960,
e, depois, a União Soviética. Nos dois casos, o preço político
pago por Cuba foi pesado. Os EUA exigiram uma base naval no
território soberano cubano e o direito de intervir militarmente para
defender seus interesses empresariais, enquanto que os soviéticos
exigiram que Cuba servisse como seu fantoche em conflitos armados em
todo o mundo. Em 1966, Cuba negociou um lucrativo acordo de comércio
com a União Soviética para vender cinco milhões de toneladas de
cana-de-açúcar a preços acima do mercado nos anos 1968-1969, mas a
produção total ficou aquém da marca, com a média de apenas 3,7
milhões por ano. Não desanimando com esse fracasso e determinada
como nunca a transformar Cuba numa potência industrial, os novos
governantes miraram um objetivo ainda mais ambicioso, concebido como
a panaceia para todos os fracassos econômicos do país: Cuba
desafiaria as leis da natureza e da economia triplicando sua produção
no espaço de um único ano, com uma colheira de dez milhões de
toneladas de cana-de-açúcar. Os soviéticos comprariam cinco
milhões de toneladas ao preço estipulado no acordo comercial, e os
outros dois milhões seriam vendidos no mercado mundial ao preço de mercado no momento, enquanto os restantes 3 milhões seriam vendidos
a consumidores e empresas no mercado interno. O Estado cubano,
apoiado em grande parte pelo Partido e seus apêndices sindicais,
lançou uma campanha com estilo militar, mobilizando o país inteiro
para assegurar a meta de produção. No fim, os esforços não
tiveram êxito, e a desorganização que a campanha causou nos outros
setores da economia teve efeitos duradouros dos quais, pode-se dizer,
Cuba ainda não se recuperou. Ao cabo, todos os planos de
industrializar Cuba numa velocidade vertiginosa, como Stalin fez com
a Rússia nos dois primeiros planos quinquenais, foram
curto-circuitados pelas realidades econômicas do período após o
golpe de 1959. Cuba deixou de ser uma plantação de cana para os
Estados Unidos mas se tornou uma para os soviéticos. [28]
As
reformas agrárias foram propagandeadas como a peça central do
projeto “socialista” em Cuba. No entanto, elas na realidade
serviram como uma forma de acumulação primitiva capitalista,
transformando o campesinato numa classe de trabalhadores assalariados
agrícolas. Os paralelos entre esse processo e a assim chamada
“acumulação primitiva socialista” na Rússia de Stalin, que
levaria à paródica “produção socialista de mercadorias”,
são notórios. As fazendas de propriedade estatal criadas em Cuba
pela fusão das pequenas propriedades dos camponeses pobres ou de
classe média, ou pela divisão de grandes propriedades, operam como
fazendas comerciais. Aqueles que labutam nessas gloriosas empresas
capitalistas, cinicamente batizadas de “fazendas do povo”
(granjas del pueblo), recebem seu pacote “salarial” como
minúscula fração da colheita total, um v que é
dificilmente adequado para mantê-los vivos, enquanto o Estado vende
o produto excedente, m, nos mercados domésticos em troca
de lucro. [29] A estrutura de gestão de cima para baixo dessas
empresas, enraizada na propriedade estatizada, e a resultante falta
de controle sobre a distribuição da produção são reconhecidos
pelo Estado cubano como sendo o principal desincentivo à
produtividade, embora não poderia ser de outro modo. [30] Qualquer
medida de autêntico controle da economia pelos próprios produtores
ameaça não só a taxa de acumulação do capital mas também a
integridade funcional do sistema político cubano, que é baseado em
um militarismo onipresente, e isso portanto não pode ser tolerado.
