Humanaesfera: Contra a metafísica da escassez, copiosidade prática

(English version)

O texto Propriedade privada, escassez e democracia suscitou por toda parte a seguinte objeção:

Cornucópia

"A abundância (superação da escassez) é impossível, uma vez que vivemos em um universo com recursos limitados, não só econômica mas fisicamente; portanto superar a escassez é uma exigência metafísica, absurda, que necessitaria uma automatização total do universo infinito para entregar à cada indivíduo, elevado ao status de um deus, a realização de seus menores caprichos e arbitrariedades."

Essa objeção interpreta “abundância” como uma categoria metafísica, solipsista, teogônica e psicototalitária. É como falar em “liberdade” abstraindo das relações materiais, sociais e históricas específicas, tomando “liberdade” como uma entidade que existisse em um mundo transcendente e identificando-a no nosso mundo com nonsenses, impossibilidades e aporias, como se na prática ela fosse sempre um nome para disfarçar a escravidão (a conclusão logicamente é o realismo: os escravos devem buscar a liberdade continuando a obedecer ao senhor, porque liberdade só não é um nonsense em um universo metafísico que não tem nada a ver com o da escravidão).

Mas assim como liberdade, escassez e abundância – fora dos devaneios metafísicos – são coisas radicalmente concretas.

Pois vejamos: se tu e mais alguém necessitam de algo específico, e há o suficiente para vós todos, então há abundância. Se não há o suficiente, há escassez. Abundância e escassez são sempre de algo específico, material, e não universais metafísicos.

Mas o que importa não são coisas encontradas já prontas, pois não se trata de automatizar por automatizar a produção (afinal, produção nada mais é do que criatividade, expressão humana multilateral no mundo - poética, racional, lúdica, culinária, apaixonada, matemática, artística, paisagística etc etc), mas sim de abolir o trabalho, ou seja, acabar com toda e qualquer atividade que é tão repulsiva, irritante e maçante que ninguém cogita em executá-la exceto em troca de recompensas (salário, cargo, "mérito"...) e sob ameaça de punições (demissão, prisão...), isto é, sob o poder de uma classe dominante (seja ela burguesa, como o empresariado particular nos EUA e Brasil, ou burocrática, como o empresariado estatizado em Cuba e URSS).

Assim, por exemplo, em um mundo libertário (em que as forças produtivas mundiais deixaram de ser propriedade privada, sendo gratuitamente acessíveis a qualquer um no mundo que deseje se associar autonomamente com quem quiser para buscar satisfazer seus desejos, necessidades, paixões, projetos etc), há gente que deseja algo específico, algo que talvez nem mesmo existe ainda. Eles fazem uma proposta para o mundo (coisa hoje mais do que nunca factível com telecomunicações, tecnologia da informação, internet...). No mundo, a proposta pode (ou não) despertar em outros o desejo de contribuir para realizá-la, dispondo-se para isso conforme as atividades produtivas às quais são apaixonados (e não por medo nem chantagem, como na sociedade de classes e, em especial, na tirania chamada empresa, seja estatal ou particular). Eles se comunicam e coordenam suas atividades para transportar de várias partes do mundo os materiais necessários, produzir e distribuir essa produção aos que necessitam (tudo isso é hoje muito simples: supply chains).

A produção resultante pode ou não ser suficiente para todos os que a necessitam. Se é suficiente, não há o que discutir: ela é desfrutada livremente, gratuitamente, sem complicações. Mas se não é suficiente, surge a complicada questão da “justiça”: quem tem prioridade?

[Nota: na sociedade capitalista isso não é uma questão: nela, tem prioridade quem tiver mais dinheiro para pagar. Ou seja, quem mais tiver comando sobre as capacidades criativas alienadas (vendidas) da população, que o endinheirado (capitalista) tiraniza para que trabalhe o mais gratuitamente possível (sobretrabalho: máximo de tempo, na máxima intensidade e pelo mínimo salário possível) para gerar o máximo de lucros para ele (mais-valia). Essa população é o proletariado, a classe daqueles que, privados de toda propriedade das condições de existir por si mesmo (graças à propriedade privada, mantida pelo Estado, concentração da violência armada da classe proprietária), se veem forçados, pela simples necessidade de sobreviver, a vender a única coisa que ainda possuem - a sua vida, oferecendo no mercado de trabalho como objeto de consumo as suas próprias capacidades humanas (força de trabalho) para fazer tudo o que o comprador (a classe proprietária) mandar. Trabalho: a troca da vida pela sobrevivência. Mas deixemos um pouco de falar da tirania atual para voltar a falar de um mundo verdadeiramente libertário, isto é, comunista.]

