quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Propriedade Absoluta (1982), de G. Kay & J. Mott. Parte 4: Forma social



Estamos traduzindo o texto "Propriedade absoluta", primeiro capítulo do livro “Political Order and the Law of Labour”, de G. Kay & J. Mott; Macmillan, London, 1982. Tradução para o português pela humanaesfera a partir da versão que pode ser encontrada em https://libcom.org/library/absolute-property-g-kay-j-mott. 

Publicaremos a tradução em partes, correspondentes a um subcapítulo cada uma:


1- Propriedade privada 
2- Propriedade intensificada 
3- A abstração e a crítica da natureza
4- Forma social
5- O Estado
6- Abundância

(arquivo PDF com a tradução completa)

A seguir, está a tradução do subcapítulo 4 "Forma social".






PROPRIEDADE ABSOLUTA



(Geoffrey Kay & James Mott)




FORMA SOCIAL

A história é construída sobre a fundação do trabalho, que é o único meio pelo qual os homens se apropriam da natureza. É mediante o trabalho que os homens tomam posse do mundo e tornam os materiais da natureza em produtos que satisfazem as necessidades. Por esta razão, o trabalho é o núcleo racional da sociedade. Mas a propriedade privada interrompe as coisas, visto que é construída sobre a separação dos homens frente ao mundo a sua volta. Ela se interpõe como uma cunha que força os homens à parte da natureza, e, então, como uma amarra que os solda juntos. Separação e unificação ocorrem simultaneamente através do estabelecimento de sujeitos e objetos de propriedade. Assim, a propriedade privada tem dois lados correspondentes aos aspectos fundamentais da abstração: um é a separação, o outro é a uniformidade. Como sujeitos de propriedade, todos os homens são equivalentes e se movem em um mesmo plano.

Na sociedade capitalista, a abstração encharca a racionalidade. O intercurso dos homens com a natureza é interrompido e transformado em troca de mercadorias. Subjetividade e objetividade são formas sociais. O processo de abstração e a constituição dessas formas sociais são simplesmente a mesma coisa: a forma é a cristalização da abstração. Considere o processo familiar de pesagem, em que uma fatia de pão, por exemplo, é colocada em um lado de uma balança e algumas peças de ferro no outro lado. Quando a balança se equilibra, o peso do ferro se iguala ao do pão, mas ao colocar o aspecto quantitativo de um lado, isso é considerado a base com a qual ele é estabelecido. O peso do pão é antes de tudo uma qualidade natural do pão: uma parte integral de sua constituição que não pode realmente ser removida sem destruir o pão. Porém, ele pode ser formalmente separado do pão, possibilitando lhe dar uma existência objetiva. Na pesagem, dá-se ao peso do pão uma segunda forma de existência como peças de ferro. Em certo sentido, essas peças não são o peso do pão, elas não são seu peso real, que permanece uma parte integral do pão. Mas em outro sentido, elas são seu peso, seu peso formal. Aqui estão envolvidos quatro aspectos fundamentais da abstração e do estabelecimento da forma.

(1) A formalização da qualidade de uma coisa não cria essa qualidade em primeiro lugar, mas meramente lhe dá uma forma distinta e separada. Pesar uma fatia de pão não cria seu peso, mas dá a este peso uma segunda forma de ser que é distinta e que não tem nada especificamente do pão nela.