Os agricultores privados são incorporados no nexo da produção de
valor como pequenos arrendatários com direitos de usufruto (e não
de propriedade) sobre a terra. Na prática, porém, eles não dispõe
livremente dos produtos de seu trabalho, mas devem vendê-los ao
Estado através de seus centros de distribuição (Centros de
Acopio) a preços fixos, engajando em algo semelhante ao trabalho
remunerado por peças. [31] Por pouco comum que possa parecer, sua
aflição tipifica a do trabalhador cubano: sujeito a uma exploração
brutal, que não conhece limites, nem mesmo os da fisiologia humana;
completamente imobilizado e privado de toda autonomia por uma
maquinaria estatal onipresente; supervisionado todo o tempo pela
polícia, os CDRs (Comités de Defensa de la Revolución), e
nos locais de trabalho pelos sindicatos, que também possuem uma
função organizadora dentro do capitalismo cubano; sem o direito de
se organizar nem de se expressar; à mercê dos caprichos da
burguesia de Estado, etc. Em nenhum outro país a classe trabalhadora
é tão dominada como em Cuba, algo que o governo cubano promove sem
ambiguidade como o maior atrativo comercial para seus potenciais
parceiros nas joint ventures. Um estudo da Brookings
Institution, um think-tank capitalista, observou que
embora “a Confederação de Trabalhadores Cubanos e as células
do Partido Comunista estejam embutidas dentro das firmas... essas
organizações geralmente se alinham às metas de produção da firma
e de suas agências estatais associadas”, e portanto “a
gerência não precisa se preocupar com greves militantes nem
interrupções do trabalho”. [32] A natureza profundamente
reacionária dos sindicatos deriva do papel que eles possuem dentro
do capitalismo como reguladores da compra e da venda da força de
trabalho. Eles estão interessados em manter o sistema do trabalho
assalariado porque sua existência depende disso. Isso permitiu que
se tornassem integrados no Estado capitalista como órgãos
auxiliares, um processo que alcança sua máxima expressão nos
países capitalistas de Estado como Cuba. [33] Mas, diferentemente de
outros países capitalistas, os sindicatos cubanos nem sequer
pretendem representar os trabalhadores, nem negociar com os
empregadores em nome deles. Eles são órgãos estatais cuja tarefa é
impor a disciplina laboral e aumentar a produtividade. [34]
Todas
as medidas tomadas pelo governo cubano desde 1959, e citadas com
aprovação pela burguesia de Estado e seus partidários externos e
internos como evidências concretas de seu caráter “revolucionário”
e “operário”, foram completamente interesseiras e implementadas
com o objetivo de reforçar o capitalismo na ilha. Talvez, o melhor
exemplo, o que melhor ilustra isso, seja a campanha bem sucedida do
Estado cubano para erradicar o analfabetismo no campo. Este é um dos
legados duradouros do capitalismo de Estado cubano e algo a que o
governo recorre de tempos em tempos para justificar sua própria
existência de um ponto de vista moral. Cuba, eles dizem, era um país
atrasado com uma economia subdesenvolvida, presa em uma relação
parasitária com seus vizinho do norte – a revolução lhe deu
independência e o tornou invejado por toda a América Latina! O que
essas pessoas não veem, ou não querem ver, é que todas as
conquistas da suposta “revolução” foram, categoricamente,
medidas capitalistas. Seus objetivos nunca foram melhorar as
condições de vida do trabalhador em Cuba, mas sim aumentar o
capital cubano, alcançar uma maior taxa de exploração (razão
de m para v) através de uma melhor
utilização da tecnologia existente. Depois que as relações entre
os EUA e Cuba azedaram, e que Cuba se alinhou com a União Soviética,
o país sofreu uma sangria dos próprios trabalhadores qualificados
que necessitava para industrializar a economia. Carregamentos de
maquinário e matérias-primas da URSS, que foi muito generosa,
estavam literalmente sendo empilhadas nos portos, pois Cuba não
tinha nem o pessoal para operá-los e nem construções para
armazená-los. [35] Para se industrializar e se manter páreo com os
competidores, Cuba teria de converter sua população rural
analfabeta em força de trabalho capaz de gerar mais-valia para o
Estado. Apesar da tentativa de industrializar Cuba ter esbarrado em
barreiras intransponíveis, o subproduto desse processo abortado foi
que sobrou uma força de trabalho altamente qualificada. Em anos
recentes, a exportação de capital humano se tornou a fonte de renda
primária do país – substituindo a produção canavieira, que
colapsou após a queda da URSS devido à perda deste mercado garantido
– com o turismo e as remessas do exterior como segunda e terceira
fontes, respectivamente. O Brasil, por exemplo, paga ao Estado cubano
4.000 dólares mensais por cada médico enviado numa “missão
internacionalista”. No entanto, esses doutores ganham em média
apenas 400 dólares mensais de salário. [36] A diferença é
apropriada pelo governo como mais-valia para pagar gastos militares e
o consumo luxuoso da classe dominante, ou senão reinvestida em
empreendimentos lucrativos, muitos deles em parceria com capitalistas
estrangeiros. Até mesmo o sistema de saúde “socialista” do
país, considerado por muitos como sua maior conquista, serve às
necessidades da acumulação do capital. Do ponto de vista do
capital, um sistema de saúde mantido pelo Estado é preferível a um
sistema privado ou multi-pagador, tal como existe nos EUA, porque
permite que toda a classe capitalista divida o dinheiro do custo de
reproduzir a força de trabalho, que também inclui a saúde, no
lugar de ter de bancarem esse custo individualmente. Além disso, visto
que permite aos trabalhadores visitarem os médicos com mais
frequência, e também dá acesso à cuidados preventivos, isso
também reduz esses custos a longo prazo, sem falar das horas de
trabalho perdidas devido a doenças. [37] Em suma, trata-se de moldar
o trabalhador de acordo com as exigências da reprodução ampliada
do capital e de reduzir os custos de suas necessidades para extrair
mais mais-valia.