Como a justiça também não é uma forma platônica eterna sobrenatural que bastaria trazer pronta de um reino metafísico para aplicá-la aqui, não há nenhuma maneira de resolver a questão senão com uma democracia material em que os envolvidos decidam por si mesmos um critério do que é justo e também para evitar que alguns monopolizem o que for escasso para forçar outros, mediante ameaças e promessas baseadas na privação dos outros desse escasso (fazendo reaparecer a propriedade privada), a trabalhar para eles (ou seja, comprar deles) e restabelecer a sociedade de classes.

Então é necessário aos envolvidos votar para decidir algum critério considerado mais justo sobre o que fazer com algo escasso: sorteio, repartição igualitária, distribuição conforme os mais necessitados, ou conforme a participação em alguma atividade específica vista como necessária por todos, ou mesmo armazenar para suportar algum período de dificuldade... (nota: a tecnologia da informação já existente, torna facílimo disponibilizar mundialmente aos envolvidos meios de votar e debater)

O ideal, claro, é que a escassez de cada produção seja superada, isto é, que haja o suficiente para todos que necessitam dela e que não seja necessária essa complicação democrática entre produção e desfrute. Provavelmente, como ninguém quer passar necessidade (e como as complicações que o escasso envolve são chatíssimas), haverá sempre propostas para que a escassez de cada produção seja superada, e aqueles em todo o mundo que são apaixonados por meios de produção, ciência, máquinas, informática, robótica, meios de comunicação etc podem ser atraídos pela proposta, ajudando a criar e desenvolver materialmente as condições para isso.

A questão de não destruir o ambiente natural em que vivemos só pode ser levantada e assumida pelos próprios envolvidos, a partir do que considerarem (mediante conhecimento, ciência, ética, técnica etc) necessário fazer e capacitados para fazer. Porque não existe nenhum ponto referencial "superior" (como a fantasia mitológica/teológica de uma providência chamada "natureza", "gaia") fora das necessidades e capacidades dos próprios seres humanos para eles mesmos decidirem suas vidas e suas ações.

Apesar do que parece, este assunto não é especulação futurista, mas uma necessidade do proletariado de hoje em todo o mundo. Porque seus velhos métodos de luta (greves, manifestações, ocupações etc) estão mais do que domesticados pelos empresários e burocratas. Estes perdem cada vez mais o medo da revolução social e portanto já estão há 30 anos retirando todos os "direitos democráticos" que Estados e empresas foram forçados a adotar para evitar o comunismo e a anarquia durante os 50 anos anteriores (dos anos 1920 aos 1970).

Por isso, essa perspectiva é uma necessidade prática aqui e agora: "a superação da greve por uma tática de continuar a produção, mas como produção livre (gratuita) para e pela população, suprimindo a divisão emprego/desemprego nesse momento (abolição da empresa). Começando primeiro numa cidade, a difusão dessa experiência será tão apaixonante (incontível), que rapidamente, em um ou dois dias, se difundirá pelas principais metrópoles do mundo. O mapeamento da interconexão dos fluxos e estoques da produção mundial, cada vez mais completo, vai permitindo à população descobrir quais produções não servem para ela, desativando-as, e modificando outras. Os governos e as forças repressivas não tiveram tempo para estudar e coordenar um ataque e nem há mais condições para isso, pois a produção que sustenta essa condições está nas mãos da população. Os soldados, fraternizando, dão as armas para a população e se juntam a ela. Os que resistem tem suas condições de existências cortadas até que se rendam. Em menos de uma semana, o mundo inteiro estará sob o modo de produção associado, o comunismo. Senão, quanto mais a difusão global se retarda, chegando a apenas uma parte do mundo, a medida que os estoques vão acabando, mais insustentável (materialmente falando e em termos de repressão) se torna o modo de produção comunista. Pois mais se é privado dos materiais que a outra parte do mundo ainda não transformado possui como propriedade privada (estatal ou particular), forçado-a a trocar (comprar/vender) com ela para repor os estoques. Ou seja, é forçada, para comprar dela, a trabalhar para ela - e a reproduzir internamente o mesmo modo de produção capitalista, havendo o risco de o comunismo se tornar mera cobertura ideológica de uma nova variedade de exploração capitalista." (Breve crítica à ideia de economia paralela anticapitalista)

humanaesfera, janeiro de 2016

Bibliografia (com links):

-A reprodução da vida quotidiana, por Fredy Perlman