(2) A existência formal de uma coisa é tão real quanto sua existência original ou natural: o peso formal da fatia é tão real quanto o seu peso real.
(3) O processo de formalização é de abstração em dois sentidos: (a) a formalização da qualidade de uma coisa requer sua separação dessa coisa: o peso formal do pão é algo à parte do pão enquanto tal; (b) na sua existência formal, uma coisa não se torna diferente das outras coisas formalizadas. Não é apenas o pão que pode ser pesado, mas muitos outros itens – açúcar, chá, carvão, etc. E quando todos eles são pesados, cada um se torna a mesma coisa que os outros e se movem no mesmo plano como equivalentes uns dos outros. Neste sentido, a formalização é abstração como equivalência ou uniformidade – a desconsideração da particularidade.
(4) Apesar da formalização não criar o que é formalizado, ela lhe dá um potencial totalmente novo. Através do processo de formalização, uma coisa é refletida de volta a si mesma. Quando pesado, o peso do pão, agora formalizado, está fora do pão, que por sua vez confronta seu próprio peso como algo externo a ele, capaz de determinar sua própria existência (isto é, a do pão). Uma vez que o peso do pão é formalizado, torna-se possível organizar a sua produção com o critério do peso.
Por mais simples que seja esta metáfora, e por mais enganadora se for levada muito longe, estas generalizações são válidas para a propriedade privada e sua intensificação.
Como atividade racional, o trabalho é apropriação, o meio mediante o qual os homens tomam posse do mundo a sua volta. Neste sentido, ele pressupõe propriedade: é um ato de propriedade, mas não propriedade privada, que é uma formalização disso. O estabelecimento da propriedade privada não é a criação da propriedade mas uma cristalização dela, a partir da produção, em uma forma em que ela existe distinta do trabalho. Essa formalização é mais plenamente desenvolvida como subjetividade universal, em que os direitos de propriedade são totalmente divorciados da atividade racional, e todas as relações direitas com o trabalho são cortadas. Isso corresponde ao ponto (1) acima; o próximo aspecto da propriedade privada, sua realidade como uma forma, o (2) acima, é claro. Embora a propriedade privada não tenha como forma uma existência tangível como o peso (peças de ferro), a sua realidade é igualmente certa. Assim também é a sua natureza abstrata, (3). Primeiro, é uma separação (formalização) da apropriação racional e, segundo, ela estabelece a equivalência de tudo o que abrange. Ao se aplicar tanto a sujeitos como a objetos de modo a obliterar as distinções naturais entre eles, isso torna possível a intensificação da propriedade.
A produção capitalista, a propriedade privada refletida de volta a si mesma, confirma o último ponto, (4). A organização da produção para o lucro é a produção abstraída da necessidade racional.
A filosofia política tradicional reconhecia que a análise formal da propriedade privada era o único ponto de partida válido para a teoria do Estado. Tendências na teoria moderna tem mal interpretado isso como formalismo em dois sentidos. Primeiro, ele parece apoiar a impressão popular de que formal significa fixo e rígido. O direito e a administração, mediante os quais o caráter da sociedade moderna é estabelecido, parece, à primeira vista, apoiar esta impressão. É tentador imaginar a estrutura formal da sociedade como a imagem de um moderno bloco de escritórios que determina o espaço no qual as atividades acontecem, e até mesmo as próprias atividades. Mas apesar desta imagem capturar o poder determinado da formalização e seu caráter sistemático, a fluidez é perdida. Uma imagem mais adequada da formalidade da sociedade moderna é a matemática, que combina coerência e movimento. Na matemática, axiomas são elaborados sem que sejam alterados no seu fundamento. O axioma da sociedade capitalista é a forma única universal da propriedade privada: mas ela compreende uma série de elementos formais em contínuo fluxo e desenvolvimento. Isso dá uma segunda falsa impressão, a de que a capacidade de uma forma de ser elaborada é a capacidade da forma de se elaborar de acordo com uma lógica própria (teleologia).
O trabalho, e - deve ser enfatizado - apenas o trabalho, é a fonte da história. Enquanto a estrutura formal da sociedade é fluida e carrega o potencial de transformação, o trabalho porta não apenas o potencial, mas a capacidade de realizá-la. Na sociedade capitalista, a iniciativa imediata saiu inteiramente das mãos dos produtores: no entanto, a responsabilidade final pela produção social e por seu desenvolvimento repousa no colo do trabalho social. O potencial do trabalho de se colocar em movimento decorre de sua natureza como atividade propositiva, uma dialética das necessidades e capacidades que estabelece tanto as condições do progresso quanto as possibilidades reais de alcançá-lo. A abstração do trabalho frustra isso ao interromper a relação direta entre necessidades e capacidades, substituindo-a pela relação formalizada da propriedade intensificada no trabalho assalariado. Mas isso nunca freia o movimento. E nem a abstração é um único ato que alcança seu fim de uma vez por todas. Assim, o processo de abstração precisa ser continuamente renovado em condições sempre mutantes, e é isso que dá surgimento à elaboração contínua das formas. A complexidade superficial da sociedade moderna não deriva do direito, administração ou de qualquer outro elemento formal; e ela também não é a consequência espontânea da divisão do trabalho e do desenvolvimento da produção social. Ela surge como resposta da formalização frente ao desenvolvimento real. Os avanços na produção social tendem à simplificação dos processos sociais a medida em que eles tornam mais próxima a possibilidade de abundância em que as necessidades são diretamente relacionadas às capacidades. Mas é precisamente esta possibilidade que a sociedade moderna deve frustrar. A complexidade formal da sociedade é sinal de sua simplificação potencial – um índice das forças que pressionam contra ela.

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Próximas partes do texto "Propriedade absoluta" que ainda serão traduzidas e publicadas neste site:

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