A
economia capitalista, seja ela privada ou estatal, requer crescimento
econômico sem fim, que, porém, só pode ser obtido através do
aumento da taxa de exploração ou da redução no consumo da classe
trabalhadora. A burguesia de Estado em Cuba tentou as duas
estratégias, com resultados desastrosos para os trabalhadores, que
tiveram seu padrão de vida absolutamente devastado nas últimas seis
décadas. Dissidentes de direita e ativistas de esquerda, tanto na
ilha como no exterior, apresentaram uma série de soluções, algumas
mais dignas de discussão do que outras, mas todas sofrem do mesmo
defeito: elas de modo algum questionam as bases materiais da
sociedade capitalista. O consenso geral na direita é que o aparato
de comando deve ser desmantelado em favor de um sistema de livre
mercado e do leilão da propriedade estatal para empresas ou
indivíduos privados. Porém, há muito menos acordo sobre a
velocidade da desnacionalização (as experiências da Rússia e dos
países do antigo bloco soviético, presume-se, serviu como lição
da história contra os perigos da “privatização irresponsável”)
e sobre quais programas sociais ao fim serão poupados. As propostas
na esquerda são muito mais variadas, indo desde “autogestão” no
estilo Iugoslavo, em que empresas operadas pelos trabalhadores
competem dentro de uma economia de mercado francamente desregulada,
até o capitalismo de Estado “democratizado”. [38] De fato, uma
das críticas da esquerda mais frequentes ao castro-estalinismo é
que ele exclui injustamente do processo de decisão todos exceto um punhado de pessoas. Em outras palavras, que ele é autoritário e
não-democrático. No entanto, isso simplesmente confunde os sintomas
pela doença. O caráter rigidamente hierárquico da economia cubana
é efeito colateral da propriedade estatizada. Sua transformação em
propriedade privada individual ou descentralização mediante meios
jurpidicos não alteraria em nada seu conteúdo. Apenas mudaria a forma
particular institucional de capitalismo. Na realidade, todas as
soluções propostas se resumem a pouco mais do que modificações
superficiais do sistema atual, enquanto seus pilares essenciais,
trabalho assalariado e acumulação do capital, permanecem firmemente
seguros. É revelador que todos os fatores citados como razões para
buscar tais mudanças - por exemplo, melhorar a qualidade do
feedback, eliminar desperdício, aumentar a produtividade, tornar as
empresas enxutas, etc. - derivam do imperativo estrutural de aumentar
o capital nacional. No fundo, o dualismo esquerda-direita não
representa nada mais do que alternativas que competem por gerir o
capitalismo. A classe trabalhadora deve recusar este paradigma na sua
totalidade, colocando a imediata abolição do trabalho assalariado e
da troca de mercadorias na ordem do dia, inicialmente numa escala
nacional e, a seguir, internacional. Isso requer que os explorados em
Cuba e em todos os outros países se organizem como classe para
derrubar o Estado capitalista, destruindo essa maquinaria repressiva
de uma vez por todas, e que simultaneamente estabeleçam a sua
própria estrutura de poder baseada nos conselhos de trabalhadores:
comitês de delegados democraticamente eleitos e revogáveis a
qualquer instante. Estes órgãos serão responsáveis por expropriar
o capital, efetuar o planejamento econômico, e supervisionar a
generalização do setor “socializado” - isto é, que produz
estritamente valor de uso – da economia para todas as atividades
produtivas. Estas são as tarefas, e em Cuba, como por toda parte, é
apenas a classe trabalhadora que pode levá-las à conclusão. A
supressão do sistema capitalista, seja qual for o seu disfarce, é a
condição indispensável para a emancipação completa da humanidade
e seu renascimento como uma autêntica comunidade.
ES
(Intransigence, publicação
dos comunistas internacionalistas da América do Norte)
Notas
[1] Grandizo
Munis, “Pro Segundo Manifiesto Comunista,” in Teoría
y Práctica de la Lucha de Clases, 13.
[2] Samuel
Farber, Cuba Since the Revolution of 1959 (Chicago:
Haymarket, 2011), 18-19.
[3] Frederick Engels, Socialism:
Scientific and Utopian (New York City: Cosimo Inc., 2008),
67.
[4] Rene Dumont, Cuba: Socialism and
Development (New York City: Grove Press, 1970), 110.
[5] Ibid.,
111-113.
[6] Farber, op. cit., 55-56.
[7] Constitución
de la República de Cuba. Capítulo VII – Derechos, Deberes y
Garantías Fundamentales, artículo 45.
[8] Codigo
de Trabajo de Cuba. Capítulo VI – Disciplina Laboral, sección
III, artículos 158-159.
[9] Ibid., Capítulo II – Contrato
de Trabajo, sección XII, artículo 61.
[10] Nancy A.
Quiñones Chang, “Cuba’s Insertion in the International Economy
Since 1990,” in Cuban Economists on the Cuban Economy,
(Gainesville: University Press of Florida, 2013), 91.
[11] Paul
Sweezy, The Theory of Capitalist Development (New York
City: Monthly Review Press, 1942), 52-54.
[12] Ha-Joon
Chang, Bad Samaritans: The Myth of Free Trade and the Secret
History of Capitalism (New York City: Bloomsbury Press, 2008),
14-15.
[13] OECD, General
Government Spending: Total, % of GDP, 1970-2014.
[14] Karl
Marx, Capital vol. 2 (London: Penguin Classics, 1990),
427.
[15] Paresh Chattopadhyay, The Marxian Concept of
Capital and the Soviet Experience (Westport: Praeger Publishers,
1994), 18-20.
[16] Peter Binns & Mike
Gonzales, “Cuba,Castro
and Socialism,” in International Socialism, Spring,
1980.
[17] Chattopadhyay, op. cit.,
54-55.
[18] CEPAL, La Economía Cubana: Reformas
Estructurales y Desempeño en los Noventa, 2nd ed. (Mexico City:
Economic Culture Fund, 2000), 205-206.
[19] Adam Buick &
John Crump, State Capitalism: The Wages System under New
Management (New York City: St. Martin’s Press, 1986),
80-93.
[20] Karl Marx, Capital vol. 1 (London:
Penguin Classics, 1990), 739.
[21] Para sermos claros,
mais-valia e lucro não são sinônimos. Porém, a mais-valia é a
fonte do lucro, e, para nossos propósitos, eles preenchem o mesmo
papel. Portanto, podemos falar deles como termos
intercambiáveis.
[22] Grandizo Munis, “Partido-Estado,
Stalinismo, Revolución,” in Revolución
y Contrarrevolución en Rusia, 78-80.
[23] Isso é
apenas para ilustrar como a lei do valor não operará sob o
socialismo, e nem sequer existirá valor de troca.
[24] Marx, ibid.,
929-930.
[25] Karl Marx, Critique of the Gotha
Program (Rockville: Wildside Press, 2008), 26.
[26] Richard
Gott, Cuba: A New History (New Haven: Yale University
Press, 2005), 186-188.
[27] United States Tariff
Commission, The Effects of the Cuban Reciprocity Treaty of
1902 (Washington: US Govt. Printing Office, 1929),
66-67.
[28] Gott, op. cit., 240-243.
[29] Esses
foram renomeados como Unidades
Básicas de Producción Cooperativa seguindo
alguma reestruturação dos ativos do capital produtivo no setor
agrícola em 1993. No entanto, a sua organização inerna e modo
básico de funcionamento permaneceram iguais.
[30] Dumont, op.
cit., 51-52.
[31] Ibid., 80-85.
[32] Richard E.
Feinberg, The New Cuban Economy: What Roles for Foreign
Investment? (Washington DC: Brookings Institution, 2012),
58.
[33] Grandizo Munis, “Los Sindicatos Contra la
Revolución,” in Internacionalismo,
Sindicatos, Organizaciónde Clase, 85-86.
[34] Farber, op.
cit., 138-139.
[35] Dumont, op. cit., 77.
[36] Martin
Carnoy, “Cuba’s
Biggest Export is Teachers, Doctors – Not Revolution,” Reuters,
December 24, 2014.
[37] Para uma análise em profundidade do
sistema de saúde dos EUA, veja o artigo de Red Rughs “Capital’s
Health Dilemma”, no primeiro número de
Intransigence.
[38] Pedro Campos Santos, “Cuba
Necesita un Socialismo Participativo y Democrático. Propuestas
Programáticas,” Cubaencuentro, August 24, 2008.
Veja também:
Luta de classes na empresa Cuba
O mito do socialismo cubano (Kaos, 1997)
Propriedade privada, substância do Estado
